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Eleições já resultaram em mais de 50 prisões, diz ministério

domingo, novembro 29th, 2020

Balanço atualizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública registra que, até as 15h deste domingo de eleições, 254 ocorrências foram registradas e 53 prisões ou conduções foram realizadas. Três inquéritos já foram instaurados e 19 termos circunstanciados foram lavrados. Segundo o MJ, uma arma e um veículo foram apreendidos até o momento, além de R$ 16,3 mil e diversos materiais de campanha.

Dos 197 crimes eleitorais flagrados até o momento, 52 foram por boca de urna; oito por compra de votos; quatro por concentração de eleitores; 94 por desobediência às ordens da Justiça Eleitoral; 35 por desordem que prejudique os trabalhos eleitorais; um por falsidade ideológica; um por “fatos e imputações inverídicas” (fake news); um por impedimento ou embaraço ao exercício do voto; e um por transporte de eleitores.

Há também 42 ocorrências de indicações de desinformação sobre o processo eleitoral. Entre os 10 incidentes de segurança pública e defesa social, quatro foram por bloqueio de vias; três por atendimentos de urgência e emergência; dois por falta de energia; e um por manifestações.

Integrantes da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Defesa, Tribunal Superior Eleitoral, representantes dos estados e de outros órgãos do governo federal têm acesso às ocorrências. A Operação Eleições 2020 conta com efetivo de 96.879 agentes e o apoio de 14.556 viaturas.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Segundo turno: Eleitor não pode ser preso a partir desta terça (24)

terça-feira, novembro 24th, 2020

Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira, 24. A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo, 29/11.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas.

Criada pela Lei 4.727/1965, a restrição das prisões no período eleitoral está prevista no Artigo 236 do Código Eleitoral. Pelo dispositivo,“nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito”.

No domingo, cerca de 38 milhões de pessoas estão aptas a votar no segundo turno, que ocorrerá em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Feira de Santana terá segundo turno entre Zé Neto (PT) e Colbert (MDB)

segunda-feira, novembro 16th, 2020

Olha aí. A Cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia, foi confirmado o segundo turno. isso acontece após 24 anos. Os candidatos Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB) vão disputar a Prefeitura do município no próximo dia 29/11. O petista recebeu 41,55% dos votos, contra 38,18% de Colbert.  

Fotografia: Reprodução