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Rui Costa participa da cerimônia de posse da Mesa Diretora do TCE

quarta-feira, janeiro 6th, 2016

Em cerimônia na tarde de terça-feira, dia 5, com a presença do governador Rui Costa, tomou posse a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), que foi reconduzida para o biênio 2016/2017. Os conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Gildásio Penedo Filho e Antonio Honorato Castro Neto assumiram os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do órgão, respectivamente.

Durante a solenidade, realizada no Auditório Lafayette Pondé, na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, Rui foi homenageado com a Medalha Jorge Calmon, conferida a personalidades que, de alguma forma, contribuíram com a história do Tribunal e para o fortalecimento do controle das contas públicas.

Ao receber a comenda, o governador destacou a importância da relação harmônica e independente entre o TCE e o Estado. “Eu me pautei pelas notificações do TCE para corrigir erros, distorções, ilegalidades, desvios nos órgãos do Estado. Pretendo seguir assim, em um diálogo maduro, que tem como resultado a economia do dinheiro público que pertence à população. Nós temos que cuidar de cada centavo que o povo paga de imposto”.

Aumento da produtividade

Segundo o presidente Inaldo da Paixão, “o tribunal […] presta um trabalho cada vez mais efetivo e de qualidade. Tanto em 2014 como em 2015 o TCE superou suas metas. Até 2013, o tribunal julgava algo em torno de 80 processos [anualmente] e, em 2014 e 2015, nós julgamos a média de 200 processos por ano. Isso significa uma participação cada vez maior dos servidores [e] dos próprios conselheiros. A proposta para 2016/2017 vai nessa mesma linha. O tribunal estará cada vez mais presente e célere”.

Os conselheiros foram reconduzidos aos cargos no dia 17 de dezembro de 2015, em votação do plenário do TCE, como reconhecimento ao trabalho desenvolvido entre 2014 e 2015. O presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo integra o quadro efetivo do Tribunal, no qual entrou por concurso público, tendo sido o primeiro auditor do TCE a chegar à presidência do órgão. Para ele, “não adianta fortalecer os controles interno e externo se o tribunal não tiver o apoio da sociedade”.

Desembargadores escolhem nova mesa diretora do TJ-Ba nesta sexta

quinta-feira, novembro 19th, 2015

Os desembargadores, em sessão plenária, escolhem nesta sexta-feira, dia 20, às 8h30,a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2016-2018. São cinco os cargos a serem preenchidos: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e corregedor das comarcas do interior. A escolha se dá entre os desembargadores mais antigos, que se inscreveram no processo eleitoral. Aqueles que já exerceram quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou os que já foram presidentes do TJBA, não podem concorrer. O voto, para cada um dos cargos, é secreto. Estão aptos a votar todos os atuais 55 desembargadores do TJBA. É necessária a presença de dois terços dos membros efetivos para a sessão acontecer. Caso não haja quórum, a convocação da sessão se mantém para os dias úteis subsequentes até que aconteça com a presença mínima exigida de desembargadores. Serão eleitos aqueles que obtiverem a maioria absoluta dos votos. Se nenhum dos candidatos alcançar esta pontuação, realiza-se uma nova votação entre os dois desembargadores mais votados. No caso de empate, será eleito o desembargador mais antigo na carreira. A eleição acontece na terceira semana do mês de novembro, conforme previsto no Regimento Interno do TJBA. Os eleitos assumem o cargo por dois anos, vedada a reeleição.

Foto: Divulgação