Posts Tagged ‘crise econômica’

Vale-gás: Presidente sanciona lei que cria auxílio para famílias de baixa renda

segunda-feira, novembro 22nd, 2021

Mais pobres. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda. O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). A norma está publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 22/11.

A nova lei tem origem em projeto (PL 1.374/2021) de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto foi aprovado no Senado em 19 de outubro com alterações, apresentadas no substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

Prioridade para mulher

Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família.

Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural.

Fonte: Agência Senado

Fotografia: Divulgação

Para Michel Temer, período de crime demanda “novas providências do povo brasileiro”

sábado, março 5th, 2016

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Êta. O vice-presidente da República, Michel Temer falou na sexta-feira, dia 4, que o Brasil vive mais um período de crise que, como em outras situações da História, demanda “novas providências do povo brasileiro”. A declaração foi feita durante participação do peemedebistas no 106º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, em Campo Grande (MS). Ele afirmou que, no Brasil, o Poder Executivo tem historicamente uma “vocação centralizadora muito forte” e que essa característica ficou evidente em vários períodos entre 1930 e 1991.

 

Foto: Divulgação

 

Matrículas no ensino superior privado caem 30% com crise econômica e redução do Fies

segunda-feira, outubro 26th, 2015

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As instituições privadas de ensino superior registraram, em média, uma queda de 30% no número de novas matrículas, no segundo semestre de 2015. A redução no Fies (financiamento estudantil) e a crise econômica são apontadas como os grandes vilões por trás dessa retração. Segundo a Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior), o financiamento estudantil foi diminuído em mais de 50%, no ano de 2015. No ano passado foram 731 mil novos contratos do Fies e este ano foram 311 mil novos, totalizando mais da metade de uma queda de inscritos. Além do problema no financiamento ainda calhou a questão econômica. “Pesa muito mais no orçamento das pessoas e a questão de fazer o ensino superior é um sonho, mas não é uma coisa tão urgente para elas. No final, eles vão postergando, e às vezes, desistem mesmo de fazer a graduação”, explica Anderson Braga, sócio mantenedor do curso CETTPS, em Camaçari, parceiro oficial da Estácio EAD na cidade. Ainda de acordo com a Semesp, as expectativas não são as melhores. A previsão é que no começo do ano que vem o desempenho também seja bastante preocupante e pode haver uma queda de captação na faixa de 30% no mínimo. No ano passado, 38% das novas matrículas na rede privada foram de alunos que recorreram ao Fies, segundo a entidade. Em 2015, este percentual caiu para 19%. Entre as saídas apontadas para evitar prejuízos ainda maiores à rede privada estão a educação à distância, os cursos tecnólogos e novas formas de crédito estudantil. “As instituições vão precisar achar mecanismos para se capitalizar e poder gerar um crédito educativo, fora do financiamento”, complementa Anderson, apontando para o Ensino à Distância, que tem sido na prática uma solução realmente mais viável. “Como Polo de EAD da Estácio em Camaçari, crescemos em 40% o número me matrículas do ano passado até aqui, na contramão da crise. Além disso, o diploma do curso EAD tem agora o mesmo reconhecimento por parte do Mercado de Trabalho quando comparado com o diploma do curso do presencial”, conclui.

Foto: Reprodução