Posts Tagged ‘Cidade de Valente’

TCM suspende licitação de Prefeitura na Bahia

quarta-feira, julho 27th, 2022

Atenção. Na sessão da terça-feira, dia 26/7, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida contra o prefeito de Valente, Ubaldino Amaral de Oliveira, que determinou a imediata suspensão de um processo licitatório em andamento no município. O certame tem por objeto a contratação de serviço de consultoria, assessoria e gerenciamento da gestão pública municipal, através do sistema SIGA. O procedimento ficará suspenso até a análise do mérito da denúncia.

A denúncia foi formulada pelo representante da empresa “Venith Consultoria e Tecnologia”, Venilson Pereira de Oliveira, em razão da ausência de disponibilização integral do edital do certame no Diário Oficial do Município, no site oficial do TCM/Ba ou nas páginas oficiais da Prefeitura de Valente, o que, para o denunciante, inviabiliza a participação de empresas interessadas e restringe a competitividade, dificultando a obtenção do menor preço para o serviço.

O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, constatou que, de fato, não há disponibilização integral do edital do Pregão Presencial nº 08-050/2022 no Diário Oficial do Município, nos sistemas eletrônicos do TCM/Ba ou nas páginas oficiais da Prefeitura Municipal de Valente, o que “agride os princípios da legalidade, da publicidade e da moralidade, e viola o disposto na Súmula TCM/Ba nº 2”.

A Súmula TCM/Ba nº 2 chama a atenção dos gestores municipais para a exigência indispensável de se dar a mais ampla publicidade possível aos processos licitatórios. Isto para que o processo atraia um número significativo de interessados na disputa – o que resulta, quase sempre, em ganho de economia e qualidade para a sociedade. Ela estabelece que, para a divulgação do aviso de licitação e do próprio edital, deve se dar preferência aos veículos de comunicação digitais, no ambiente da internet, para atingir o maior número de eventuais interessados na competição.

Cabe recurso da decisão.

Fotografia/Fonte: TCM

Servidora morta e prefeito punido

terça-feira, outubro 6th, 2020

Oxente. O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito da Cidade de Valente, no interior da Bahia, Marcos Adriano de Oliveira Araújo, por ter feito pagamentos, nos exercícios de 2017 a 2019, a uma servidora municipal já falecida, cujo nome foi indevidamente mantido na folha de remuneração dos servidores. O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa. A decisão foi proferida na sessão do dia 1/10, realizada por meio eletrônico. Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, a determinação de ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$25.986,37, valor indevidamente pago. O gestor foi multado em R$5 mil.

A denúncia aponta que a servidora Zenildes Borges da Silva morreu em 19 de setembro de 2017 e, mesmo assim, permaneceu no quadro de servidores e na folha de pagamentos do município de Valente. A servidora ocupava a função de Auxiliar de Serviços Gerais III, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e era remunerada com um salário mínimo, acrescido de vantagens.

Para a relatoria, apesar de o prefeito não realizar pessoalmente o controle da frequência de seus servidores, ele tem a obrigação de instituir e aparelhar o controle interno, objetivando evitar situações irregulares, “razão pela qual é possível responsabilizar o gestor pelas ilegalidades apontadas na denúncia”.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia, com aplicação de multa ao gestor e determinação de ressarcimento do montante pago indevidamente. Recomendou, ainda, o encaminhamento de representação ao Ministério Público Estadual.

Cabe recurso da decisão.

Fotografia: Reprodução

Fonte: TCM

Ambulância tomba após ser atingida por carro da Secretaria de Saúde

terça-feira, maio 14th, 2019

Uma ambulância da Cidade de Riachão do Jacuípe, no interior da Bahia, tombou depois de ser atingida por um carro da Secretaria de Saúde da Cidade de Valente,também na Bahia, na tarde de segunda-feira 13/5, no trecho da rodovia BA-120 que liga as cidades de de Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité.

Segundo informações da imprensa, os veículos seguiam no mesmo sentido, para Riachão do Jacuípe, quando uma pessoa atravessou na frente da ambulância. Após o condutor frear o veículo, o motorista do carro que levava pacientes de Valente para Salvador e que estava logo atrás, não conseguiu desviar e atingiu a traseira da ambulância, que saiu da pista e tombou.

Ainda de acordo com as informações da imprensa, os ocupantes do carro não sofreram ferimentos e seguiram viagem para a capital baiana em outro automóvel enviado ao local pela prefeitura de Valente.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que não houve vítimas fatais no acidente.

Foto: Reprodução/ Noticias de Santaluz

Jovem é morto a facada por filhos de “Furador”

segunda-feira, abril 29th, 2019

Vixe. Um jovem, de 20 anos, foi morto na noite de sábado 27/4, após sofrer um golpe de faca no pescoço. Segundo informações da Polícia, ele participava de uma festa na Cidade de Valente, na Região Sisaleira da Bahia, quando foi abordado por dois indivíduos e um deles lhe desferiu a facada. Em seguida os criminosos fugiram do local.

De acordo com informações da imprensa, populares contaram à Polícia, que os bandidos eram  “Deca”, que seria o autor da facada e o irmão dele, que o teria ajudado na ação, filhos de “Furador”, ambos com passagem pela Polícia por tráfico de drogas. A guarnição da Polícia Militar fez rondas para tentar localizar os criminosos, porém, não obtiveram êxito.

A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal, mas já deu entrada na unidade de saúde sem vida. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Serrinha.

Ainda segundo informações da imprensa, a família dos suspeitos teria uma rixa antiga com familiares da vítima e isso pode ter motivado o crime. A Polícia Civil investiga o homicídio.

 

 

 

 

Foto: Reprodução

Colisão entre dois carros no interior da Bahia deixa 1 morto e 1 ferido

domingo, novembro 19th, 2017

Vixe. Uma colisão envolvendo dois carros de passeio na noite do sábado, dia 18/11, provocou a morte de Carlos Antônio Evangelista, de 53 anos, motorista de um dos carros e deixou ferido o outro condutor de 51 anos.

O acidente foi na BA 120, bem perto do centro da Cidade de Valente, sentido Retirolândia e segundo a Policia Militar, os carros bateram de frente. Populares informaram que teve um terceiro veículo envolvido no acidente, mas não foi encontrado no local.

 

 Foto: Reprodução/Calila Notícias

Fazendeiro morre dois dias depois de sofrer ataque de touro

quinta-feira, agosto 4th, 2016

800

Pai do céu. O fazendeiro Lecival Mota e Silva, de 79 anos, conhecido por Lilito, que era natural da Cidade de Valente, foi atacado por um touro em sua propriedade rural, localizada na Cidade de São Domingos. O idoso que estava internado no Hospital EMEC em Feira de Santana, não resistiu e morreu na quarta-feira, dia 3/8.

Conforme informações de uma pessoa que estava no momento do ataque, a vítima percebeu um animal estranho na fazenda e resolveu retira-lo, quando foi atacada. Lilito foi socorrido para o hospital onde ficou constatado que teve várias costelas fraturadas e um dos pulmões perfurado. Fonte Calila Notícias

 

Foto: Ilustrativa

 

Dono de bar é fuzilado por motoqueiros

quinta-feira, abril 21st, 2016

bogé

Violência pura. Um homem identificado por Edvaldo de Jesus Santos, de 31 anos, conhecido como Bogé, foi morto às 7 da noite da quarta-feira, dia 20, dentro do bar dele, na Cidade de Valente, com um tiro de arma de grosso calibre, segundo a Polícia, possivelmente de escopeta calibre 12, por dois marginais a bordo de uma moto que invadiram o bar de propriedade da vítima. O crime aconteceu no Bairro Dionísio Mota. Não há informações da autoria nem motivação até esse momento.

Informações dão conta que Bogé tinha passagens pela Delegacia por tentativa de homicídio e lesão corporal grave contra dois homens em datas diferentes entre 2009 e 2010. Fonte Calila Notícias

 

Foto: Reprodução

 

Foto:

Bebê de cinco meses morre após prender cabeça no berço na Bahia

sexta-feira, fevereiro 12th, 2016

Valente: bebê de cinco meses morre após prender cabeça no berço

Misericórdia. Um bebê de cinco meses morreu após ficar com a cabeça presa no berço, na terça-feira, dia 9, no município de Valente, no interior da Bahia. De acordo com o G1, a criança chegou a ser encaminhada ao hospital municipal, mas chegou sem vida ao local. Segundo o delegado Mozart Cavalcanti, da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a mãe da criança relatou que estava no andar de baixo da residência, quando tudo aconteceu. A delegacia da cidade investiga o caso. Em choque, a mãe do bebê não conseguiu registrar a ocorrência, algo que foi feito pelo avô materno da criança. “O avô da criança relatou que a jovem desceu para almoçar na casa da mãe, localizada no pavimento de baixo. Enquanto isso, o bebê estava dormindo no berço. Depois, a jovem pediu que o filho mais velho, de sete anos, subisse para ver se o bebê havia acordado, mas o menino desceu correndo, gritando e chorando dizendo que o irmão estava ficando roxo e preso no berço. A família subiu correndo para fazer o socorro”, contou Ivonilda Correia, escrivã da Coorpin, à publicação. A polícia deve ouvir familiares e testemunhas.

Foto: Reprodução / CN

Prefeito da cidade de Valente é multado por gastos com festejos juninos

quinta-feira, agosto 20th, 2015

Cabe recurso da decisão contra Ismael.

Vixe. O Tribunal de Contas dos Municípios julgou nesta quarta-feira, dia 19, parcialmente procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito da cidade de Valente, Ismael Ferreira de Oliveira, que desconsiderou a situação emergencial enfrentada pela população municipal por conta do longo período de seca e contratou empresas para a comemoração de festejos juninos entre os dias 21 e 24 de junho do exercício de 2013, somando o montante de R$ 239.925,00.

A relatoria multou o gestor em R$ 1.500,00 e afirmou não ser aceitável que estando o município submetido a situação de emergência devido ao baixo índice pluviométrico ensejando forte seca na região sisaleira no referido exercício, o gestor promovesse os festejos juninos sob a alegação de que a emergência teria sido decretada apenas na zona rural e que se trata de festejo tradicional, realizado desde o ano de 1993 com a inauguração do forródromo municipal.

Apesar ter comprovado o cumprimento de todos os índices constitucionais no período e que os festejos foram benéficos para a economia local com a movimentação de atividades econômicas relacionadas ao evento, inclusive com significativo aumento da receita própria do município, o gestor deve ter maior equilíbrio na realização de gastos com a promoção de eventos culturais – concluíram os conselheiros.
Cabe recurso da decisão.

Foto Reprodução

Cidade de Valente: Mais de uma tonelada de dinamite é apreendida

quinta-feira, abril 16th, 2015

CMais de uma tonelada de dinameite foi apreendida em Valente, na Bahia (Foto: Leandro Alves/Portal Bahia News)

Que perigo. Mais de uma tonelada de dinamite foi apreendida pela Polícia no fim da tarde desta quarta-feira, dia 15, na Cidade de Valente, localizada a cerca de 240 quilômetros de Salvador, na Região Sisaleira. De acordo com informações da Polícia Civil (PC), esta foi a maior apreensão de explosivos de 2015 na Bahia.

Segundo informações da Polícia Civil, uma denúncia anônima informou que uma troca de carga suspeita estava sendo realizada em um campo de futebol localizado no bairro de Petrolina. Ao checar a denúncia, policiais encontraram um caminhão com placa de Feira de Santana, carregada com uma carga de cal, ao lado de uma caminhonete e de um carro de passeio.

No local estavam quatro homens, que passavam a carga dos dois carros menores para o caminhão. Ao serem abordados, eles disseram que estavam arrumando a carga de cal, porque estava torta. Conforme a PC, os policiais fingiram estar convencidos de que se tratava apenas de uma arrumação de carga, e foram buscar reforços.

Suspeitos transferiam carga de caminhonete e carro de passeio para caminhão (Foto: Leandro Alves/Portal Bahia News)

Quando retornaram, um dos homens já não estava mais no local, e então os policiais foram checar a carga. Após vistoria, os agentes descobriram os explisivos em várias caixas de 25 kg, totalizando cerca de 1,2 toneladas de dinamite.

Um dos homens, motorista do caminhão, alegou que foi contratado para transportar uma carga de cal de Feira de Santana para a cidade de Nordestina, onde deixaria parte da mercadoria, depois passaria em Valente para pegar um complemento da carga, e então seguirua para o Pará. O motorista disse que não sabia que a carga era de explosivos, segundo informações da polícia.

A carga, os três suspeitos e os veículos foram encaminhados para a delegacia de Serrinha, que fica a 70 quilômetros de Valente, que vai investigar o caso.

 

Foto: Reprodução/Portal Bahia News/Notícias de Santa Luz/Internet