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Aneel suspende cortes no fornecimento de energia elétrica

quarta-feira, março 25th, 2020

Começa a valer a partir desta quarta-feira, dia 25/3, a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de suspender durante 90 dias o corte no fornecimento de energia elétrica dos consumidores residenciais urbanos e rurais e também de atividades essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O prazo poderá ser prorrogado, casos haja necessidade.

A decisão foi tomada ontem pela diretoria da agência em reunião extraordinária, realizada por meio virtual, e se aplica às distribuidoras de energia elétrica. Além da proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica, a Aneel também autorizou as distribuidoras a suspender o atendimento presencial e determinou que elas tomem medidas para priorizar os atendimentos telefônicos das solicitações de urgência e emergência e intensifiquem o uso de meios automáticos de atendimento ao consumidor.

Além da suspensão do atendimento presencial, a Aneel também determinou outras medidas para evitar a circulação de profissionais que prestam serviços para as distribuidoras, como a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo.

Já na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses. “A distribuidora deverá disponibilizar meios para que o consumidor possa informar a auto-leitura do medidor, em alternativa ao faturamento pela média”, disse a Aneel.

Outra medida aprovada pela agência foi a suspensão dos prazos para que os clientes realizem pedidos de ressarcimento por danos em equipamentos, em razão de problemas no fornecimento de energia. Segundo a Aneel, a medida é necessária, “uma vez que o processo de ressarcimento envolve a circulação de técnicos até a casa do consumidor para verificar o dano.” Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Bandeira tarifária das contas de luz em junho será verde

sábado, junho 1st, 2019

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira, dia 31/5, que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias possui três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

De acordo com a agência reguladora, o reajuste no valor das bandeiras foi motivado pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. A agência disse que foi incorporada uma nova regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico.

Com a nova regra, segundo a agência, o risco higrológico passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano. “O efeito do GSF [sigla do inglês para risco hidrológico] a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema”, disse a agência.

A Aneel disse ainda que a medida evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões. Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Sua conta de luz: Maio começa com bandeira tarifária mais cara

quarta-feira, maio 2nd, 2018

Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela.

O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em razão do final do período chuvoso.

Com o início do período seco, cai o volume de chuva sobre os reservatórios das principais usinas hidrelétricas geradoras do país. Com isso, há a necessidade de se fazer uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

Composto pelas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado. Agência Brasil

 

 

 

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Aneel reajusta bandeira vermelha; taxa extra na conta de luz pode subir 43%

terça-feira, outubro 24th, 2017

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça, dia 24/10, uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia.

A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças. Se o reajuste for aprovado, quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os consumidores deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro.

A agência também sugeriu alteração da bandeira tarifária amarela, que poderá ficar 50% mais barata, passando de R$ 2 para R$ 1 de cobrança extra a cada 100 kWh. A bandeira amarela é a primeira da escala de cobrança adicional na conta de luz.

Segundo a Aneel, o objetivo da medida é reajustar os valores que as distribuidoras cobram dos consumidores para custear a compra de energia elétrica – custos que aumentam sempre que as usinas térmicas precisam ser acionadas para suprir o mercado consumidor, devido ao baixo nível de água nos reservatórios das hidrelétricas, que são a principal fonte de abastecimento no setor elétrico brasileiro.

A bandeira vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, foi acionada no início deste mês pela primeira vez desde que a bandeira vermelha foi desmembrada em duas, em janeiro de 2016. No mês passado, estava em vigor a bandeira amarela.

O acionamento da bandeira vermelha 2 foi adotado devido à baixa vazão das usinas hidrelétricas, já que as chuvas em setembro ficaram abaixo da média.

Nesta sexta-feira (27), a Aneel divulgará a bandeira tarifária que estará em vigor em novembro. Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução/Arquivo/Agência Brasil

PMDB manda recado e barra nomes ligados a Dilma para a Aneel

quinta-feira, julho 17th, 2014

aneel

No início da corrida eleitoral, a cúpula do PMDB decidiu dar um recado de insatisfação com a presidente Dilma Rousseff e, numa articulação, aprovou em plenário apenas o nome de um dos três indicados pelo governo para ocupar a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em votação secreta, por 41 votos a favor e oito contra, os senadores concordaram em reconduzir para mais um mandato André Pepitone, que está no órgão desde 2010 e é ligado ao PMDB. Contudo, os parlamentares não apreciaram a recondução de Romeu Rufino para o cargo de diretor-geral nem de Tiago de Barros Correia, para assumir pela primeira vez um cargo na Aneel. Nos bastidores, os dois nomes são alinhados com Dilma. O nome dos três foi aprovada na manha desta quarta-feira em votações tranquilas na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, reunião tradicionalmente esvaziada. Com a decisão, na prática a diretoria da agência vai funcionar com o quorum mínimo de votação, que é de três dos cinco diretores. As próximas sessões de votação do plenário do Senado, nas quais podem ser apreciadas as indicações, estão marcadas para os dias 5 e 6 de agosto e o mandato de Rufino à frente da Aneel se encerra uma semana depois, no dia 13. Não há previsão de que a indicação de Rufino ou de Correia vão à votação no mês que vem. Nos bastidores, parlamentares afirmaram reservadamente à reportagem do Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que há também uma disputa interna dentro do PMDB pelas indicações da Aneel. O ministro das Minas e Energia, o peemedebista Edison Lobão, era favorável à aprovação dos três nomes de uma só vez. Contudo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros caciques do partido não queriam apoiar todas as indicações. Responsável por incluir as indicações na pauta, Renan, contudo, aquiesceu em liberar a votação do nome de somente um deles, Pepitone, para não atrapalhar o funcionamento da agência reguladora.

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Estado