O Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 tem 5.055.818 inscritos confirmados, de acordo com o balanço preliminar divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira (3/7), após o fim dos prazos de pagamento da taxa de inscrição e de recursos.

Olha aí. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30/6) liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público.

A Corte finalizou o julgamento virtual de recursos contrários à decisão da Corte que, em 25 de março, limitou os repasses em 35% e vetou o pagamento retroativo. 

Pelo novo entendimento, o pagamento dos retroativos poderá ser restabelecido, mas deverá observar o limite fixado na decisão anterior. 

A determinação teve os votos dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Pelo entendimento majoritário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo máximo de 30 dias, deverá encaminhar ao Supremo a relação das verbas e gratificações legais que eram pagas antes da decisão da Corte. Em seguida, o resultado do julgamento será aplicado. 

Liberação total

Os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela liberação total dos pagamentos retroativos, sem a limitação definida pela Corte. 

Penduricalhos

Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não se submetem ao teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que têm o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil.

Dessa forma, juízes, promotores e procuradores poderão ganhar pelo menos R$ 62,5 mil mensais, somando o teto e R$ 16,2 mil em penduricalhos.

Olha aí. A Noruega venceu a Costa do Marfim por 2 a 1, nesta terça-feira (30/6), no AT&T Stadium, em Dallas, e garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. Com o resultado, a equipe será a próxima adversária da Seleção Brasileira, que eliminou o Japão por 2 a 1 na segunda-feira (29/6).

O primeiro gol da partida saiu aos 39 minutos do primeiro tempo. Antonio Nusa acertou um chute de fora da área e colocou os noruegueses em vantagem antes do intervalo.

Na etapa final, a Costa do Marfim reagiu. Amad Diallo, que havia saído do banco de reservas, empatou o confronto aos 29 minutos do segundo tempo após tabela com Pépé e uma jogada individual que terminou em um bonito gol.

Quando a partida caminhava para a prorrogação, o principal nome da Noruega apareceu para decidir. Aos 41 minutos do segundo tempo, Erling Haaland recebeu cruzamento rasteiro de Berg e empurrou para as redes, garantindo a vitória por 2 a 1 e a classificação da equipe europeia. 

Agora, a Noruega terá pela frente o Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo. O confronto está marcado para domingo (5/7), às 17h (de Brasília), no MetLife Stadium, em Nova Jersey, valendo vaga nas quartas de final.

Olha aí. A Receita Federal libera nesta terça-feira (30/6), a restituição do Imposto de Renda 2026 para mais de 9,5 milhões de contribuintes. Este é o segundo lote de restituição deste ano, com crédito bancário de R$ 16 bilhões. O maior lote já pago da história, em quantidade de contribuintes.

O volume recorde de pagamentos, somado com o primeiro lote, pago em 29 de maio, alcança cerca de 80% do total estimado de restituições do ano.

Neste segundo lote, estão sendo beneficiados os contribuintes com prioridade legal, aqueles que entregaram a declaração pré-preenchida e os que optaram pelo recebimento da restituição via Pix. Nesse lote, não foram contemplados contribuintes não prioritários.

De acordo com a Receita Federal, a antecipação dos créditos reforça o esforço do órgão em tornar o processo de restituição cada vez mais rápido e abrangente.

Para saber se a sua restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita.

Olha aí. Nove apostas acertaram a Quina de São João, concurso 7051, sorteada na tarde deste domingo (28/6). Cada uma irá receber R$ 26.603.233,33. A premiação total estimada superior a R$ 239 milhões.

As apostas vencedoras são de Brasília, Fortaleza , Alexânia (GO), Contagem (MG), Aripuana (MT), Paranavaí (PR), Campos dos Goytacazes (RJ) e Indaiatuba (SP). Do total das ganhadoras, duas foram em Brasília e uma nas demais cidades. 

Olha aí. O Sistema Único de Saúde (SUS) iniciou na sexta-feira (26/6) um projeto-piloto para oferecer gratuitamente medicamentos à base de semaglutida, princípio ativo das chamadas canetas emagrecedoras, a pacientes com obesidade grave acompanhados pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), no Rio Grande do Sul.

Batizada de Real-Bari, a pesquisa vai acompanhar 250 pacientes durante dois anos. O objetivo é avaliar a eficácia clínica do tratamento, os custos da terapia e a possibilidade de incorporar o medicamento à rede pública de saúde.

Os participantes precisam ter diagnóstico de obesidade há pelo menos um ano, comprovar que não obtiveram resultados com tratamentos convencionais, como dieta e atividade física, e estar aptos a realizar a autoaplicação do medicamento ou contar com auxílio de um cuidador.

Durante o estudo, serão analisados indicadores como perda de peso, qualidade de vida, resultados de exames, evolução clínica, condições após procedimentos cirúrgicos e o impacto financeiro da utilização da semaglutida no SUS.

A iniciativa é voltada, principalmente, para pacientes com obesidade grave que aguardam cirurgia bariátrica e precisam reduzir o peso antes do procedimento. Segundo o GHC, 91% dos pacientes obesos atendidos pela unidade apresentam obesidade mórbida, mas menos da metade reúne condições para realizar a cirurgia.

O protocolo foi desenvolvido em parceria entre o Ministério da Saúde e o Grupo Hospitalar Conceição. O financiamento da pesquisa será feito por meio da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), com recursos da fabricante do medicamento.

Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que exerceram atividades com carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988 já podem realizar o resgate de cotas esquecidas do antigo fundo PIS/Pasep. A Caixa Econômica Federal deu início, nesta quinta-feira (25/6), ao pagamento de um novo lote de ressarcimentos para os beneficiários que formalizaram o pedido de retirada até o dia 31 de maio.

O valor médio disponibilizado nesta rodada varia entre R$ 2.800 e R$ 2.900. O montante exato a ser recebido por cada cidadão é proporcional ao tempo de serviço registrado no período regulamentar e à faixa salarial da época.

Quem tem direito ao resgate

A liberação atual contempla grupos específicos que possuam saldos remanescentes vinculados ao fundo mobiliário extinto em 2020:

Trabalhadores formais: Cidadãos que atuaram com registro em carteira assinada (CLT) entre 1971 e 1988.
Servidores públicos: Agentes públicos e militares que exerceram funções no mesmo intervalo de tempo.
Herdeiros e sucessores: Dependentes legais ou inventariantes de beneficiários falecidos que tinham direito às cotas.
Solicitantes cadastrados: Segurados que enviaram o requerimento de restituição dentro do prazo estipulado de março a maio.

Como consultar o saldo e os canais de saque

Os cidadãos podem verificar a existência de valores e o andamento do pedido por meio de duas plataformas digitais oficiais:

1. Portal Repis Cidadão: O Ministério da Fazenda disponibiliza o sistema unificado de consulta na internet. Para acessar, é obrigatório possuir uma conta de acesso Gov.br que esteja classificada nos níveis de segurança Prata ou Ouro.

Passo a passo: O usuário deve fazer o login com CPF e senha na plataforma, informar a inscrição do PIS/Pasep ou o NIS do titular (inclusive em casos de parentes falecidos) e acionar o botão de pesquisa para obter as instruções de resgate.

2. Aplicativo do FGTS: A ferramenta mobile gerenciada pela Caixa Econômica Federal também oferece a checagem. No menu inicial, basta navegar até a aba “Mais”, selecionar a opção dedicada ao “Ressarcimento PIS/PASEP” e seguir as validações de identidade na tela.

Para correntistas da Caixa, o depósito do dinheiro é efetuado diretamente em contas correntes ou poupanças ativas. Caso o beneficiário não possua vínculo com o banco, os recursos são transferidos de forma automática e gratuita para uma Conta Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal apreenderam mais de 25 mil cigarros eletrônicos, produto proibido no Brasil.

A Operação Rede de Fumaça, deflagrada esta semana, apreendeu ainda 107 mil maços de cigarros convencionais contrabandeados.

Em nota, a Anvisa informou que o objetivo da operação é reduzir a oferta de produtos proibidos no mercado nacional e proteger a saúde pública.

A preocupação é especialmente elevada em relação ao público jovem, que tem sido apontado como o principal alvo de fabricantes, importadores e distribuidores desse tipo de produto. É importante lembrar que a comercialização de DEF no Brasil é proibida pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024”, completou o comunicado.

Segundo a agência, estudos mostram que há mais chances de usuários de cigarro eletrônico migrarem para o cigarro convencional, quando comparados a não usuários de DEF.

Olha aí. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24/6) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas, a chamada “uberização”. A sessão está prevista para começar às 14h.

O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no julgamento. Na sessão de hoje, serão proferidos os primeiros votos sobre a questão.

Serão julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

A Rappi alegou que as decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo de emprego com a empresa desrespeitaram decisões da própria Corte que entendem não haver relação de emprego formal com os entregadores.

A Uber sustentou que é uma empresa de tecnologia, e não do ramo de transportes, e que o reconhecimento de vínculo trabalhista altera a finalidade do negócio da plataforma, violando o princípio constitucional da livre iniciativa de atividade econômica.

Durante a tramitação do caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

A Receita Federal abriu, nesta terça-feira (23/6), às 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026, referente ao mês de junho. O pagamento aos contribuintes contemplados está previsto para o dia 30 de junho.

Com R$ 16 bilhões destinados a 9,58 milhões de contribuintes, este é o maior lote de restituição da história em número de beneficiados. O valor é equivalente ao do primeiro lote de 2026, pago em maio.

Segundo a Receita Federal, os dois primeiros pagamentos do ano devem contemplar cerca de 80% das restituições previstas para 2026. Somados, os dois lotes iniciais devem beneficiar aproximadamente 18,3 milhões de contribuintes, com um total de R$ 32 bilhões em créditos.

Do valor total deste lote, R$ 4,49 bilhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal. Entre eles estão 155.060 restituições para idosos acima de 80 anos, 1.106.923 para idosos entre 60 e 79 anos, 106.294 para pessoas com deficiência física ou mental ou com moléstia grave e 507.768 para contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.

Além disso, 7.709.752 restituições serão destinadas a contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram pelo recebimento via Pix, critério que também garante prioridade no processamento. A Receita informou ainda que não haverá pagamento para contribuintes sem prioridade neste lote.

O pagamento será efetuado no dia 30 de junho, diretamente na conta bancária informada ou via chave Pix CPF.

O calendário da restituição do IRPF 2026 prevê quatro lotes ao longo do ano: o primeiro em 29 de maio, o segundo em 30 de junho, o terceiro em 31 de julho e o quarto em 28 de agosto.

Para consultar se foi incluído neste lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível utilizar o aplicativo oficial do órgão para smartphones e tablets.

Olha aí. O inverno no Brasil e no restante do Hemisfério Sul iniciou oficialmente neste domingo (21/6). A estação, que é a mais fria do ano, deverá ter temperaturas mais elevadas no Brasil, por conta do El Niño. O fenômeno teve início confirmado pela Agência dos Estados Unidos para Oceanos e Atmosfera (Noaa).

O El Niño, é caracterizado pelo aquecimento da região equatorial do Oceâno Pacífico. O meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Melquizedek Rafael Duarte da Silva, disse que “a gente pode não ter um inverno tão frio quanto a gente já teve”.

“O El Niño acaba criando um bloqueio, principalmente próximo a São Paulo e não permite que as frentes frias avancem tanto para a região do Sudeste e também um pouco para a região Centro-Oeste”, explicou Melquizedek.

O fenômeno pode ser responsável por trazer mais chuvas. “O El Niño favorece a ocorrência de mais chuvas na região Sul, podendo causar eventos extremos de chuva, com chuva muito forte um curto período de tempo. O inverno já é um período que chove na região Sul. Com acréscimos dos efeitos do El Niño, isso pode ser agravado”, completou.

Atenção. A Receita Federal pagará, em 15 de julho, um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida contempla contribuintes que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024, mas não se enquadram nos critérios de obrigatoriedade de entrega da declaração.