BRASIL
Saiba como consultar se tem direito ao abono salarial PIS/Pasep 2026
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Se ligue. Já está liberada, a consulta ao pagamento do Abono Salarial PIS-Pasep 2026. Para saber se tem direito, o trabalhador deve acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. 

O pagamento é referente ao ano-base 2024. Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no Programa de Integração Social (PIS), pagos pela Caixa Econômica Federal, em um total de R$ 2,29 bilhões.
Outros 217,2 mil servidores públicos, com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberão pelo Banco do Brasil, somando R$ 301,9 milhões.
Como consultar a Carteira de Trabalho Digital?
– Baixe o aplicativo no celular;
– Verifique se está atualizado;
– Faça o login com a senha do Gov.br;
– No menu, acesse “Benefícios” e “Abono Salarial” .
O Ministério do Trabalho disponibiliza ainda um passo a passo para acessar o serviço, confira clicando aqui.
Pagamentos
Nas plataformas, é possível verificar informações como o valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito. No total, os pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são distribuídos de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
O valor corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Neste ano, o Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621.
O primeiro lote de pagamento será liberado no dia 16 de fevereiro – no valor de R$ 2,5 bilhões – para trabalhadores nascidos em janeiro. Os valores ficarão disponíveis aos beneficiários até o fim do calendário em 30 de dezembro.
Quem têm direito ao Abono Salarial em 2026?
– estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
– ter recebido, de empregadores que contribuem para os programas, até R$ 2.766 de remuneração média mensal no período trabalhado;
– ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base, dias consecutivos ou não;
– ter os dados do ano-base informados corretamente pelo empregador no eSocial.
Dúvidas
Em caso de dúvidas, o trabalhador pode procurar oscanais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, as unidades das superintendências regionais do Trabalho ou a central Alô Trabalho, pelo telefone 158.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Inscrições para a Olímpiadas Brasileira de Matématica 2026 já começaram
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Abra o olho. Estão abertas as inscrições para a 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A competição é destinada a estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, de instituições públicas e privadas de todo o país.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelas escolas, por meio do site oficial da Obmep, até o dia 16 de março. A olimpíada é promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com apoio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Neste ano, a Obmep vai distribuir 8.450 medalhas nacionais, sendo 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de cerca de 51 mil certificados de menção honrosa. A competição reúne, anualmente, mais de 18,5 milhões de estudantes de todas as regiões do Brasil.
Os alunos que conquistarem medalhas nacionais serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC), que oferece formação acadêmica complementar e uma bolsa mensal de R$ 300, concedida pelo CNPq, para estudantes de escolas públicas. Também haverá premiação estadual, com a distribuição de ao menos 20,5 mil medalhas, sem acesso ao programa de bolsas.
A olimpíada é realizada em duas fases. A primeira etapa acontece em 9 de junho, com uma prova objetiva de 20 questões, aplicada nas próprias escolas. Os classificados seguem para a segunda fase, marcada para 17 de outubro, quando será aplicada uma prova discursiva com seis questões, em locais definidos pela organização.
Os estudantes competem em três níveis, conforme a etapa de ensino: nível 1 (6º e 7º anos), nível 2 (8º e 9º anos) e nível 3 (ensino médio). A lista de aprovados para a segunda fase será divulgada em 3 de agosto, enquanto o resultado dos premiados nacionais está previsto para 15 de dezembro.
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Fotografia: Alexandre Campbell/IMPA
Depois de uma semana, serviços do INSS voltam a funcionar
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Olha aí. Os serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltaram a funcionar normalmente após uma semana de suspensão dos atendimentos presenciais e os canais de atendimento ficarem fora do ar. Entre os canais está o simulador de aposentadoria, que pode ser acessado pelo site ou aplicativo a partir desta quarta-feira (4/2).
A ferramenta realiza sete tipos de cálculos e compara as regras da Previdência. Com isso, mostra quanto tempo falta para atingir a idade mínima ou completar o número de contribuições exigidas.
Para quem está a até cinco anos da aposentadoria, o sistema também apresenta uma estimativa do valor do benefício. Mesmo assim, especialistas alertam que o simulador nem sempre traz informações corretas.
Isso acontece porque os dados usados pelo sistema vêm do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que pode estar desatualizado ou incompleto. Além disso, o simulador não considera situações especiais, como as de professores, pessoas com deficiência ou trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.
Com isso, antes de fazer o pedido de aposentadoria, é importante conferir e atualizar as informações no CNIS e reunir todos os documentos que comprovem possíveis condições especiais.
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Fotografia: Reprodução / INSS
Ônibus que capotou e deixou vários mortos estava irregular, diz ANTT
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Vixe. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disse nesta terça-feira (3/2) que o ônibus que capotou em São José da Tapera, no Sertão de Alagoas, realizava transporte clandestino de passageiros e operava de forma irregular. O veículo transportava cerca de 60 romeiros, e o sinistro de trânsito deixou 15 pessoas mortas.

A nota divulgada pela agência reguladora informa que o ônibus, de placa JJB3D75, não possuía habilitação na ANTT, certificado de Segurança Veicular (CSV) nem seguro de responsabilidade civil vigente. Além disso, não havia Licença de Viagem (LV) para o deslocamento realizado.
A ANTT disse ainda que acompanha o caso junto aos órgãos competentes e segue com as ações de fiscalização para coibir o transporte clandestino no país.
O ônibus transportava romeiros de Juazeiro do Norte, no Ceará, para o município de Coité do Noia, em Alagoas.
Luto
O Governo do Estado de Alagoas disse que mobilizou uma força-tarefa para o atendimento na rodovia AL-220, no povoado Caboclo, no município de São José da Tapera, que fica a mais de 200 quilômetros de Maceió. Também foi decretado luto oficial de três dias no Estado.
Em nota, a prefeitura do Município de Coité do Noia disse que mobilizou imediatamente suas equipes desde o momento em que tomou conhecimento do acidente.
A administração municipal afirma prestar toda a assistência necessária às vítimas e seus familiares, incluindo “suporte psicológico e social, auxílio no translado dos corpos e acompanhamento dos feridos”.
“Neste momento de dor imensurável, a Prefeitura de Coité do Noia se solidariza com as famílias e amigos das vítimas, colocando-se à inteira disposição para o que for necessário. Decretamos luto oficial no município como sinal de nosso profundo respeito e tristeza.
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Fotografia: Divulgação / Governo de Alagoas
Fonte: Agência Brasil
Anvisa interdita lote de leite condensado e apreende suplementos irregulares
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Vixe. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (2/2), a interdição cautelar de um lote do leite condensado semidesnatado da marca La Vaquita e a apreensão dos suplementos alimentares Glicojax e Durasil, após identificar irregularidades sanitárias e suspeitas de propaganda enganosa.
O lote do leite condensado foi reprovado em teste microbiológico que detecta Estafilococos Coagulase Positiva (ECP). A análise foi realizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels e mede a presença da bactéria Staphylococcus aureus em alimentos, bebidas e embalagens. Em níveis elevados, o microrganismo pode provocar intoxicações alimentares e outras doenças.
Inicialmente, a Anvisa atribuiu o produto à empresa Apti Alimentos. No entanto, em nota oficial, a companhia afirmou que o leite condensado La Vaquita não integra seu portfólio e que a vinculação feita pela agência ocorreu de forma equivocada.
Suplementos com origem desconhecida
Durante as fiscalizações, a Anvisa também determinou a apreensão dos suplementos Glicojax e Durasil. De acordo com o órgão, os produtos possuem origem desconhecida e são divulgados com promessas terapêuticas sem respaldo científico.
O Glicojax é comercializado com alegações de auxílio no controle da glicose sanguínea, suporte cardiovascular, melhora da saúde metabólica e controle da diabetes. Segundo a Anvisa, não há comprovação científica que sustente esses benefícios.
Já o Durasil, vendido em formato de gotas, promete aliviar dores e melhorar a função erétil. O produto também não possui fabricante identificado, o que configura irregularidade sanitária. Apesar das restrições, os suplementos continuam sendo ofertados em plataformas de comércio eletrônico, como Shopee e Mercado Livre.
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Fotografia: Agência Brasil
Vídeo: Acidente com ônibus que transportava dezenas de romeiros deixa vários mortos
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Misericórdia. Um ônibus capotou e deixou 15 mortos e vários feridos, na manhã dessa terça-feira (3/2), em um trecho da AL-220, localizada no Município de São José da Tapera, no Sertão de Alagoas. A informação foi confirmada pelo Governo de Alagoas. O veículo estava com aproximadamente 60 ocupantes.
Entre os mortos estão cinco homens, sete mulheres e três crianças. Eles não tiveram os nomes e idades divulgados. Os sobreviventes foram socorridos e encaminhados para unidades hospitalares da região, onde recebem atendimento médico.
As vítimas participaram da Romaria de Nossa Senhora das Candeias, em Juazeiro do Norte. A prefeitura da cidade cearense emitiu uma nota lamentando o ocorrido e solidarizando com as famílias das vítimas.
O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e do Departamento Estadual de Aviação (DEA) realizam o socorro e resgate das vítimas. O acidente aconteceu em uma região conhecida como “Curva do S”, no Distrito Caboclo.
De acordo com testemunhas, o ônibus estava com romeiros que voltavam do Ceará para Alagoas, quando o motorista perdeu o controle do veículo e saiu da pista. Eles relataram ainda que o veículo seria do município de Coité do Nóia, no Interior de Alagoas.
ASSISTA:
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Fotografia: Divulgação / Governo de Alagoas
Conta de luz segue sem baixar
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Olha aí. A Agência Nacional de Energia Elétrica confirmou a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de fevereiro, o que garante que não vai haver cobrança adicional na conta de energia dos consumidores em todo o País.
A decisão foi tomada após a recuperação dos níveis dos reservatórios nas principais regiões do Brasil, resultado de chuvas mais favoráveis na segunda quinzena de janeiro. Com esse cenário, o sistema elétrico dispensa o acionamento de usinas termelétricas, que têm custo mais elevado de geração.
Pelo calendário da agência reguladora, a definição da bandeira tarifária para março será divulgada no dia 27 de fevereiro, quando será feita uma nova avaliação das condições de geração e dos custos do sistema elétrico.
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Fotografia: Agência Brasil
Isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil passa a valer neste mês
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Se ligue. A nova tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) entrou em vigor e já começa a impactar os salários pagos a partir deste mês de fevereiro. Trabalhadores com renda bruta mensal de até R$ 5 mil passam a ficar totalmente isentos do imposto, enquanto quem ganha até R$ 7.350 terá redução gradual no valor retido na fonte.
A mudança vale para salários pagos desde janeiro, com reflexo direto nos contracheques de fevereiro, e alcança trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas, além de também se aplicar ao décimo terceiro salário. Cerca de 16 milhões de pessoas devem ser beneficiadas em todo o país.
Para rendimentos acima de R$ 7.350, permanece a aplicação da tabela progressiva do IR, com alíquotas que podem chegar a 27,5%. A medida integra a nova política de correção da tabela do imposto e altera de forma direta a renda líquida mensal de milhões de brasileiros.
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Fotografia: Agência Brasil
Bancos terão que ampliar rastreio e bloqueio do Pix a partir desta segunda-feira (2)
domingo, 1 de fevereiro de 2026
Olha aí. A partir desta segunda-feira (2/2), todas as instituições financeiras do país serão obrigadas a adotar novas regras do Pix para tentar conter a atuação de criminosos e aumentar a recuperação de valores para vítimas de golpes. O foco das mudanças é o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central em 2021 para facilitar estornos em casos de fraude comprovada.
O modelo vigente até agora tem desempenho limitado: menos de 10% dos valores contestados são recuperados. O principal problema é a rapidez dos golpistas, que transferem o dinheiro para várias contas em poucos minutos. Se a conta que recebeu o Pix estivesse vazia no momento da denúncia, o bloqueio não surtia efeito, pois o sistema não alcançava os destinos seguintes do recurso.
Com a atualização — iniciada em novembro e agora obrigatória para todo o setor — os bancos poderão rastrear o caminho do dinheiro em múltiplas camadas. Assim, mesmo que os valores sejam enviados para contas em diferentes instituições, será possível bloquear o montante onde quer que ele esteja.
O funcionamento do MED seguirá três etapas principais:
- Notificação: a vítima deve acionar o mecanismo imediatamente junto ao banco.
- Bloqueio temporário: a conta receptora fica bloqueada por uma semana para análise.
- Devolução: confirmada a fraude, o dinheiro retorna à conta da vítima em até quatro dias.
Especialistas ressaltam, porém, que a mudança não elimina o problema dos golpes. A rapidez da vítima em comunicar a fraude continua sendo crucial, já que os criminosos podem enviar o dinheiro para plataformas fora do sistema bancário tradicional.
A Febraban defende medidas ainda mais rígidas. Para a entidade, além do bloqueio de valores, o sistema deveria permitir o bloqueio de CPFs vinculados a contas suspeitas, dificultando a abertura de novas contas laranjas por golpistas.
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Fotografia: Agência Brasil
Saque-aniversário do FGTS: Caixa começa segunda etapa de pagamentos
domingo, 1 de fevereiro de 2026
Se ligue. A Caixa inicia, nesta segunda-feira (2/2), a segunda etapa do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores que optaram pelo Saque-Aniversário e tiveram o contrato de trabalho suspenso ou extinto entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.
A liberação dos valores está prevista na Medida Provisória (MP) nº 1.331/2025, publicada pelo Governo Federal em 23 de dezembro de 2025.
A MP autoriza o saque dos recursos que estavam retidos em razão das regras da modalidade Saque-Aniversário. Ao todo, estima-se que, ao final da ação, serão disponibilizados aproximadamente R$ 7,8 bilhões para cerca de 14,1 milhões de trabalhadores.
A primeira etapa do pagamento teve início em 29 de dezembro de 2025, com a liberação de R$ 3,8 bilhões, limitada ao valor de até R$ 1.800 por conta vinculada, de acordo com o saldo disponível em contas com contrato rescindido.
A segunda etapa contemplará o saldo remanescente estimado em cerca R$ 4,6 bilhões. O pagamento será realizado de forma escalonada entre 2 e 12 de fevereiro de 2026, conforme dia e mês de nascimento.
Confira o cronograma de pagamentos da segunda etapa:
Nascidos entre janeiro e abril:
– Nascidos entre os dias 01 e 10: 02/02/2026
– Nascidos entre os dias 11 e 21: 03/02/2026
– Nascidos após o dia 21: 04/02/2026
Nascidos entre maio e agosto:
– Nascidos entre os dias 01 e 10: 05/02/2026
– Nascidos entre os dias 11 e 21: 06/02/2026
– Nascidos após o dia 21: 09/02/2026
Nascidos entre Setembro e Dezembro:
– Nascidos entre os dias 01 e 10: 10/02/2026
– Nascidos entre os dias 11 e 21: 11/02/2026
– Nascidos após o dia 21: 12/02/2026
Como será feito o pagamento
O pagamento ocorre de forma automática, sem necessidade de solicitação por parte do trabalhador.
O crédito será realizado prioritariamente na conta bancária cadastrada previamente no aplicativo FGTS.
Cerca de 87% dos trabalhadores já possuem conta cadastrada no app e receberão o valor diretamente na conta indicada.
Quem não cadastrou conta poderá realizar o saque nos canais físicos de atendimento da CAIXA: casas lotéricas, terminais de autoatendimento, correspondentes CAIXA AQUI e agências.
Os saques podem ser feitos com Cartão Cidadão e senha, por biometria ou com senha do cidadão, no caso dos terminais de autoatendimento. Os valores ficarão disponíveis para saque durante toda a vigência da MP.
Não poderão ser sacados os valores utilizados como garantia em operações de Antecipação do Saque-Aniversário, que permanecem bloqueados nas contas do FGTS.
Quem tem direito
Têm direito ao saque os trabalhadores que:
– optaram pelo Saque-Aniversário;
– tiveram o contrato de trabalho suspenso ou extinto entre 01/01/2020 e 23/12/2025; e
– possuem saldo na conta vinculada ao contrato rescindido.
Os valores serão liberados nos casos de:
– Despedida sem justa causa;
– Despedida indireta, culpa recíproca e força maior;
– Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;
– Extinção normal do contrato a termo, incluindo trabalhadores temporários;
– Suspensão total do trabalho avulso.
No caso de rescisão por acordo, o trabalhador terá direito a sacar 80% do saldo disponível.
Consulta de valores
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque pelos seguintes canais:– Aplicativo FGTS – opção Informações Úteis
– Telefone 0800 726 0207 – opção FGTS
– Agências da CAIXA
Para consultar o valor a receber, basta acessar o extrato de contas no aplicativo FGTS. Os créditos poderão ser identificados pelas descrições SAQUE DEP 50S ou SAQUE DEP 50A.
Como funciona o Saque-Aniversário
O Saque-Aniversário permite a retirada anual de parte do saldo das contas do FGTS, acrescida de parcela adicional, no mês de aniversário do trabalhador. Em caso de rescisão contratual, o trabalhador tem direito apenas ao saque do valor correspondente à multa rescisória.
O retorno à modalidade Saque-Rescisão pode ser solicitado a qualquer momento, mas sua efetivação ocorre no primeiro dia do 25º mês após o pedido.
Mais informações sobre o Saque-Aniversário estão disponíveis no site da CAIXA.
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Fotografia: Reprodução
Ministério da Saúde descarta risco do vírus Nipah no Brasil
sábado, 31 de janeiro de 2026
Olha aí. O Ministério da Saúde avaliou na sexta-feira (30/1), que os casos recentes do vírus Nipah registrados na Índia não representam ameaça ao Brasil. Segundo a pasta, a possibilidade de o patógeno provocar uma crise sanitária global é considerada baixa, conforme análise alinhada à Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os dois casos confirmados ocorreram no estado indiano de Bengala Ocidental, sendo o mais recente identificado em meados de janeiro. A investigação epidemiológica local acompanhou quase 200 pessoas que tiveram contato com os infectados, sem registro de novos diagnósticos até o momento.
De acordo com o governo brasileiro, não há indícios de circulação do vírus fora da região afetada. Por isso, não existe, atualmente, qualquer recomendação de alerta ou restrição para a população do país.
Ainda assim, o Ministério da Saúde informou que mantém sistemas permanentes de vigilância voltados a agentes de alta letalidade. O monitoramento é realizado em parceria com instituições científicas nacionais, como a Fiocruz e o Instituto Evandro Chagas, além do apoio da Organização Pan-Americana da Saúde.
O vírus Nipah é conhecido desde o fim da década de 1990, quando foi identificado pela primeira vez na Malásia. Desde então, registros esporádicos têm sido observados em países do Sudeste Asiático, especialmente em Bangladesh e na Índia.
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Fotografia: Reprodução/ Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos EUA
Fevereiro segue com bandeira tarifária verde na conta de luz
sábado, 31 de janeiro de 2026
Olha aí. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou na sexta-feira (30/1) a manutenção da bandeira tarifária no mês de fevereiro. Com isso, não haverá cobrança de custos adicionais na fatura de energia do consumidor.

“De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro, em relação à primeira quinzena desse mês, havendo uma recuperação do nível dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Dessa forma, não será necessário despachar as usinas termelétricas mais caras”, disse a Aneel.
Pelo calendário divulgado pela agência reguladora, no dia 27 de fevereiro sairá a definição sobre a bandeira a ser aplicada em março,
Custos extras
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda e traça uma previsão de custos a serem cobertos pelas Bandeiras.
Portanto, as cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.
Anualmente, ao final do período úmido, em abril, a Aneel define o valor das Bandeiras Tarifárias para o ciclo seguinte.
Os valores cobrados são os seguintes: na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido.
Já na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas. Com isso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Polícia Federal investiga fraude no INSS com falsos indígenas
sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
Olha aí. A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social (Força-Tarefa Previdenciária da Bahia), com a Força Nacional e com o apoio das polícias militar e civil da Bahia deflagraram, na quarta-feira (28/1), a Operação Monã.

A ação policial tem o objetivo de apurar um suposto esquema de fraude previdenciária envolvendo a concessão indevida de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas que se passaram por indígenas, na Bahia.
As investigações policiais apontam que pessoas não pertencentes à etnia estariam recebendo aposentadoria rural e salário maternidade, dentre outros benefícios, sem cumprir os requisitos legais.
Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia (próximo a Porto Seguro) e Eunápolis (BA), no interior do estado.
O objetivo da apreensão dos documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova, é esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.
Investigação
As apurações indicam que, para obter irregularmente os benefícios, os participantes que simulavam ser indígenas assinavam declarações falsas. Os documentos, posteriormente, foram validados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Os fraudadores ainda obrigavam os beneficiários falsos a contratar empréstimos consignados. Os valores eram divididos entre os criminosos. Este suposto esquema foi apelidado de “Green CardPataxó”.
Caso fique comprovado, os investigados responderão por estelionato qualificado, associação criminosa e possíveis outros crimes, se descobertos no decorrer das investigações.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Dudu Nobre é internado após diagnóstico de pneumonia e cancela shows
sexta-feira, 30 de janeiro de 2026Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Olha aí. A Receita Federal desmentiu na noite de quarta-feira (28/1) a informação de que todos os proprietários que alugam imóveis por temporada passarão a pagar um novo imposto a partir de 2026. Segundo o órgão, a afirmação é falsa e generaliza regras da reforma tributária que não se aplicam à maioria das pessoas físicas.

A mudança na tributação dos aluguéis está prevista na Lei Complementar (LC) 214/2025, que cria o novo sistema de impostos sobre consumo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no modelo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.
Segundo a Receita, a LC 227/2026, sancionada há duas semanas e que conclui a regulamentação da reforma tributária, não trata de cobrança imediata de impostos sobre aluguéis, como chegou a ser divulgado.
Pelas regras aprovadas, a locação por temporada, de contratos de até 90 dias, só pode ser equiparada à hotelaria quando o locador for contribuinte regular do IBS/CBS. No caso de pessoas físicas, isso só ocorre se dois critérios forem atendidos simultaneamente: possuir mais de três imóveis alugados e ter receita anual com aluguéis superior a R$ 240 mil, valor que será corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Quem não se enquadrar nesses critérios continuará sujeito apenas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), sem incidência dos novos tributos sobre consumo. A Receita afirma que a regra foi desenhada justamente para evitar a tributação de pequenos proprietários e reduzir o risco de cobrança indevida.
Transição
Outro ponto destacado é que a reforma prevê um período de transição. Embora 2026 marque o início do novo sistema, a cobrança efetiva e plena do IBS e da CBS será escalonada de 2027 a 2033. Dessa forma, os efeitos financeiros não serão imediatos para todos os contribuintes.
No caso dos aluguéis residenciais tradicionais, a carga do IBS/CBS terá redução de 70%, resultando em uma alíquota efetiva estimada em 8%, além do IR. Já na locação por temporada equiparada à hospedagem, o benefício é menor, mas, segundo a Receita, não chega aos percentuais elevados que vêm sendo divulgados.
Para grandes proprietários, aqueles com muitos imóveis e alta renda, a tributação também será amenizada por mecanismos como alíquota reduzida, cobrança apenas sobre valores acima de R$ 600 por imóvel, possibilidade de abatimento de custos com manutenção e reforma, além de cashback (devolução de impostos) para inquilinos de baixa renda.
Ajustes
A Receita ressalta ainda que ajustes posteriores à lei original trouxeram mais segurança jurídica, diminuindo as hipóteses de enquadramento como contribuinte e tornando as regras mais favoráveis às pessoas físicas que alugam imóveis por temporada.
A LC 227/2026, esclareceu o Fisco, favoreceu as pessoas físicas que alugam imóveis, diminuindo as hipóteses em que elas são enquadradas como contribuintes da CBS e do IBS. A lei complementar também tornou mais clara a aplicação do redutor social para contribuintes de baixa renda, especificando que o benefício será aplicado mensalmente e não reduzirá direitos.
Segundo o Fisco, a reforma busca simplificar o sistema, reduzir distorções e diminuir a carga sobre aluguéis de menor valor. “A ideia de aumento generalizado de impostos ou de aluguéis não se sustenta nos dados nem na legislação aprovada”, destaca a nota.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Anvisa suspende venda de sal grosso e pó para decoração
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Olha aí. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso do pó para decoração da marca Sugar Art, produzido pela Madi Comércio e Indústria de Artigos para Festas e Artesanatos Ltda., e do Sal Grosso Iodado (Ervas Finas) da marca Globo, fabricado pela Brasisal Alimentos Ltda.
No caso do sal grosso, a medida atinge exclusivamente o lote 004/24, com vencimento em 30 de outubro de 2026. A Anvisa também determinou o recolhimento do produto após o lote ser reprovado no teste de determinação de iodo, realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro.
Segundo a agência, a adição de iodo ao sal de cozinha é obrigatória e essencial para prevenir a deficiência do nutriente no organismo, condição que pode causar bócio (aumento da tireoide) e comprometer o desenvolvimento do feto durante a gestação, entre outros problemas de saúde.
Já o pó para decoração da marca Sugar Art teve a venda e o uso suspensos após a identificação de materiais plásticos em sua composição. De acordo com a Anvisa, o produto vinha sendo divulgado como ingrediente para alimentos, conforme anúncios disponíveis em plataformas de comércio eletrônico, o que o torna impróprio para consumo.
A agência informou ainda que a Madi Comércio infringiu dispositivos do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que trata das normas básicas sobre alimentos, ao indicar o produto para uso alimentar sem atender aos requisitos de segurança sanitária.
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Fotografia: Reprodução
Agências do INSS fecham durante esta semana; saiba quando e o motivo
segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
Se ligue. As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país estarão fechadas de quarta (28/1) a sexta-feira (30/1) para atendimento presencial em razão de melhorias programadas nos sistemas previdenciários da Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social.
Vale lembrar que os canais remotos de atendimento, como o Meu INSS (site e aplicativo) e a central telefônica 135, funcionarão normalmente até esta terça-feira (27), com mais de 100 serviços disponíveis.
O INSS alerta que, a partir das 19h do dia 27 até o dia 31 de janeiro, o Meu INSS (site e aplicativo) e a central telefônica 135 ficarão indisponíveis.
A medida, segundo o instituto, é necessária para a modernização dos sistemas, de modo a assegurar maior estabilidade, segurança e eficiência dos serviços.
Para reduzir os impactos aos cidadãos, o INSS realizou atendimento extra no último final de semana, “com o objetivo de antecipar agendamentos e compensar a suspensão temporária do serviço presencial”.
O instituto informou ainda que garantiu o reencaixe nos casos em que o beneficiário preferiu receber atendimento presencial em dia útil.
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Fotografia: Assessoria/GOVBR
Polícia detém quadrilha com carga de canetas emagrecedoras avaliadas em R$ 1 milhão
segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
Vixe. A Polícia Militar deteve, em Guarulhos, São Paulo, quatro homens com cerca de 2.442 canetas emagrecedoras contrabandeadas do Paraguai e proibidas no Brasil pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O valor do medicamento está estimado em R$ 1 milhão.
A PM flagrou os homens transferindo mercadorias de um carro para o caminhão, que estava estacionado na via. Os materiais estavam sendo escondidos entre uma carga legal de mantas impermeabilizantes e seriam levados para João Pessoa, na Paraíba, de acordo com o caminhoneiro que transportaria a carga. Durante a abordagem, os policiais encontraram também 516 celulares, 51 televisores, 1.200 telas de celular, 1.788 películas, 868 displays, 351 perfumes árabes e outros produtos sem nota fiscal.
Os quatro homens foram conduzidos ao 1° DP de Guarulhos, onde prestaram depoimento e foram liberados. A carga permaneceu apreendida, e a investigação segue em andamento. O caso foi registrado como contrabando e crime contra a saúde pública.
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Fotografia: Reprodução
Anvisa proíbe venda de azeite e suspende doce de leite e sal grosso
domingo, 25 de janeiro de 2026
Vixe. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e consumo do azeite de oliva extravirgem da marca Terra das Oliveiras. De acordo com a Anvisa, o produto foi proibido por ter origem desconhecida, sendo vendido pela loja online Shopee. Além disso, explicou a agência, a empresa JJ-Comercial de Alimentos, que aparece no rótulo do produto como sua importadora, foi extinta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Doce de leite e sal grosso
A agência impôs restrições de comercializações do sal grosso da marca Marfim e do doce de leite da São Benedito.
Fabricado pela empresa M Gomes Praxedes, o lote 901124 do sal grosso Marfim foi suspenso por ter reprovado no teste de teor de iodo, que foi considerado insatisfatório. De acordo com a Anvisa, o lote deve ser recolhido. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União.
Já o doce de leite em pedaços da marca São Benedito, da empresa JF Indústria Comercio de Doces e Laticínios, com data de fabricação de 25 de junho de 2025, não poderá ser comercializado, distribuído e nem consumido. De acordo com a Anvisa, o lote desse produto não estava identificado. Além disso, foi reprovado no teste de ácido sórbico, conforme publicado no DOU. O ácido sórbico é um conservante que tem o propósito de evitar que microrganismos causem deterioração dos alimentos.
Procurada pela Agência Brasil, a São Benedito informou que, assim que foi notificada, colaborou com os órgãos competentes e ajustou processos internos “para garantir que cada pote que chegue à sua mesa esteja 100% dentro dos padrões”, afirmou em nota.
A empresa disse ainda que “preza pela tradição” e destacou que “o uso do conservante serve justamente para evitar microrganismos e garantir um alimento seguro”.
A Agência Brasil também procurou a Marfim, mas não obteve retorno. Já a empresa responsável pela marca Terra das Oliveiras não foi encontrada.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Agências do INSS abrem para atendimento extra neste sábado (24) e domingo (25)
sábado, 24 de janeiro de 2026
Olha aí. As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país abrirão para atendimento presencial extra neste sábado (24/1) e domingo (25/1). O objetivo é antecipar agendamentos e compensar a suspensão dos serviços presenciais dos dias 28, 29 e 30 de janeiro.

O INSS informou que, nos casos em que o beneficiário preferir atendimento em um dia útil, será providenciado o reencaixe.
Os canais remotos de atendimento como o Meu INSS, por site e aplicativo, e a central telefônica 135, funcionarão normalmente até o dia 27, com mais de 100 serviços disponíveis.
Manutenção
Na próxima quarta-feira (28), quinta-feira (29) e sexta-feira (30) as agências do INSS em todo o país estarão fechadas para atendimento presencial em razão de melhorias programadas nos sistemas previdenciários da Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social.
Os canais remotos de atendimento Meu INSS (site e aplicativo) e a central telefônica 135 também ficarão indisponíveis a partir das 19h do dia 27 até o dia 31.
A medida, segundo o INSS, é necessária para a modernização dos sistemas, para assegurar maior estabilidade, segurança e eficiência dos serviços.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil


