Luto. A atriz Glória Menezes, um dos grandes nomes da história da dramaturgia brasileira, morreu nesta terça-feira (18/8), no apartamento dela no Rio de Janeiro, aos 91 anos. 

De acordo com a assessoria de imprensa da artista, a morte foi por causas naturais.

Glória construiu uma carreira de mais de seis décadas no teatro, no cinema e na televisão e atuou em mais de 40 novelas da TV Globo.

Glória Menezes atravessou diferentes fases da teledramaturgia brasileira e esteve em novelas de grande repercussão. 

Entre seus trabalhos estão “Irmãos Coragem” (1970), “O Homem que Deve Morrer” (1971), “Cavalo de Aço” (1973), “Pai Herói” (1979), “Guerra dos Sexos” (1983), “Brega & Chique” (1987), “Rainha da Sucata” (1990), “Deus nos Acuda” (1992), “A Próxima Vítima” (1995), “Torre de Babel” (1998), “Senhora do Destino” (2004), “A Favorita” (2008) e “Totalmente Demais” (2015).

Luto. A atriz Laura Cardoso morreu aos 98 anos. A informação foi divulgada nas redes sociais da artista, administradas pelo bisneto Fernando Faria, na madrugada desta terça-feira (18/8).

“Nossa grande estrela se despediu de nós. Laura Cardoso estará para sempre em nossos corações. Obrigada por tudo, nossa amada e eterna Laura Cardoso”, diz a publicação. A causa da morte não foi divulgada.

Segundo a família, o velório da atriz será realizado nesta manhã, das 8h às 14h, na Funeral Home, no bairro da Bela Vista, região central da capital paulista.

Nascida em São Paulo, em 13 de setembro de 1927, Laurinda de Jesus Cardoso Balleroni se tornou uma das atrizes de maior trajetória da dramaturgia brasileira. Ela começou a se interessar pela arte ainda criança, quando já brincava de representar com uma amiga do bairro da Bela Vista.

O gosto pela interpretação também aparecia na escola e em casa. Laura gostava de ler e recitar para familiares e colegas. Aos 15 anos, decidiu seguir a carreira artística e começou a atuar em radionovelas na Rádio Cosmos.

A estreia na televisão aconteceu em 1952, no programa “Tribunal do Coração”, da TV Tupi. Depois, participou de novelas e produções de diferentes emissoras, como Tupi, Excelsior, Record e Cultura.

Ao longo dos primeiros anos de carreira, também se dedicou ao teatro. A experiência nos palcos se tornou uma parte importante de sua trajetória e rendeu prêmios como o Shell, recebido em 1990 por “Vem Buscar-me que Ainda Sou Teu” e, em 1993, por “Vereda da Salvação”.

Em 1981, Laura Cardoso estreou na Globo, na novela “Brilhante”, de Gilberto Braga. Na trama, interpretou Alda Sampaio, mãe da protagonista Luiza, personagem de Vera Fischer. Depois disso, passou a integrar o elenco de diversas novelas da emissora.

Entre os trabalhos que marcaram sua carreira estão “Pão-Pão, Beijo-Beijo”, “Livre para Voar”, “Fera Radical”, “Rainha da Sucata”, “Felicidade”, “Mulheres de Areia”, “A Viagem”, “Explode Coração”, “Vila Madalena”, “A Padroeira”, “Esperança”, “Caminho das Índias”, “Gabriela”, “Império”, “Sol Nascente”, “O Outro Lado do Paraíso” e “A Dona do Pedaço”.

Além da televisão, Laura Cardoso construiu uma carreira no cinema. Participou de mais de 20 filmes, entre eles “Imitando o Sol”, de 1964, “Terra Estrangeira”, de 1995, e “Através da Janela”, de 2000. Por sua atuação como Selma em “Através da Janela”, recebeu o prêmio de Melhor Atriz no Festival de Cinema Brasileiro de Miami. Em 2001, ganhou o Grande Prêmio Cinema Brasil por sua atuação em “Copacabana”.

Em 2006, a atriz recebeu a Ordem do Mérito Cultural, homenagem concedida pelo governo brasileiro por pela contribuição ao cinema, ao teatro e à televisão.

Olha aí. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova regulamentação para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca. Entre as mudanças, está a previsão de um novo teste do etilômetro quando houver impedimento técnico ou operacional para obter um resultado válido, inclusive em situações de possível interferência de álcool residual no trato respiratório superior.

A medida busca esclarecer situações que podem gerar resultados momentâneos relacionados à presença de álcool na boca, como após o uso de enxaguante bucal ou o consumo de produtos que contenham a substância. Nesses casos, a fiscalização poderá realizar uma nova medição antes de qualquer conclusão sobre a presença de álcool no organismo.

A resolução também regulamenta o uso do pré-teste ou teste passivo de alcoolemia como etapa de triagem. Esse procedimento serve apenas para identificar indícios da presença de álcool e não pode, sozinho, gerar autuação. Caso haja indicação positiva, o motorista deverá ser submetido ao teste probatório tradicional.

Outra novidade é a previsão de equipamentos capazes de identificar a presença de drogas e medicamentos que possam comprometer a capacidade de dirigir, conhecidos como “drogômetros”. Os aparelhos, porém, ainda precisarão ser certificados pelo Inmetro para que possam ser utilizados nas operações de fiscalização.

A nova resolução substitui a regulamentação de 2013 e também atualiza o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, com o objetivo de padronizar os procedimentos em todo o país. A norma mantém os parâmetros atuais para o álcool: a partir de 0,05 mg/L para caracterização da infração administrativa e 0,34 mg/L para a hipótese criminal, observada a margem de erro do equipamento.

A regulamentação ainda estabelece critérios mais objetivos para a constatação de alteração da capacidade psicomotora. Quando a identificação ocorrer por meio da observação do agente de trânsito, deverão ser registrados pelo menos dois sinais de alteração, que precisam constar no auto de infração ou em documento específico.

Olha aí. A Petrobras informou na sexta-feira (14/8) que identificou a presença de hidrocarbonetos em poço exploratório em perfuração no bloco FZA-M-59, em águas profundas do Amapá, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, na margem equatorial brasileira. 

Os hidrocarbonetos são obtidos principalmente do petróleo e do gás natural, servindo como matéria-prima essencial para combustíveis, plásticos e borrachas.

O poço Morpho (1-BRSA-1405-APS) está localizado a cerca de 175 km da costa do estado do Amapá, em lâmina d’água de 2.886 metros.

“Nosso otimismo em relação à margem equatorial brasileira se confirma hoje [sexta-feira]. Essa primeira descoberta na costa do Amapá é resultado da dedicação e da competência da Petrobras, que está comprometida com a recomposição das reservas de petróleo e com a segurança energética do país”, disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

De acordo com a Petrobras, o intervalo portador de hidrocarbonetos foi constatado por meio de perfis elétricos e indicativos em rocha. 

“As operações de perfuração permanecem em curso, visando a continuidade da avaliação exploratória, de forma segura e com respeito ao meio ambiente e às pessoas”, informou a estatal.

A atuação da Petrobras no bloco FZA-M-59 está alinhada à estratégia da companhia de recomposição das reservas de petróleo e gás por meio da exploração em áreas de fronteira, visando ao atendimento à demanda nacional de energia durante a transição energética justa.

A Petrobras é a operadora do bloco e detém 100% de participação na área. O bloco foi adquirido na 11ª Rodada de Licitações da ANP, em 2013, sob o regime de concessão.

Vixe. A Polícia Federal identificou 549 CPFs de pessoas mortas em documentos relacionados a transações financeiras investigadas na Operação Arena, que apura um suposto esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo apostas esportivas e empresas ligadas à Pixbet. Segundo a investigação, alguns dos titulares desses documentos morreram há mais de 20 anos.

De acordo com a representação apresentada à Justiça Federal, os registros de pessoas falecidas foram utilizados em operações de câmbio e movimentações que teriam como destino um paraíso fiscal. Mesmo depois de o sistema responsável por autorizar a compra de moeda estrangeira emitir alertas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), os números de CPF continuaram aparecendo nas transações.

A PF aponta que os dados dos titulares chegaram a ser modificados depois dos alertas, mas os documentos permaneceram associados às operações. Para os investigadores, a utilização desses registros teria servido para atribuir identidades falsas às transações e facilitar o envio irregular de dinheiro para fora do país. A apuração ainda busca esclarecer exatamente como os dados das pessoas mortas foram obtidos e utilizados.

A Operação Arena foi deflagrada nesta quinta-feira (13/8) pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público e a Receita Federal, para investigar a estrutura financeira utilizada pelo grupo. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em cinco estados: Paraíba, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe e Paraná. A Justiça também autorizou o sequestro de bens de até R$ 1,1 bilhão.

Segundo a investigação, recursos provenientes das apostas eram enviados ao exterior por meio de empresas de compensação financeira e posteriormente direcionados a companhias de fachada em Curaçao. Os valores retornariam ao Brasil com aparência de pagamentos por serviços, respaldados por documentos fiscais, embora os serviços não tivessem sido efetivamente prestados.

Entre os alvos da operação está um advogado, cujo escritório presta serviços jurídicos à Pixbet. A defesa afirmou que a relação com a empresa é exclusivamente profissional e decorre da prestação de serviços de advocacia. O dono da Pixbet, também foi alvo da ação e teve o carro e o celular apreendidos.

Além da investigação policial, o Ministério da Fazenda determinou nesta quinta-feira a suspensão cautelar da licença da Pixbet por falhas nos mecanismos de controle de jogadores compulsivos e pela ausência de documentos obrigatórios. A medida é independente da Operação Arena e determina que a empresa permita apenas a retirada de valores pelos usuários, com cancelamento das apostas em andamento e devolução dos valores apostados.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13/8), em parceria com o Ministério Público Federal, a Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, a Operação Arena, para investigar grupo empresarial suspeito de utilizar estrutura societária e financeira no exterior para ocultar a origem e a destinação de recursos provenientes da exploração de jogos de azar e apostas esportivas.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Paraíba, além de medidas de quebra de sigilo telemático e bancário e sequestro de até R$ 1,1 bilhão – montante relacionado às estimativas de valores supostamente envolvidos nos crimes investigados.- nos estados da Paraíba, São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Paraná.

A Receita Federal participa da operação com 40 Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários, atuando na identificação e coleta de elementos destinados à apuração de infrações tributárias, penais e administrativas relacionadas às pessoas físicas e jurídicas investigadas. 

As investigações apontam que empresas constituídas no exterior teriam sido utilizadas para justificar elevadas remessas internacionais de recursos, embora os elementos reunidos indiquem, em tese, a inexistência de atividades econômicas compatíveis com os valores movimentados.

De acordo com os indícios apurados, o grupo teria empregado mecanismos sofisticados envolvendo empresas nacionais e estrangeiras, instituições de pagamento, operações de câmbio, ativos digitais e outras estruturas financeiras, com o propósito de dificultar a identificação da origem e da destinação dos recursos.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, além de outros crises contra o sistema financeiro nacional.

Contexto

Antes das recentes alterações legislativas que passaram a permitir a exploração da atividade de apostas esportivas no Brasil, a partir de 2025, o grupo empresarial investigado alegava que era constituído no exterior (Costa Rica e Curaçao) para explorar a atividade. Contudo, tal prática parece ter sido utilizada para conferir aparência de legitimidade às operações e justificar vultosas remessas internacionais de recursos. Os elementos colhidos indicam que tais transferências não correspondiam a operações econômicas efetivas, funcionando, em tese, como mecanismo de blindagem patrimonial, evasão de divisas e ocultação da real destinação dos valores, propiciando, dessa forma, a lavagem de dinheiro.

Outro ponto relevante diz respeito aos indícios de omissão de rendimentos e de planejamento tributário abusivo por parte dos beneficiários finais do ecossistema, composto por diversos sites de apostas de quota fixa, controlados por empresas integrantes do grupo empresarial. Merece destaque que o grupo conseguiu obter a autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) pagando a outorga provavelmente com recursos da atividade ilícita e pela promoção da sonegação tributária, havendo ainda elementos compatíveis com a prática de lavagem de capitais.

Início das investigações

As apurações tiveram início em 2022 a fim de investigar a atuação de pessoas físicas e jurídicas sediadas em Campina Grande/PB na comercialização de créditos de jogos online com sede formal no exterior, bem como na manutenção e exploração ilegal de sites de apostas esportivas no território nacional.

Modus operandi

Segundo as investigações, o grupo operava antes da obtenção da outorga para exploração da atividade de aposta de quota fixa e utilizava complexo esquema de lavagem de dinheiro para obtenção do retorno financeiro para os reais beneficiários.

A operação

A Receita Federal contribuiu com expertise em análise fiscal, mapeamento de operações suspeitas, ações integradas de combate a fraudes estruturadas e rastreamento financeiro para identificar os recursos obtidos pela atividade ilícita sem o pagamento dos tributos devidos.

Locais de cumprimento dos mandados

Paraíba

• João Pessoa
• Campina Grande
• Serra Branca

Sergipe

• Aracaju

São Paulo

• São Paulo (capital)

Rio de Janeiro

• Rio de Janeiro (capital)
• Niterói

Paraná

• Curitiba

Motoristas que pretendem adesivar veículos com propaganda eleitoral ou utilizá-los em atividades de campanha nas eleições 2026 devem informar previamente a seguradora para evitar problemas em caso de sinistro. O alerta é da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).

Segundo a vice-presidente da Comissão de Seguro Auto da entidade, Keila Farias, a adesivação com material eleitoral e o uso do automóvel em atividades de campanha podem ser considerados pelas seguradoras como aumento de risco, devido à maior exposição a acidentes, vandalismo e circulação em eventos públicos.

A FenSeg acrescenta que mudanças no perfil de uso do veículo sem atualização da apólice podem resultar em recusa de indenização por roubo, furto ou colisão.

As seguradoras argumentam que a utilização do carro para transporte de material de campanha, deslocamento de equipes ou atividades de apoio altera as condições avaliadas quando o contrato foi firmado.

A entidade também destaca que danos a adesivos, plotagens e envelopamentos geralmente não estão cobertos pelos seguros convencionais. Além disso, prejuízos decorrentes de tumultos, motins e atos de vandalismo costumam estar entre as exclusões previstas nos contratos.

Como evitar a perda da cobertura

• Informar a seguradora antes de adesivar o veículo
• Comunicar qualquer mudança na utilização do carro durante a campanha eleitoral
• Consultar o corretor de seguros antes de prestar serviços a candidatos ou partidos
• Solicitar um endosso para registrar formalmente a alteração na apólice, quando necessário
• Verificar se o envelopamento exige atualização do registro do veículo junto ao Detran
• Conferir quais danos e situações estão excluídos da cobertura contratada

Abra o olho. O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia das eleições de 2026 tem até 20 de agosto para solicitar o voto em trânsito. O pedido pode ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral do país.

Para fazer a solicitação pela internet, é necessário acessar o serviço de transferência temporária do local de votação, preencher os dados solicitados e consultar os municípios que possuem vagas disponíveis. Quem preferir o atendimento presencial deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo com um documento oficial com foto.

O voto em trânsito está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. O eleitor que escolher uma cidade localizada no mesmo estado de seu domicílio eleitoral poderá votar para todos os cargos em disputa: deputado federal, deputado estadual ou distrital, governador, senador e presidente da República. Já quem solicitar o voto em trânsito para outro estado poderá votar apenas para presidente.

É possível solicitar o voto em trânsito para cidades diferentes em cada turno. Alterações ou cancelamentos do pedido também poderão ser realizados até 20 de agosto. Após essa data, não será mais possível modificar a solicitação. Caso o eleitor peça o voto em trânsito, mas não compareça ao local indicado para votar, será necessário justificar a ausência, inclusive pelo aplicativo e-Título.

Eleitores com título registrado no exterior que estiverem de passagem pelo Brasil também podem solicitar o voto em trânsito, mas poderão votar somente para presidente da República. Já quem possui título eleitoral registrado no Brasil não poderá utilizar o voto em trânsito caso esteja fora do país no dia da eleição.

O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

Vixe. Um helicóptero caiu na manhã deste sábado (8/8), na região da Vista Chinesa, no Alto da Boa Vista, no Rio de Janeiro. Quatro pessoas morreram no acidente, segundo o Corpo de Bombeiros. A aeronave caiu em uma área de mata e de difícil acesso.

As vítimas são um homem, que seria o piloto da aeronave, e três mulheres, que estavam como passageiras. Todas foram encontradas carbonizadas. Até o momento, os mortos não foram identificados e o prefixo do helicóptero ainda não foi confirmado.

A aeronave foi localizada por equipes do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros. Os militares controlaram os focos de incêndio provocados pela queda.

O local permanece completamente isolado para preservar a área e permitir o trabalho da perícia da Polícia Civil, responsável pela identificação das vítimas.

Operação

Cerca de 40 militares, 11 viaturas e quatro unidades operacionais participam da ocorrência: o 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente, no Alto da Boa Vista; o Grupamento Operacional do Comando-Geral; o Grupamento de Operações Aéreas; e o 11º Grupamento de Bombeiro Militar, em Vila Isabel.

A ocorrência permanece em andamento.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na quinta-feira (6/8) a apreensão de remédios que prometem emagrecimento mas não tinham registro na agência. A decisão foi publicada na Resolução 3.055/2026, no Diário Oficial da União.

A agência proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os lotes dos produtos Ozempic Natural, Slim Turbo Premium e Slim CPS Dourado Gold.  

De acordo com a decisão, os produtos eram comercializados sem registro, e as empresas fabricantes não têm cadastro na agência.  

Testosterona

Na mesma resolução, a agência reguladora também alerta para um lote falsificado do medicamento Nebido, que contém testosterona, hormônio masculino.

O produto ─ indicado para casos específicos ─ costuma ser utilizado, mesmo sem indicação médica, para ganho acelerado de massa muscular.  

O lote apontado como falsificado, segundo alerta da própria fabricante do medicamento, é o KT0S5T4. A empresa afirma não reconhecer o padrão de impressão dos dados variáveis da embalagem.  

Associação Canábica Nordeste

Outra restrição da Anvisa é para todos os produtos de cannabis da Associação Canábica Nordeste (Acanne). O motivo, para a agência, é que a Acanne não tem autorização de funcionamento válida, além de operar em local desconhecido. A reportagem procurou a associação, mas não obteve retorno o fechamento da reportagem.

Lei sancionada nesta quarta-feira (5/8) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete a motoristas no transporte rodoviário de cargas. O texto aumenta a fiscalização sobre o pagamento do frete e combate o comércio ilegal de mercadorias.

A lei obriga a apresentação do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes de o caminhão iniciar a viagem.

O CIOT garantirá, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que todas contratações de frete pagarão o piso mínimo. Caso contrário, o código não será emitido e fretes irregulares serão bloqueados ainda na fase de contratação.

O código está vinculado ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais. De acordo com a ANTT, a fiscalização do cumprimento das novas regras será automática e em larga escala. Dessa forma, o CIOT também é um mecanismo de combate ao comércio ilegal, de produtos sem nota fiscal.

Brasileiros que viajam ao exterior já podem utilizar o Pix para realizar compras em estabelecimentos comerciais de oito países. A modalidade está disponível em lojas, hotéis, restaurantes, farmácias e outros comércios da Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Estados Unidos, Portugal, Espanha e França.

Embora o Banco Central não opere um “Pix internacional”, o serviço é viabilizado por bancos, fintechs e empresas autorizadas que fazem a intermediação da transação. O valor pago em reais é convertido automaticamente para a moeda local, permitindo que o comerciante receba em pesos, dólares ou euros.

O processo de pagamento é semelhante ao utilizado no Brasil. O estabelecimento gera um QR Code, que é escaneado pelo cliente no aplicativo do banco. Antes da confirmação, o usuário visualiza o valor final da compra em reais, já com a conversão cambial e os custos da operação.

Além da praticidade, a modalidade pode representar economia em relação ao cartão de crédito internacional. Isso porque a conversão costuma ser feita com base na cotação do dólar comercial, enquanto os cartões geralmente utilizam o dólar turismo e estão sujeitos à cobrança de IOF de 5,38%, o que pode tornar o Pix mais competitivo em determinadas situações.

A expansão da ferramenta acompanha o crescimento das viagens internacionais de brasileiros. Segundo dados do Banco Central, os gastos no exterior somaram US$ 12,61 bilhões entre janeiro e junho de 2026, alta de 22,5% em comparação com o mesmo período do ano passado e o maior valor da série histórica para um primeiro semestre.

Vixe. Alguns usuários da rede social Whatsapp relataram que suas contas foram bloqueadas na plataforma. Estes perfis que estão bloqueados, receberam uma mensagem que informa que estão em análise para que seja verificado se estão adequados aos termos de serviço da plataforma.

De acordo com o informe, o resultado desta análise será divulgado em até 24 horas. Os usuários afetados, no entanto, afirmaram que não realizaram nenhuma ação que viole as políticas da rede social.

Usuários de outros países também falaram sobre terem sido bloqueados, através da plataforma X.

Em nota, o porta-voz da meta disse que “trabalhamos continuamente para estar à frente daqueles que tentam fazer uso indevido do nosso serviço e banimos contas para proteger os demais usuários. Eventualmente, podemos cometer equívocos e, quando isso acontece, buscamos resolver a situação o mais rápido possível para que as pessoas possam voltar a se comunicar”.

Confirmado. O presidente nacional do Partido dos trabalhadores (PT), Edinho Silva, oficializou, neste domingo (2/8), a candidatura do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin para reeleição nas eleições presidenciais em outubro.

A candidatura foi confirmada na convenção nacional do Partido dos Trabalhadores, na Zona Norte de São Paulo. Edinho comentou que o PT irá ter, como um dos focos, as disputas nos estados e fez apelo aos militantes, sobretudo, para exaltar os feitos de Lula, como a finalização das obras da transposição do Rio São Francisco e ter “mudado milhões de vidas”.

A convenção reuniu os partidos de coligação, o PSB, PDT e a Federação PSOL/Rede, além da Federação PT/PV/PCdoB e homologou a candidatura de Lula, bem como pediu aos apoiadores para resgata o legado do presidente. Caso vença, Lula chegará ao quarto mandato como presidente da República.

A Receita Federal gerou, na sexta-feira (31/7) o primeiro CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) alfanumérico do país, conforme o cronograma de implantação do novo modelo de identificação cadastral. A primeira inscrição nesse novo formato pertence a uma filial do Banco do Brasil, registrada sob o número 00.000.000/E08G-12.

A novidade começou neste ano e tem como objetivo assegurar a continuidade do CNPJ, ampliando a capacidade de geração de novas inscrições e preparando o cadastro para atender às demandas decorrentes da expansão da atividade econômica e das mudanças promovidas pela Reforma Tributária do Consumo.

Apesar das mudanças no CNPJ, nada muda para os contribuintes já existentes

A Receita Federal informou que a adoção do CNPJ alfanumérico não altera os direitos, obrigações ou a situação cadastral das pessoas jurídicas já existentes. Os CNPJs emitidos anteriormente permanecem válidos e não precisam ser substituídos.

A principal mudança ocorre para novas inscrições, que poderão receber números contendo letras e números em sua composição, ampliando a capacidade do cadastro nacional de pessoas jurídicas e garantindo sua disponibilidade para as próximas décadas.

Novos CNPJs emitidos a partir de hoje ainda poderão ser emitidos apenas com caracteres numéricos, uma vez que o limite de possibilidades do sistema para estes caracteres ainda não foi esgotado.

As empresas, órgãos públicos, instituições financeiras, desenvolvedores de software e demais organizações que utilizam o CNPJ em seus processos devem verificar se seus sistemas estão preparados para receber, armazenar, validar e processar códigos alfanuméricos.

É importante revisar:

– Cadastros de clientes, fornecedores e parceiros;

– Sistemas de emissão e recepção de documentos fiscais;

– ERPs, softwares contábeis e soluções de faturamento;

– Aplicações de controle de acesso e cadastro;

– Integrações entre sistemas e bases de dados;

– Regras de validação que atualmente aceitam apenas caracteres numéricos.

O fisco alertou que a ausência dessas adequações pode gerar dificuldades nos sistemas empresariais de cadastramento de novas empresas, falhas em integrações e rejeições em processos que utilizam o CNPJ como identificador.

Olha aí. Desde quinta-feira (30/7), 138,2 milhões de pessoas com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 31 de dezembro de 2025 começaram a receber a distribuição de lucros do fundo no ano passado. A Caixa Econômica Federal está depositando o dinheiro diretamente nas contas vinculadas dos trabalhadores.

O montante corresponde a 89% do lucro obtido pelo FGTS em 2025, que alcançou R$ 14,7 bilhões, o segundo maior resultado da série histórica iniciada em 2015.

Os valores já podem ser consultados no aplicativo FGTS e passam a integrar o saldo das contas dos trabalhadores, mas continuam sujeitos às regras de saque previstas em lei.

Principais números:

Olha aí. A partir deste sábado (1º), a gasolina vendida no Brasil passa a conter 32% de etanol anidro, dois pontos percentuais acima da mistura anterior, que era de 30%. A alteração foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses.

Segundo o governo, a decisão leva em conta a instabilidade no mercado internacional de petróleo e combustíveis, agravada pelos conflitos no Oriente Médio, além da intenção de ampliar o uso de combustíveis renováveis produzidos no país. A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) afirma que o setor tem capacidade para atender à demanda adicional e que a medida pode reduzir a necessidade de importação de gasolina.

Apesar disso, especialistas alertam que veículos mais antigos ou que não são flex podem apresentar aumento no consumo, além de maior desgaste e corrosão em componentes do sistema de combustível. Isso ocorre porque o etanol, mesmo na forma anidra, absorve umidade do ambiente e pode favorecer processos de corrosão em peças que não foram projetadas para concentrações mais elevadas do biocombustível.

A mudança também é alvo de contestação na Justiça. No fim de julho, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública pedindo a suspensão da nova mistura, sob o argumento de que os testes realizados não foram conclusivos e que os possíveis impactos ambientais não foram avaliados de forma adequada.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também defendia que novos estudos fossem realizados antes da adoção da medida, especialmente para verificar os efeitos em veículos importados e modelos mais antigos. Já o CNPE afirma que os testes avaliaram desempenho, consumo, dirigibilidade, partida a frio e emissões em laboratório e em condições reais de uso, concluindo que a gasolina com 32% de etanol não apresentou impactos significativos, inclusive em automóveis equipados com motores movidos exclusivamente a gasolina.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (29/7), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de Pix Pensão. A segunda lei determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher.

A lei do Pix Pensão determina que o pagamento mensal da pensão alimentícia seja depositado na conta da pessoa beneficiária quando o desconto em folha não for possível. De acordo com o texto legal, o valor da pensão pode ser transferido pelo banco automaticamente da conta do devedor para a conta do credor.

“Esse é um projeto que as mães do Brasil abraçaram. Porque o que tem para a CLT, para o assalariado, agora terá para todo mundo com essa lei. Se [o homem] tem filho e deve pensão, tem que ter o depósito na conta da mãe todo mês”, disse a deputada Tábata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto na Câmara e presente na cerimônia da sanção presidencial.

Ligue 180

O serviço do Ligue 180, de acordo com a nova lei, deve ser divulgado pelo governo federal em meios de comunicação de massa e locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, tais como escolas, casas de espetáculos e outros locais de diversão, órgãos públicos, hospitais e meios de transporte de massa.

Falar da importância do Ligue 180 é evitar que as mulheres cheguem a perder sua vida pelo simples fato de serem mulheres. Essa é uma maneira de ampliar e garantir que ele funcione”, disse a deputada Camila Jara (PT-MS), relatora do projeto e também presente à cerimônia.

“O que vocês estão fazendo é criar novos mecanismos para que a mulher fique mais exigente e protegida e os homens aprendam que é necessário ele criar juízo e não achar que a mulher é um objeto dele, que ele pode fazer o que quiser da mulher”, afirmou o presidente Lula ao parabenizar o trabalho das relatoras dos dois projetos. 

O presidente também assinou dois decretos relacionados ao Projeto Mulher Segura, que visa fortalecer a capacidade do Estado brasileiro de prevenir, monitorar e enfrentar a violência contra a mulher, regulamentando a alteração recente à Lei Maria da Penha que, dentre outras previsões, estabeleceu a possibilidade de monitoração eletrônica de agressores.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de dois produtos alimentícios por problemas distintos. Um lote de queijo minas artesanal apresentou níveis de coliformes acima do permitido, enquanto um lote de molho pesto foi retirado do mercado por não informar a presença de um alergênico obrigatório no rótulo. Os produtos não devem ser comercializados nem consumidos.

As medidas foram publicadas nesta quarta-feira (29/7) no Diário Oficial da União e fazem parte de recolhimentos voluntários realizados pelos próprios fabricantes.

O recolhimento do queijo atinge exclusivamente o Queijo Minas Artesanal da marca Militão da Canastra, lote 42, fabricado em 30 de junho de 2026, com validade até 30 de setembro de 2026.

Segundo a Anvisa, a fabricante iniciou o recolhimento após uma análise oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificar contagem de coliformes a 30°C e de coliformes termotolerantes a 45°C acima dos limites previstos na legislação sanitária. A presença desses microrganismos pode indicar falhas nas condições de higiene durante a produção ou manipulação do alimento.

Em nota, a Queijaria Militão da Canastra informou que adotou todas as medidas cabíveis assim que tomou conhecimento da irregularidade. A empresa afirmou que o recolhimento do lote foi concluído integralmente e que todos os produtos serão descartados conforme a legislação. Segundo a fabricante, até o momento não há registro de prejuízos à saúde dos consumidores relacionados ao lote.

Já o recolhimento do Molho Pesto Vermelho com Mascarpone, da marca De Cecco, envolve o lote 07225288. Nesse caso, o problema não está na qualidade do alimento, mas na rotulagem.

De acordo com a Anvisa, o produto não informava na embalagem a presença do alergênico nozes, declaração obrigatória por lei. A omissão representa um risco para pessoas com alergia alimentar, que podem sofrer reações graves ao consumir o ingrediente.

A orientação da Anvisa é que consumidores não utilizem os produtos dos lotes afetados. Quem adquiriu um dos itens deve procurar o fabricante ou o estabelecimento onde realizou a compra para obter orientações sobre o recolhimento, substituição ou reembolso.