Atenção. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (6/3) um alerta de farmacovigilância para o uso de medicamentos e suplementos alimentares que contêm cúrcuma, também conhecida como açafrão.

Segundo a Anvisa, investigações internacionais identificaram casos raros, mas graves, de inflamação e de danos ao fígado associados ao uso desses produtos em cápsulas ou em extratos concentrados.

“O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal”, informou a agência em nota.

De acordo com o comunicado, agências reguladoras de países como Itália, Austrália, Canadá e França já fizeram alertas sobre o tema depois que autoridades de saúde registraram casos de intoxicação do fígado ligados ao uso de suplementos de cúrcuma.

Na França, a Agência Nacional de Segurança Sanitária da Alimentação, do Meio Ambiente e do Trabalho identificou dezenas de relatos de efeitos adversos associados ao consumo de suplementos com cúrcuma ou curcumina, incluindo casos de hepatite.

Um Projeto de Lei (PL) que prevê pena de reclusão de 10 a 20 anos para o crime de estupro de vulnerável cometido por militar, quando a conduta resultar em lesão corporal de natureza grave, foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

De acordo com a autora do texto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a mudança equipara a pena do Código Penal Militar, que hoje admite 8 a 15 anos nesses casos, àquela do Código Penal comum. O Supremo Tribunal Federal já analisa essa disparidade. Para o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que é relator da proposta, “a medida fortalece a confiança interna e externa na integridade das corporações militares.”

“No contexto militar, onde a hierarquia e a disciplina são pilares essenciais, não se pode admitir que condutas de extrema gravidade encontrem reprimenda mais branda no sistema militar do que no sistema penal civil”, disse Claudio Cajado.

Agora, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e depois seguirá para o Plenário. Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Olha aí. O Senado Federal aprovou por unanimidade, na quarta-feira (4/3), o Projeto de Lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. O texto estabelece um cronograma de aumento gradual do benefício, que hoje é de apenas cinco dias, permitindo que o período de afastamento chegue a 20 dias até o ano de 2029.

Uma das principais inovações do projeto é a criação do salário-paternidade, garantindo que o trabalhador receba sua remuneração integral durante o tempo em que estiver dedicado aos cuidados do recém-nascido. A medida visa fortalecer o vínculo entre pai e filho nos primeiros dias de vida e promover uma divisão mais equilibrada das responsabilidades domésticas.

Apesar do avanço social, o projeto ainda deixa lacunas em relação ao impacto financeiro para o setor produtivo, especialmente para os pequenos negócios. Até o momento, o texto não detalha mecanismos de compensação para que micro e pequenas empresas sejam reembolsadas pelos valores pagos a título de salário-paternidade.

Após a decisão dos senadores, a proposta segue agora para a sanção do presidente Lula (PT), que dará a palavra final sobre a nova regra.

Olha aí. Um Projeto de Lei (PL) que garante passe livre no transporte interestadual para pessoas em tratamento contra o câncer, quando o atendimento não estiver disponível no estado onde moram, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O PL inclui transporte coletivo como ônibus, trens e barcos.

A proposta — da senadora Dr.ᵃ Eudócia (PL-AL) — estabelece que o benefício vale também para um acompanhante e prevê desconto mínimo de 80% em passagens aéreas. Segundo ela, a medida busca facilitar o acesso ao tratamento e reduzir desigualdades no atendimento oncológico no país. Segundo ela, estudos demonstram que a maioria dos pacientes oncológicos no Brasil precisa viajar cerca de 200 quilômetros até os centros especializados. Para a senadora, facilitar o deslocamento para o tratamento pode até reduzir gastos do Sistema Único de Saúde.

“Vai minimizar os custos do governo ao invés de aumentar, porque elas terão a possibilidade de terem até a cura do câncer se forem tratadas numa fase inicial da doença e não evoluírem para metástases, para cuidados paliativos que são muito mais onerosos, que vai precisar de UTI e, enfim, de uma equipe multidisciplinar para cuidar desses pacientes”, defendeu.

A senadora Damares Alves (Republicanos – DF), que é relatora da proposta, destacou que o projeto ajuda a reduzir desigualdades no acesso à saúde, já que muitas regiões do país não têm centros especializados em oncologia.

Vixe. O banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi detido nesta quarta-feira (4/3) pela Polícia Federal, em São Paulo. Ele é alvo de mandado de prisão preventiva e já se encontra na Superintendência da corporação na capital paulista.

A prisão ocorre no âmbito de uma nova etapa da Operação Compliance Zero, que apura um suposto esquema bilionário de fraudes no sistema financeiro. As investigações apontam para a comercialização de títulos de crédito falsificados por meio da instituição financeira.

O nome da ação faz referência à ausência de mecanismos eficazes de controle interno nas empresas envolvidas, o que teria permitido práticas como gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e manipulação do mercado.

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Fotografia: Reprodução

Olha aí. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3/3) proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias dos recursos.

A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade de emendas. 

O ministro afirmou que a proibição de saques não impede a movimentação financeira para pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Segundo Dino, os repasses poderão ser feitos por meio de transferências eletrônicas, incluindo PIX.

Bloqueio

Em agosto do ano passado, Flávio Dino determinou que o Banco do Brasil, a Caixa e o Banco do Nordeste adaptassem seus sistemas eletrônicos para impedir repasses das emendas por meio de contas de passagem e através de saques na boca do caixa. Contudo, foram constatadas que inconsistências ainda permanecem. 

Dino também determinou que o Banco Central regulamente, no prazo de 60 dias, os saques de emendas. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também deverá participar do trabalho.

Emendas 

Em 2024, após tomar posse no Supremo, Flávio Dino assumiu a condução dos processos que tratam da transparência no repasse das emendas.

Em fevereiro do ano passado, Dino homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A medida liberou o pagamento dos recursos, que chegaram a ser suspensos por falta de transparência.

Olha aí. Um Projeto de Lei que garante isenção do pagamento de pedágio a motoristas profissionais autônomos que utilizem rodovias federais e estaduais no exercício de sua atividade está em análise na Câmara dos Deputados. 

De acordo com a proposta, o benefício é voltado para quem usa o veículo exclusivamente para o transporte remunerado de cargas ou passageiros. A medida abrange caminhoneiros autônomos, taxistas, mototaxistas e motofretistas, desde que estejam devidamente cadastrados e regularizados.

Quem tem direito
Para estar apto, o motorista deverá solicitar o credenciamento junto ao órgão competente, apresentando documentos do veículo e comprovando a atividade profissional. A liberação nas praças de pedágio será feita por meio de tags eletrônicas, QR codes ou outros mecanismos de identificação. Segundo a proposta, a União deve criar mecanismos de compensação financeira às concessionárias para manter o equilíbrio econômico dos contratos e evitar prejuízos na manutenção das estradas.

Regras e punições
A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), especifica que o benefício é vinculado ao veículo de trabalho e não pode ser repassado a terceiros. O uso indevido da isenção — como utilizar o veículo para lazer ou fins pessoais fora da atividade profissional — acarretará a suspensão imediata do benefício, o pagamento retroativo dos pedágios e multa.

Como é hoje
Atualmente, não há isenção geral para motoristas profissionais. Caminhoneiros pagam conforme a quantidade de eixos (embora o custo deva ser repassado ao contratante do frete) e têm isenção apenas para eixos suspensos quando vazios. Taxistas pagam a tarifa normal de carros de passeio, e motociclistas são cobrados em diversas rodovias, dependendo do contrato de concessão específico.

Segundo o deputado, o custo dos pedágios compromete significativamente a renda desses trabalhadores, que já enfrentam altos gastos operacionais e instabilidade econômica. “A presente proposta busca corrigir essa distorção ao conceder isenção de pedágio aos motoristas que utilizam o veículo como instrumento de trabalho. Trata-se de medida socialmente justa e economicamente racional”, justifica Duda Ramos.

Olha aí. O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (2/3) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026.

Êta. As farmácias brasileiras devem começar a receber, a partir da segunda metade de março, canetas do medicamento Mounjaro com concentrações mais altas. A informação foi divulgada na terça-feira pela farmacêutica Eli Lilly do Brasil, que também comunicou uma revisão nos preços do produto, cujo princípio ativo é a tirzepatida.

As novas apresentações chegarão nas dosagens de 12,5 mg e 15 mg, ampliando as alternativas terapêuticas destinadas a pacientes com diabetes tipo 2, obesidade, sobrepeso associado a outras doenças e apneia obstrutiva do sono de grau moderado a grave em adultos com obesidade.

Com a inclusão dessas versões, todas as doses do medicamento estarão disponíveis no país: 2,5 mg, 5 mg, 7,5 mg, 10 mg, 12,5 mg e 15 mg. Segundo a empresa, a variedade de concentrações permite ajustes progressivos no tratamento, possibilitando que médicos adaptem a terapia às necessidades individuais de cada paciente.

A farmacêutica informou que os novos valores serão divulgados por meio do programa Lilly Melhor para Você, disponível em seus canais oficiais.

Em comunicado, o diretor executivo de Cardiometabolismo da companhia no Brasil, Felipe Berigo, destacou que a ampliação das doses representa um avanço no cuidado com doenças cardiometabólicas. Segundo ele, a iniciativa busca oferecer mais flexibilidade terapêutica e apoiar decisões clínicas personalizadas.

A empresa afirmou ainda que vem reforçando a produção para garantir o fornecimento contínuo do medicamento no mercado brasileiro. Desde 2020, mais de US$ 50 bilhões teriam sido investidos globalmente na expansão da fabricação de medicamentos da classe das incretinas, incluindo novas unidades industriais e a ampliação de fábricas já existentes.

De acordo com a fabricante, as plantas operam em regime ininterrupto, funcionando 24 horas por dia durante todo o ano, para atender à crescente demanda mundial pelo tratamento.

Olha aí. Um Projeto de Lei que inclui a certidão de antecedentes criminais e a certidão judicial cível e criminal como documentos obrigatórios na habilitação para o casamento foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) e relatoria do Capitão Alberto Neto (PL-AM), altera o Código Civil — já exige dos noivos vários documentos. O texto aprovado prevê que ambos os noivos deverão ter ciência do conteúdo das certidões. Essa documentação deverá ser obtida junto às comarcas onde cada um reside e também onde exerce atividades laborais.

O PL estabelece ainda que o fato de a certidão ser positiva — ou seja, com apontamentos criminais ou cíveis — não impede a aprovação da habilitação para o casamento, exceto em situações de causas já previstas que exijam o impedimento ou suspensão.

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Como tramita em caráter conclusivo, o PL deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara.

Vixe. Motoristas das categorias C, D e E que deixarem de realizar o exame toxicológico periódico obrigatório dentro do prazo legal estão sujeitos a multa superior a R$ 1,4 mil, conforme determina a Lei nº 14.599/2023. A norma alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e passou a considerar infração gravíssima a omissão do exame após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido. A medida busca reforçar a fiscalização e aumentar a segurança nas estradas do país.

De acordo com o artigo 165-D do CTB, a penalidade prevê multa multiplicada por cinco, totalizando R$ 1.467,35. A infração é registrada automaticamente pelo sistema, sem a necessidade de abordagem do condutor em operações de fiscalização, mecanismo conhecido como “multa de balcão”. O exame toxicológico é obrigatório para condutores habilitados nas categorias C, D e E, que abrangem motoristas de caminhões, ônibus e combinações de veículos como carretas. O teste é realizado por meio da coleta de cabelo, pelos ou unhas e permite identificar, com janela retrospectiva mínima de 90 dias, o consumo de substâncias psicoativas.

Além disso, em dezembro de 2025, o Congresso Nacional aprovou a exigência do exame toxicológico também para a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. Com a mudança, candidatos que pretendem obter a habilitação deverão apresentar resultado negativo em exame capaz de detectar o uso de drogas nos últimos meses, ampliando o alcance da política de controle e prevenção no trânsito brasileiro.

Vixe. O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou na noite de terça-feira (24/2) que o número de mortos nas enchentes e nos deslizamentos causados pela chuva em Juiz de Fora e em Ubá, em Minas Gerais, subiu para 30. 

Segundo a corporação, 39 pessoas estão desaparecidas e foram resgatadas 208 com vida. 

Ao todo, 134 militares trabalham nos resgates nos municípios. 

Previsão meteorológica

De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a partir de quarta-feira (25/2), o avanço de uma nova frente fria poderá provocar mais chuva intensa, inicialmente na Zona da Mata e Sul/Sudoeste de Minas.

Diante do solo já encharcado, a recomendação do instituto é atenção redobrada para risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos, especialmente em áreas vulneráveis.

Depois da pressão. O Ministério da Agricultura e Pecuária decidiu suspender temporariamente as importações de amêndoas de cacau da Costa do Marfim. A medida, publicada nesta terça-feira (24/2) no Diário Oficial da União, foi tomada por causa do risco de entrada de pragas e doenças nas lavouras brasileiras. A medidad aconteceu após inúmeras manifestações de cacauicultores do Estado da Bahia.

O Governo Federal explica que muitos grãos de países vizinhos — como Gana, Guiné e Libéria — chegam à Costa do Marfim, e isso pode fazer com que amêndoas de regiões sem autorização sejam enviadas ao Brasil. Alguns desses países não têm autorização para exportar ao Brasil, o que aumenta os riscos para a produção nacional, incluindo plantações na Bahia.

O despacho também determina que a Secretaria de Comércio e a Secretaria de Defesa Agropecuária investiguem possíveis casos de mistura de cargas. A suspensão seguirá até que a Costa do Marfim apresente garantias de que o cacau enviado ao Brasil não contém produtos de países sem autorização sanitária.

A decisão é resultado de uma ação articulada e coletiva, coordenada pelo Governo da Bahia em diálogo permanente com o Governo Federal. Participaram representantes do setor produtivo, da Assembleia Legislativa da Bahia, do Congresso Nacional, do Ministério da Agricultura e de outros órgãos estratégicos, garantindo que os interesses do setor cacaueiro baiano fossem priorizados e a produção regional protegida.

O governo federal reconheceu na manhã desta terça-feira (24/2) o estado de calamidade pública em Juiz de Fora, Minas Gerais. A decisão possibilita o início imediato dos trabalhos de socorro e ajuda humanitária à população afetada.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) garantiu que o reconhecimento oficial será publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional deslocou para Juiz de Fora oito técnicos especialistas do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) para acelerar as ações de assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas cidades atingidas.

Neste momento de alerta máximo para desastres, a prioridade da Defesa Civil Nacional “está concentrada nas ações de socorro às populações afetadas” no município da Zona da Mata mineira, informou o ministério.

Caso haja necessidade, outros especialistas do mesmo grupo podem ser deslocados para a região de Juiz de Fora e Ubá, outro município mineiro impactado pelos temporais.

Ubá

A Prefeitura de Ubá informou que a sede da Secretaria de Desenvolvimento Social é o ponto oficial de coleta para ajudar as famílias atingidas pelo grande temporal que atingiu a cidade na madrugada.

Estão sendo arrecadados materiais de limpeza e higiene pessoal, alimentos não perecíveis, água mineral, roupas e calçados de adultos e infantojuvenis.

Devido à inundação que comprometeu a estrutura de imóveis públicos, a prefeitura informou que estão temporariamente suspensos os atendimentos em estabelecimentos de saúde como na farmácia municipal; no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Policlínica Regional. O serviço de transportes assistenciais também está suspenso. Somente os atendimentos de hemodiálise serão mantidos, dentro das condições possíveis.

Previsão do tempo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), emitiu aviso vermelho para o acúmulo de chuvas em áreas de Minas Gerais, Bahia e São Paulo, e em todo Estado do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

A previsão de acumulado de chuva entre esta quarta-feira (24/2) e a sexta-feira (27/2) pode ultrapassar os 60 milímetros (mm) por hora ou acima de 100 mm/dia.

Mortos

O número de mortos em consequência da chuva já chega a 22 desde segunda-feira (23/2).

Os números do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e da Defesa Civil de Juiz de Fora registram também 440 desabrigados e 331 ocorrências relacionadas aos temporais.

Olha aí. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda do antibiótico injetável Kefadim e ordenou o recolhimento de um lote após identificar troca de frascos entre dois medicamentos da mesma fabricante. A decisão foi publicada na sexta-feira (20/2) e atinge o lote 111770C.

De acordo com a Anvisa, ampolas de Kefazol (cefazolina sódica) 1 g foram colocadas em embalagens rotuladas como Kefadim (ceftazidima pentaidratada) 1 g. Embora ambos sejam antibióticos indicados para infecções, a substituição pode comprometer o tratamento prescrito, pois cada substância possui indicações e espectros de ação distintos.

Informações das bulas divulgadas no portal da ABL – Antibióticos do Brasil mostram que o Kefazol é recomendado para infecções respiratórias, urinárias, de pele, ossos, articulações, vias biliares, corrente sanguínea e para prevenção cirúrgica. Já o Kefadim é indicado para quadros mais amplos, incluindo infecções pulmonares, meningite, complicações abdominais e casos associados à diálise.

A agência sanitária ressalta que a troca de frascos representa risco à segurança do paciente, pois pode resultar em uso inadequado do antibiótico. A orientação é que serviços de saúde e distribuidores verifiquem o lote afetado e sigam as determinações de recolhimento estabelecidas pela Anvisa.

Vixe. Seis pessoas morreram e nove ficaram feridas em um grave acidente envolvendo uma lancha, às margens do Rio Grande, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo, na noite de sábado (21/2). Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, a embarcação, oriunda de Franca, no interior paulista, tinha 15 ocupantes e colidiu com a estrutura de um píer. O local do acidente fica na margem mineira do rio, no Município de Sacramento.

Dos nove sobreviventes, inicialmente socorridos por equipes da Defesa Civil, três foram hospitalizados em Rifânia (SP) e os demais não tiveram ferimentos graves. Entre os mortos, estão três mulheres, dois homens e uma criança de 4 anos.

O piloto da lancha, que morreu no acidente, não tinha habilitação na categoria Arrais-Amador, exigida para esse tipo de transporte náutico, informou o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

Êta. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informou ter recebido 65 notificações de mortes suspeitas associadas ao uso de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras entre 1º de dezembro de 2018 e 7 de dezembro de 2025. No mesmo período, o sistema Vigimed registrou 2.436 notificações de eventos adversos relacionados aos princípios ativos semaglutida, liraglutida, dulaglutida e tirzepatida.

Segundo a agência, uma notificação pode incluir mais de um evento adverso e mais de um desfecho, e o registro não significa que o medicamento tenha causado a morte. A confirmação de relação causal depende de avaliação clínica e científica detalhada, considerando condições de saúde do paciente, uso de outros medicamentos e regularidade do produto.

Os medicamentos citados são indicados para diabetes tipo 2 e, em algumas formulações, para obesidade, incluindo marcas como Mounjaro, Rybelsus, Ozempic, Xultophy, Saxenda, Victoza, Trulicity e Wegovy. A Anvisa afirmou que não é possível identificar se as notificações envolvem produtos registrados no país, manipulados ou importados sem registro.

As fabricantes Novo Nordisk e Eli Lilly informaram para imprensa, que os medicamentos seguem padrões internacionais de segurança e que riscos como pancreatite constam em bula. As empresas destacaram que a avaliação deve ser individualizada e feita pelo médico assistente.