BRASIL
Câmara aprova reajuste para servidores do Judiciário Federal até 2028
quarta-feira, 5 de novembro de 2025
Olha aí. A Câmara dos Deputados aprovou, por 299 votos favoráveis a 199 contrários, um projeto de lei que concede reajuste de 24% para servidores do Poder Judiciário federal. A aprovação foi efetuada nesta terça-feira (4/11) e segundo o texto, de autoria do STF (Supremo Tribunal Federal), o aumento é feito de forma escalonada, com 8% de reajuste aplicados em 2026, 2027, e 2028.
O texto segue para o Senado, e segundo o relator, o deputado Rafael Prudente (MDB-DF), foi levado um parecer favorável para o projeto do Supremo.
Em sua justificativa, os autores do projeto dizem que impacto orçamentário será absorvido com recursos já previstos do próprio Poder Judiciário.
A iniciativa foi enviada para a Câmara em setembro e conta a assinatura do então presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e da presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, além de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior de Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Em crítica, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que “tem muita gente ganhando muito bem, ganhando o teto e acima do teto e ainda assim estamos dando aumentos de 8% ao ano daqui para frente. O orçamento da União é uma mãe com aqueles que desperdiçam”.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Ministério da Saúde anuncia Dia D de mobilização nacional contra a dengue
terça-feira, 4 de novembro de 2025
Atenção. O Ministério da Saúde vai realizar no próximo sábado (8/11) uma grande mobilização nacional de combate à dengue. A ação tem como objetivo conscientizar gestores públicos, profissionais de saúde e a população sobre a importância de intensificar as medidas de prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
“A gente age ao longo de todo o ano, mas agora é a oportunidade de voltarmos a chamar a atenção da população para evitarmos qualquer tipo de cenário de crescimento do número de casos”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao anunciar o chamado “Dia D” da campanha.
A mobilização faz parte da iniciativa nacional “Não Dê Chance para Dengue, Zika e Chikungunya”, lançada na segunda-feira (3/11). Segundo Padilha, o momento é estratégico para unir esforços entre governo e sociedade. “Agora é hora de organizar a assistência à saúde, reforçar as ações de prevenção e orientação e identificar os pontos estratégicos a atacar nas cidades”, acrescentou o ministro.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil registrou, em 2025, 1.611.826 casos prováveis de dengue e 1.688 mortes até o momento. Apesar dos números ainda elevados, representam reduções de 75% e 72%, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano passado.
A campanha reforça a importância de eliminar criadouros do mosquito, como recipientes com água parada, e de buscar atendimento médico diante dos primeiros sintomas. O governo federal também planeja ações conjuntas com estados e municípios para ampliar o monitoramento e as estratégias de combate à doença nos próximos meses.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Pixabay
Apostas para a Mega da Virada já começaram
domingo, 2 de novembro de 2025
Se ligue. A Mega da Virada 2025, concurso especial de número 2.955 da Mega-Sena, teve início das vendas no sábado (1/11). O sorteio está marcado para o dia 31 de dezembro e poderá pagar um prêmio estimado em até R$ 1 bilhão, conforme o volume de arrecadação.
O valor do prêmio da faixa principal foi potencializado pela Portaria SPA/MF nº 1.656, do Ministério da Fazenda, que aumentou a parcela destinada à premiação principal de 62% para 90% do total. Atualmente, a estimativa é de R$ 850 milhões, 33% acima do prêmio da edição passada, que foi de R$ 635,4 milhões.
A partir de segunda-feira (3/11), o horário para apostas em todas as modalidades das Loterias Caixa, incluindo a Mega da Virada, será estendido. Os apostadores poderão comprar suas cotas pelo aplicativo e pelo portal Loterias Caixa até as 20h30, uma hora a mais que o horário anterior.
Assim como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Caso não haja acertadores da faixa de seis números, o valor será dividido entre os ganhadores da segunda faixa, de cinco acertos, e assim por diante.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Agência Brasil
Novas regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor; saiba o que muda
sábado, 1 de novembro de 2025
Olha aí. As novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entram em vigor neste sábado (1º/11). A mudança, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e implementada pela Caixa Econômica Federal, altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo.

Segundo o Ministério do Trabalho, o objetivo é evitar que trabalhadores fiquem desamparados em caso de demissão e reduzir o impacto da modalidade sobre os recursos do FGTS, que também financiam programas habitacionais e obras de infraestrutura.
Atualmente, 21,5 milhões de trabalhadores, o equivalente a 51% das contas ativas do FGTS, aderiram ao saque-aniversário, e cerca de 70% deles já fizeram operações de antecipação junto a bancos.
O que é o saque-aniversário?
- Criada em 2019, a modalidade permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário.
- A adesão é opcional e pode ser feita pelo aplicativo FGTS, no site da Caixa ou nas agências.
- Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão de sacar o saldo total do fundo em caso de demissão sem justa causa – mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.
Como funciona a antecipação?
- A antecipação do saque-aniversário funciona como um empréstimo bancário: o trabalhador pede ao banco o adiantamento dos valores que teria direito a sacar nos próximos anos;
- Em troca, o banco cobra juros e usa o saldo do FGTS como garantia da operação;
- Até agora, não havia limite de parcelas, valor ou número de operações.
- Era possível antecipar até 10 anos de saques e contratar mais de uma operação ao mesmo tempo.
O que muda a partir deste sábado?
Com a nova regra, o governo impõe limites de valor, número de parcelas e prazo de contratação.
Veja as principais mudanças:
| Regras antigas | Regras novas |
| Sem limite de parcelas ou valor antecipado | Máximo de cinco parcelas no primeiro ano e três parcelas a partir de 2026 |
| Sem valor máximo por saque | Cada parcela deve ser entre R$ 100 e R$ 500 |
| Possibilidade de várias operações simultâneas | Apenas uma antecipação por ano |
| Sem prazo mínimo após adesão | Prazo mínimo de 90 dias (carência) entre a adesão ao saque-aniversário e a contratação do empréstimo |
No primeiro ano, o trabalhador poderá antecipar até R$ 2,5 mil (cinco parcelas de R$ 500). Depois, o limite cai para R$ 1,5 mil (três parcelas de R$ 500).
Por que o governo fez a mudança?
O Ministério do Trabalho explica que a antecipação tem causado prejuízo a muitos trabalhadores demitidos, que ficam sem acesso ao saldo do FGTS por tê-lo dado como garantia do empréstimo.
“O trabalhador, ao ser demitido, muitas vezes se vê sem recursos, porque o saldo da conta está bloqueado pelo banco”, disse o ministro Luiz Marinho, acrescentando que “além disso, a prática enfraquece o FGTS como fundo de investimento em habitação e infraestrutura”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também elogiou as restrições, classificando a antiga prática como “uma das maiores injustiças contra o trabalhador”.
Como ficará a adesão ao saque-aniversário com novas regras?
- O trabalhador pode consultar seu saldo, optar ou cancelar a adesão ao saque-aniversário pelo aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS).
- Quem quiser aderir à modalidade deve aguardar 90 dias antes de poder pedir a antecipação em um banco.
- Caso o trabalhador seja demitido durante o período de antecipação, não poderá sacar o saldo bloqueado — apenas a multa de 40%.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Fim da obrigatoriedade da autoescola para tirar CNH deve começar ainda este ano, diz ministro
sábado, 1 de novembro de 2025
Olha aí. O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a proposta do governo federal que acaba com a obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve entrar em vigor ainda em 2025. Segundo ele, a mudança será feita por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dispensando aprovação do Congresso Nacional.
Renan Filho explicou que o objetivo da medida é reduzir custos e simplificar o processo de habilitação, tornando-o mais acessível. “O valor atual para tirar a CNH é impeditivo e faz com que milhões de pessoas dirijam sem carteira”, afirmou. De acordo com o ministro, cerca de 20 milhões de brasileiros conduzem veículos sem habilitação — um número que o governo quer reduzir com as novas regras.
A proposta está em consulta pública até domingo (2/11) e deve ser formalizada em resolução do Contran logo em seguida. Mesmo com o fim da obrigatoriedade das autoescolas, os exames teóricos e práticos continuarão sendo exigidos. A abertura do processo de habilitação poderá ser feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Como funcionará o novo processo
Para solicitar a CNH, o candidato deverá ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF. Quem optar por realizar o curso teórico de forma online poderá confirmar a identidade digitalmente, por meio da conta gov.br.
A solicitação poderá ser feita pela internet ou presencialmente em unidades dos Detrans. Todo o acompanhamento do processo será feito pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), garantindo controle e transparência.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: assessoria/Detran-BA
Operação da Receita Federal apreende mais de R$ 150 milhões em mercadorias
sábado, 1 de novembro de 2025
Olha aí. Ao longo de 11 dias da Operação Fronteira Receita Federal, realizada entre segunda-feira (20/10) e sexta-feira (31/10), foram apreendidos R$ 160 milhões em mercadorias, 3,5 toneladas de drogas — incluindo aproximadamente 600 quilos de cocaína — e 215 mil litros de bebidas destiladas adulteradas, com rótulos e embalagens.
Além disso, uma aeronave foi retida transportando mais de 500 smartphones de alto valor. Também foram apreendidos 220 veículos.
As apreensões ocorreram em 1.800 abordagens, incluindo portos e aeroportos, e resultaram em 27 prisões em flagrante de pessoas envolvidas com tráfico de drogas e contrabando.
O valor das mercadorias apreendidas bateu recorde, superando os R$ 78 milhões de 2024, tornando-se o maior registrado desde que a operação passou a ser anual, em 2021.
Um prédio de 20 andares em Belo Horizonte foi interditado após mandados de busca e inteligência conjunta com a Polícia Federal. O local funcionava como depósito para distribuição de produtos ilegais, com fortes indícios de atuação de organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro, sonegação, contrabando e outros crimes.
A operação também frustrou o roubo de 1 mil pistolas em ambiente alfandegado, que iriam parar nas mãos de organizações criminosas, com apoio da inteligência da Polícia Federal e da polícia local.
A operação é coordenada pela Receita Federal e envolve forças armadas e de segurança de todas as esferas, com mais de mil agentes mobilizados: 400 da Receita, 225 do Exército e da Marinha, 52 da Polícia Federal, 95 da Polícia Rodoviária Federal, 200 das polícias militares estaduais, 51 das secretarias de fazenda estaduais e 38 do Ministério da Agricultura, além de outras agências federais e estaduais.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Agência Brasil
Homenagem a policiais mortos durante megaoperação no Rio de Janeiro
sexta-feira, 31 de outubro de 2025
Bravos. Um ato organizado pela ONG Rio de Paz prestou homenagem aos quatro policiais mortos na megaoperação nos Complexos do Alemão e da Penha, Rio de Janeiro. O momento realizado na praia de Copacabana, destacou a dedicação dos dois sargentos do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e dos dois agentes da Polícia Civil.
A homenagem contou com cruzes fincadas na areia e camisas manchadas de vermelho, representando simbolicamente os policiais Heber Carvalho da Fonseca, Cleiton Serafim Gonçalves, Marcos Vinícius Cardoso de Carvalho e Rodrigo Velloso Cabral.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação/Rio de Paz
Xand Avião ultrapassa R$60 milhões em faturamento ao realizar leilão histórico
quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Olha aí. O cantor Xand Avião mais uma vez mostrou sua capacidade de transformar paixão em grandes realizações. Idealizado por ele em parceria com Jason Gomes (JGC Ranch), o Leilão Inevitável XJGC & Amigos 2025 marcou um novo capítulo no universo do cavalo Quarto de Milha, movimentando o setor e consolidando o artista como uma das principais referências também fora dos palcos.
Realizado na última semana, nos dias 23 e 24 de outubro, no Parque Fernando Lucena, em Caruaru (PE) — capital da vaquejada —, o evento entrou para a história ao superar a marca de R$63 milhões em faturamento, recorde absoluto no segmento nacional. O feito reflete o alto padrão dos animais apresentados, a excelência da organização e a força da conexão de Xand com o público e os criadores.
Reconhecido como um dos maiores nomes da música nacional, Xand Avião tem se consolidado também como empreendedor e referência no universo equestre, unindo talento, visão e paixão pelas tradições do Nordeste. Com projetos que unem entretenimento, negócio e cultura, o artista comprova sua versatilidade e capacidade de transformar cada iniciativa em sucesso.
“O Leilão XJGC Inevitável & Amigos foi um sucesso total. Estou muito feliz com a magnitude e a excelência da nossa entrega. Esse evento vai ficar marcado na história do Quarto de Milha Nacional. Foram duas noites especiais, com a casa cheia, só tenho a agradecer a todos os amigos, compradores, criadores e a toda produção que estiveram com a gente”, celebra Xand.
Reunindo grandes nomes do entretenimento e da genética, como Henrique & Juliano (Haras 263), Wesley Safadão (Haras WS), Dr. Bernardo Guimarães, Kaká Diniz, Rancho das Estrelas e Haras Zaponne, o leilão uniu sofisticação e brasilidade em duas noites que celebraram tradição, investimento e música. O encerramento teve um super show de Gusttavo Lima, coroando uma experiência que já se tornou referência no calendário da vaquejada e do Quarto de Milha.
O Leilão Inevitável XJGC & Amigos já é um dos eventos mais relevantes do calendário da vaquejada e do Quarto de Milha no país. Unindo tradição, investimento e entretenimento, Xand Avião reafirma suas raízes nordestinas e sua capacidade de transformar paixão em grandes experiências.
Paralelamente ao evento, o cantor também celebra o sucesso da faixa “Não é o lugar, é a pessoa”, em parceria com Henrique & Juliano, disponível em todas as plataformas digitais. Produzida por Dudu Borges, a canção reforça esse encontro potente de um dos maiores nomes do forró, com uma das duplas sertanejas mais prestigiadas da atualidade.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
Cantor João Gomes relata susto em dia de megaoperação: “começaram a atirar do nada”; assista
quarta-feira, 29 de outubro de 2025
Misericórdia. O cantor pernambucano João Gomes, de 23 anos de idade, relatou nos Stories do Instagram, na noite de terça-feira (28/10), que passou por um susto no Rio de Janeiro, no dia da megaoperação da Polícia contra o crime organizado, que deixou 64 mortos.
O artista, esteve na Capital dos cariocas após reunir, no domingo (26/10), 50 mil pessoas ao fazer um show no Centro da Cidade, parte da gravação de um novo DVD dele.
ASSISTA:
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Mais de 90 fuzis apreendidos em megaoperação com dezenas de mortos
quarta-feira, 29 de outubro de 2025
Olha aí. O governo do Rio de Janeiro divulgou, na noite da terça-feira, dia 28/10, o balanço final da megaoperação nos Complexos do Alemão e da Penha. Foram 64 mortos – 60 criminosos e 4 policiais -, 81 presos e 93 fuzis apreendidos.
Os trabalhos envolveram 2.500 policiais civis e militares na maior operação da história do Rio de Janeiro, segundo divulgado pelo governo local.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
Aumentou: Megaoperação tem mais de 60 mortes e dezenas de presos
terça-feira, 28 de outubro de 2025
A pressão subiu. Dois policiais civis morreram baleados durante a megaoperação realizada nos Complexos do Alemão da Penha, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, dia 28/10.
O agente conhecido como Máskara, e o agente Rodrigo, foram atingidos por disparos de arma de fogo e não resistiram aos ferimentos. Segundo a imprensa local, pelo menos 60 pessoas foram mortas, maioria suspeitos de tráfico.
As forças de segurança prenderam prenderam pelo menos 60 criminosos e apreenderam 10 fuzis durante a ação conjunta.
Mais de 2.500 policiais fazem parte da operação.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução/Record
Trabalhador morre soterrado em silo de soja no Oeste da Bahia
segunda-feira, 27 de outubro de 2025
Vixe. Um trabalhador morreu e outro ficou ferido após caírem em um silo de farelo de soja na manhã desta segunda-feira (25/10), em uma fazenda, localizada no Povoado Bela Vista, Zona Rural de Luís Eduardo Magalhães, no Extremo-Oeste da Bahia.
De acordo com informações da imprensa, a estrutura teria cedido enquanto os dois realizavam serviços de manutenção, fazendo com que ambos ficassem soterrados pelo farelo. Colegas de trabalho acionaram o Corpo de Bombeiros, que conseguiu resgatar as vítimas após uma operação de salvamento no local.
Um dos trabalhadores foi encontrado sem vida. O outro homem foi socorrido pelo Samu e encaminhado à UPA de Luís Eduardo Magalhães.
A Polícia Civil abriu uma investigação para apurar as circunstâncias do acidente. Além disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito para identificar possíveis falhas nas normas de segurança e apurar responsabilidades do empregador.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Coavil/ Divulgação
Dupla sertaneja compra éguas de R$ milhões de Wesley Safadão
domingo, 26 de outubro de 2025
Êta. A dupla sertaneja Henrique e Juliano marcou presença no leilão promovido pelo cantor Xand Avião. O “3º Leilão Inevitável XJGC & Amigos” em Caruaru, Pernambuco e conta com a presença de diversas celebridades.
No primeiro dia do evento, na quinta-feira (23/10), os cantores Henrique e Juliano chamaram atenção nas redes sociais ao arrematarem 7 éguas leiloadas do Haras WS, do cantor Wesley Safadão.
Na noite de sexta-feira 24/10, o cantor Gustavo Lima marca presença no leilão milionário. Os irmãos adquiriram 50% de sete éguas filhas do campeão “Don Toro”, ficando sócios do Haras WS, de Wesley Safadão.
Conforme a imprensa local, a dupla sertaneja arrematou sete éguas por um valor total de R$ 7 milhões.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografias: Reprodução / Redes Sociais
Banco brasileiro vai deixar de emitir cheque a partir de dezembro
sábado, 25 de outubro de 2025
Olha aí. A partir de dezembro de 2025, o Bradesco deixa de emitir talões de cheque para clientes pessoa física e Microempreendedores Individuais (MEI). A instituição informou a mudança por meio do aplicativo e destacou que está “descontinuando gradualmente” o serviço, de acordo com informações da CNN Brasil.
Apesar do encerramento para esses perfis, o banco continuará oferecendo o recurso para clientes Corporate. No comunicado aos correntistas, o Bradesco recomendou o uso do Pix, que funciona 24 horas por dia, como alternativa mais prática e segura para transferências e pagamentos.
Segundo o banco, a decisão acompanha a mudança de comportamento dos clientes, que têm dado preferência a soluções digitais, como Pix, transferências bancárias e pagamentos eletrônicos, em vez dos métodos tradicionais em papel.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Pixabay
Emissão de passaportes pode ser suspensa em novembro por falta de recursos
sábado, 25 de outubro de 2025
Vixe. A emissão de passaportes no Brasil corre o risco de ser suspensa a partir de 3 de novembro, caso a Polícia Federal (PF) não receba novos repasses orçamentários. O alerta foi feito pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em um ofício encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que ainda não se manifestou sobre o caso.
De acordo com o documento, a interrupção do serviço ocorreria devido à falta de verba para o pagamento do contrato com a Casa da Moeda, responsável pela produção dos passaportes. O atual acordo expira no início de novembro e, sem os recursos necessários, a confecção dos documentos deve ser paralisada.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está acompanhando o caso “de perto” e mantém diálogo com a equipe econômica do governo para garantir a continuidade do serviço. Segundo a pasta, todas as medidas estão sendo adotadas para evitar a suspensão do atendimento ao público.
Essa não seria a primeira vez que o serviço enfrenta esse tipo de problema. Em novembro de 2022, ainda no governo Jair Bolsonaro, a emissão de passaportes chegou a ser interrompida por falta de verba, o que resultou em filas, atrasos e grande acúmulo de pedidos quando o sistema foi retomado.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Marcos Santos/Usp Imagens
Anvisa proíbe uso e venda de lote falso de chá e suplementos irregulares; saiba quais
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Abra o olho. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na quinta-feira (23/10) a apreensão de um lote falsificado do Chá Pronto para Consumo Multi Extrato, identificado como 2306, com registro ES000233-0.000043 do Ministério da Agricultura e Pecuária. O produto não foi fabricado pela empresa A&CL Indústria e Comércio de Produtos Naturais, legítima produtora do chá.
Com a decisão, fica proibida a fabricação, comercialização, distribuição, consumo e divulgação do lote irregular. A medida foi adotada após denúncia de falsificação e confirmação da fabricante de que não produziu o referido lote, cujo registro já havia sido cancelado pelo Mapa.
A agência também determinou o recolhimento dos suplementos Zeólita Clinoptilolita Standard e Zeólita Clinoptilolita Premium, vendidos pela Zeoclin Ltda., vetando sua produção, importação, venda e propaganda em todo o país.
A ação foi motivada pela presença de um ingrediente sem comprovação de segurança e eficácia. Além disso, a publicidade desses produtos os associava a supostos efeitos terapêuticos, como eliminação de toxinas, o que é vedado a alimentos.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Olha aí. O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para manter regra da Corte que permite nomeações de familiares em cargos políticos. Na prática, a decisão permite a volta do nepotismo em cargos políticos.
O placar da votação na corte foi de 6 votos a 1 para manter a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Mesmo com a unanimidade, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29/10).
O Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo em 2008. Segundo o texto, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição.
A Corte reconheceu meses depois que a restrição não vale para cargos de natureza política, como secretários de Estado, permitindo que governadores indiquem familiares para cargos de poder.
Em 2013, o caso voltou ao Supremo por meio de um recurso para derrubar uma lei de Tupã, proibindo a contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores na gestão municipal.
O relator, ministro Luiz Fux, votou pela manutenção do entendimento de que a vedação não se aplica a esses cargos, desde que haja qualificação técnica e não ocorra nepotismo cruzado.
“A mensagem do Supremo é que a regra é a possibilidade, a exceção é a impossibilidade. Não é uma carta de alforria para nomear quem quer que seja”, afirmou.
O voto de Fux foi acompanhado por Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O ministro Flávio Dino divergiu, dizendo que “legalidade e afeto não se combinam” e criticou a nomeação de parentes na administração pública.
A ministra Cármen Lúcia também comentou o tema, afirmando que o princípio da impessoalidade é um desafio e citando como exemplo a esposa que julga as contas do próprio marido em tribunal. “A esposa vai para o Tribunal de Contas para aprovar ou não as contas do próprio marido, que foi titular do Executivo. Isso é completamente contrário ao que nós discutimos, embora seja um cargo político”, comentou.
Os votos de Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia serão dados na próxima sessão.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Incêndio atinge barracão de escolas de samba no Rio de Janeiro
quinta-feira, 23 de outubro de 2025
Vixe. Um incêndio atinge um galpão na tarde de quarta-feira (22/1) na avenida Binário do Porto, região central do Rio de Janeiro. O local é conhecido por ter abrigado parte das escolas de samba do Grupo Especial até 2005.
Não há informações sobre feridos até o momento. Segundo o Corpo de Bombeiros, mais de 40 militares de seis quartéis atuaram no combate às chamas.
Atualmente, o imóvel funciona como o barracão da Acadêmicos de Vigário Geral e da Unidos do Jacarezinho, escolas de samba da Série Ouro — a segunda divisão carioca.
De acordo com apuração do R7, a Jacarezinho já trabalhava na produção de materiais para o próximo desfile, entre eles, esculturas.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução/COR
PF deflagra operação contra importação ilegal de remédios para emagrecer
quarta-feira, 22 de outubro de 2025
Vixe. A Polícia Federal iniciou uma operação contra a importação e a receptação de remédios para emagrecer de procedência desconhecida, que eram utilizados em clínicas médicas, na terça-feira (21/10).
Foram realizados três mandados de busca e apreensão em uma clínica médica e residências de investigados, nas Cidades do Rio de Janeiro e São Gonçalo, na região metropolitana da capital fluminense.
Após a prisão de um servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia furtado cerca de 100 canetas emagrecedoras apreendidas pela agência reguladora, outras investigações iniciaram.
A PF analisou um aumento expressivo de apreensões de remédios para emagrecimento na fiscalização aeroportuária, identificando que esses fármacos são desviados para comercialização em clínicas médicas, importados clandestinamente.
Os investigados vão responder pelos crimes de Importação e venda de medicamento de procedência ignorada e receptação qualificada.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil




