Retou. O líder da bancada governista na Assembleia Legislativa, deputado José Neto (PT), foi taxativo ao comentar o recente anúncio da prefeitura de Salvador sobre a municipalização da regulação dos serviços de água e saneamento básico, atualmente de responsabilidade da Agersa – agência estadual.
“Engodo. O objetivo é de privatizar o serviços prestados atualmente pela Embasa. O que eles (DEM), querem é dinheiro e para isso vão retirar as duas principais cidades (Salvador e Feira de Santana), que contribuem para sustentabilidade da Embasa em detrimento de todo o estado”.
O petista revela que desde maio deste ano, vem alertando a sociedade para a movimentação dos demistas. Uma audiência pública foi realizada na segunda maior cidade do Estado e lá, conforme o parlamentar, o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, deixou claro que teriam empresas da iniciativa privada querendo assumir a gestão dos serviços.
“O sistema é integrado em toda a região metropolitana. Juridicamente é um absurdo o que estão querendo fazer. A situação é grave. Esse papo de que querem apenas regulamentar é balela. Você só pode regulamentar aquilo que é sua concessão. Neto quer privatizar a Embasa”.
Segundo o deputado feirense, a estratégia dos dois prefeitos, ACM Neto e José Ronaldo, ambos do DEM, é individualizar o serviço que hoje é integrado. “A água consumida não vêm nem de Salvador nem de Feira, vem da região da Chapada e de outros lugares. Eles querem inviabilizar a Embasa. Esse debate só está começando”.
Sobre o projeto de Lei apontado pelo prefeito de Salvador como um “crime contra a capital” Zé Neto afirma que não tem nada disso. “O conselho será formado por 30 membros. Três do governo estadual, três da prefeitura de Salvador e um de cada cidade da região metropolitana. É importante dizer que todas as cidades que municipalizaram o serviço tiveram problemas e a situação é desastrosa”.
O deputado estadual Paulo Azi (DEM) diverge do petista. No email enviado à imprensa pela assessoria do parlamentar o demista afirma que “o projeto do governo Wagner batizado de Autoridade Metropolitana fere a autonomia dos municípios e tem inspiração na ditadura militar”.
Para o democrata, o projeto encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa na última segunda-feira, é uma “excrescência” e tem o interesse claro de usurpar as atribuições que constitucionalmente pertencem aos municípios, a exemplo dos serviços públicos de transporte, saneamento básico, uso do solo e meio ambiente.
“A Autoridade Metropolitana”, que teve urgência urgentíssima aprovada pela maioria governista do Legislativo na última quarta-feira, propõe a criação de um Conselho em que 49% dos seus representantes são indicação do governo do estado. “Tenho a certeza que o Supremo Tribunal Federal não permitirá uma violência como essa” , disse o parlamentar.
A discussão está apenas começando, contudo, tem muita gente de ‘orelha em pé’ e de dentro do governo vem a informação de que Jaques Wagner está apreensivo.
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