O pau quebrou. A última audiência deste ciclo para discutir o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) acabou em um furduço entre o secretário de Urbanismo de Salvador (Sucom), Silvio Pinheiro e a promotora do Ministério Público, Hortência Pinho.
A promotora suspendeu na tarde de segunda-feira, dia 26, a audiência o que, segundo Silvio Pinheiro, gerou a confusão no local. A ação do MP nos surpreendeu e causou perplexidade. Causou o acirramento dos ânimos daqueles que queriam falar e enquanto tivesse pessoas eu ia dar a voz”, afirmou.
Entenda
O PDDU – Plano Diretor – é tido como um instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. É uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos.
LOUS é a Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo, uma lei que fornece parâmetros urbanísticos para tudo que é construído na cidade, gerando interferências diretas na vida de todos os soteropolitanos.
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