Polícia pra cima. Equipes do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), apreenderam uma carga com 135 celulares, 20 tablets e dez canetas para tablet, na Estrada do CIA, na tarde de quinta-feira, dia 14/3. A diligência teve o apoio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR).
Os policiais abordaram o caminhão próximo a Ceasa, após denúncia anônima. Depois da conferência da carga e da documentação, os policiais foram até a empresa de logística, no Bairro de Cassange, onde constataram que os valores dos produtos não eram equivalentes a quantidade de material que constava na nota fiscal.
As investigações seguem com intuito de apurar a prática de sonegação fiscal, bem como localizar a origem da carga e todos os envolvidos na ação.
Fiscalização pra cima. O trabalho de fiscalização do trânsito de mercadorias realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) impediu, no 3/10, nas proximidades de Feira de Santana, a sonegação de ICMS em uma carga de cigarro. A interceptação na rodovia BR-116 teve apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Das 1.345 caixas do produto que eram transportadas por um caminhão, apenas 40 estavam acompanhadas de nota fiscal. A autuação da mercadoria, avaliada em R$ 2,4 milhões, resultou no pagamento de R$ 595 mil ao Estado por parte da empresa responsável pela carga.
A ação fiscal envolveu as equipes das Inspetorias de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito das regiões Norte e Sul do estado (IFMTs Norte e Sul), vinculadas à Sefaz-BA. A carga vinha sendo monitorada pelo fisco estadual em função de autuações anteriores da mesma empresa. Ao optar pelo pagamento integral do imposto devido, a empresa teve a carga liberada.
Monitoramento online
Ao comentar o êxito da operação, o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, avaliou que ações exitosas como esta têm sido uma constante nas operações do fisco estadual a partir da troca de informações internas, do monitoramento eletrônico e de parcerias com outros fiscos e com a PRF.
“O enfrentamento da sonegação fiscal pela Sefaz Bahia tem sido um trabalho árduo e contínuo das equipes da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito. Aliada ao uso da tecnologia, a parceria com a PRF e com outros fiscos, facilitando a troca de informações e o atendimento de diligências, possibilita o monitoramento em tempo real da carga no momento da emissão dos documentos fiscais eletrônicos”, explicou.