Êta. Seis mil latas de cervejas foram apreendidas por agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Segundo o órgão de fiscalização, os produtos eram mantidos um depósito clandestino.
As cervejas foram apreendidas na noite de segunda-feira, dia 1º. Conforme a Sucom, o estabelecimento onde as bebidas eram armazenadas desenvolvia atividade comercial diferente da especificada em alvará.
Diante da irregularidade, a Sucom disse que, além da apreensão das cervejas, o responsável pelo depósito foi multado. O órgão de fiscalização detalha que sanções foram adotadas com base no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo, que estabelece que estabelecimentos comerciais e empresas em geral dependem de Alvará de Funcionamento ou Autorização.
Além da irregularidades do depósito, a Sucom destaca que nos circuitos do carnaval está proibida a comercialização de bebidas de outras marcas que não a da empresa patrocinadora.
Foto: Divulgação/Sucom