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Notícia importante para aposentados, pensionistas e inativos do Estado da Bahia 

quarta-feira, janeiro 10th, 2024

Abra o olho. A Superintendência de Previdência (Suprev), ligada à Secretaria da Administração (Saeb), inicia em janeiro a Prova de Vida 2024, voltado à atualização cadastral de aposentados, pensionistas e inativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia e ao Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares. 

Foram convocados a realizar o procedimento, já neste mês, 11.103 beneficiários vinculados ao Poder Executivo e outros 336, oriundos do Ministério Público (MPBA) e do Tribunal de Justiça (TJBA).

Como no ano passado, será adotado como critério de convocação o aniversário do aposentado, pensionista ou inativo: ou seja, o beneficiário deve realizar a Prova de Vida no mês em que irá completar nova idade. Desta forma, quem recebeu o chamamento em janeiro tem até o dia 31 para o procedimento. 

Os aniversariantes de fevereiro deverão realizar a Prova da Vida até o dia 29 daquele mês – e assim sucessivamente.

Em paralelo, a Previdência Estadual está chamando a atenção de outros 4.226 aposentados, pensionistas e inativos convocados no período de outubro a dezembro de 2023 e que ainda não atualizaram seus dados cadastrais. Este grupo deve regularizar a sua situação e evitar a interrupção no pagamento. “A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado.

Modalidades

Para garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários, a Suprev oferece três modalidades para realização da Prova de Vida: por aplicativo, por vídeoatendimento ou presencialmente, nos postos da Rede SAC. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet pelo GOV.BR, do Governo Federal. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e criar uma conta na plataforma: na página da Saeb no YouTube, os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.

Já o atendimento por vídeo e presencial está disponível a todos os convocados, incluindo retardatários, basta realizar agendamento no ba.gov.br, plataforma de serviços do Estado, ou no call center da Suprev/SAC, pelos telefones: 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia.

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Fotografia / Fonte: Ascom/Saeb

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Governo convoca aprovados no concurso estadual para agentes de tributos; saiba quantos

segunda-feira, junho 5th, 2023

Convocação. As secretarias da Administração e da Fazenda do Estado convocam 13 candidatos aprovados no Concurso Saeb 01/2022 para o cargo de agente de tributos estaduais. A relação dos aprovados e demais informações estão no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado, dia 3/6. Com este Edital, o certame alcança o total de 62 agentes de tributos convocados.

Os aprovados devem comparecer, no período de 12 a 16 de junho, à Coordenação de Recursos Humanos, situada na 2ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), número 260. O horário de atendimento aos candidatos será das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30. O candidato que não atender a esta convocação, na forma e prazo determinado, seja qualquer o motivo alegado, perderá o direito à nomeação.

A convocação traz a relação dos aprovados na ampla concorrência e nas cotas raciais. Também traz a classificação dos aprovados pela área de atuação: administração e finanças; administração tributária.

Os convocados devem entregar a documentação exigida conforme capítulo 17, item 17.1 do Edital de Abertura de Inscrições (Saeb nº 001/2022). Ao comparecer para a entrega dos documentos, os candidatos receberão ofício de encaminhamento para realização da avaliação pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia.

O concurso para agente de tributos do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) foi iniciado em 26 de fevereiro de 2022, quando foi publicado, no Diário Oficial do Estado, o Edital de Abertura de Inscrição. Um total de 14.987 candidatos fez inscrição no certame. Em março deste ano, já haviam sido convocados 49 aprovados. Com o Edital de Convocação deste sábado, somam-se os 13 novos convocados, chegando ao total de 62.

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Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)

Fotografia: Divulgação/SAEB

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Alerta para aposentados e pensionistas com pendência na prova de vida

sexta-feira, março 17th, 2023

Atenção. O Governo baiano está lançando um alerta para os aposentados e pensionistas estaduais que fazem aniversário no mês de março e ainda não realizaram a prova de vida 2023. Dos mais de 12 mil beneficiários convocados no início deste mês pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), mais de 7 mil ainda não compareceram para realizar o procedimento. A orientação é de que o grupo resolva a pendência até o dia 31 de março, para não correr o risco de ter o benefício suspenso. 

Desde o início deste ano, o cronograma de convocação dos pensionistas passou a seguir a mesma regra já adotada para os aposentados. Para evitar bloqueios no pagamento mensal, servidores inativos e pensionistas precisam realizar a prova de vida sempre dentro do mês do seu aniversário. 

 “O procedimento é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos a beneficiários já falecidos e as tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos”, alerta a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado ao ressaltar que, em casos de eventuais suspensões, o pagamento é restabelecido na folha subsequente à medida que o beneficiário cumpre a obrigação da prova de vida.   

Modalidades

Para garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários, a Suprev oferece três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.  

Já os serviços por vídeoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo os faltosos. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia.

Fonte: Ascom/Saeb

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Fotografia: Reprodução/Ilustrativa

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Governo convoca aprovados no concurso para agentes de tributos estaduais

sábado, março 4th, 2023

Convocados. As secretarias da Administração e da Fazenda do Estado convocam os 49 candidatos aprovados no Concurso Saeb 01/2022 para o cargo de agente de tributos estaduais. A relação dos aprovados e demais informações estaão no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira, dia 3/3.

Os aprovados devem comparecer, no período de 13/03/2023 a 17/03/2023, à Coordenação de Recursos Humanos, situada na 2ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), n° 260. O horário de atendimento aos candidatos será das 8h30 às 11h30 e das 14 às 17h30. O candidato que não atender a esta convocação, na forma e prazo determinados, seja qualquer o motivo alegado, perderá o direito a nomeação.

A convocação traz a relação dos aprovados na ampla concorrência, nas cotas raciais e entre os candidatos com deficiência. Também traz a classificação dos aprovados pela área de atuação: administração e finanças; tecnologia da informação; administração tributária.

Os convocados devem entregar a documentação exigida conforme capítulo 17, item 17.1 do Edital de Abertura de Inscrições (Saeb nº 001/2022). Ao comparecer para entrega dos documentos, os candidatos receberão oficio de encaminhamento para realização da avaliação pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia.

O concurso para agente de tributos do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia foi iniciado em 26 de fevereiro de 2022, quando foi publicado, no Diário Oficial do Estado, o Edital de Abertura de Inscrição. Um total de 14.987 candidatos fez inscrição no certame. Para fazer a inscrição foi exigido curso superior em qualquer graduação, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

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Fotografia/fonte: SAEB

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Candidatos autodeclarados negros serão convocados para aferição

quinta-feira, outubro 8th, 2020

Os candidatos que se autodeclararam negros no concurso para Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, assim como do concurso para Oficial Médico e Odontólogo da PM, serão convocados, nesta sexta-feira 9/20, pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) para aferição.

A convocação será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (9), com um total de 2.447 candidatos que se autodeclararam negros e foram aprovados na 2ª Etapa (prova discursiva) dos Concursos regidos pelos Editais Saeb 02/2019 e 03/2019. Destes, 2.417 são candidatos a Soldados da PM e do Corpo de Bombeiros, enquanto 30 são candidatos a Oficial da Polícia Militar.

Os convocados devem seguir os procedimentos para heteroidentificação divulgados no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da realizadora do concurso (www.ibfc.org.br). Em virtude dos riscos à saúde pública gerados pela Pandemia da COVID-19 e como forma de prevenir a disseminação da doença, a verificação da autodeclaração será realizada de forma on-line. Para evitar aglomerações, os 2.447 candidatos deverão encaminhar toda a documentação, inclusive fotos e vídeos, através de um sistema virtual, disponibilizados pela realizadora do concurso.

A documentação enviada pelos candidatos será analisada pela Comissão de Heteroidentificação. Após a análise, será publicado o resultado final dos concursos. Os aprovados serão convocados pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros, de acordo com a necessidade da Administração Pública, para realização dos exames pré-admissionais (entrega de documentos, exames medicos-odontologicos, teste de aptidão física, avaliação psicologica e investigação social).

Os editais de abertura dos dois concursos foram lançados no final de 2019 e as primeiras provas realizadas no início deste ano. Mas a pandemia pela Covid-19 atrasou todo o cronograma. O certame para candidato a Soldado da PM e do Corpo de Bombeiro teve 112,3 mil inscritos, enquanto que o concurso para Oficiais de Saúde da Polícia Militar chegou ao total de 790 inscritos. Os convocados nesta sexta-feira foram aprovados nas provas objetivas e discursiva, realizadas em duas etapas.

Fotografia/Fonte: SSP-BA

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Urgente: Aposentados por invalidez são convocados pelo Estado

domingo, agosto 4th, 2019

A Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Corregedoria Geral (CGR), convoca 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. A ação correicional denominada “Operação Invalidez 2019” tem como objetivo identificar situações de servidores aposentados por invalidez no Poder Executivo Estadual com vínculos ativos em outros entes (Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas), o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). 

Dos 105 servidores, 82 mantém vínculos com instituições públicas, a maioria prefeituras da Bahia. Além desses, 23 exercem funções em empresas privadas. Nos casos em que ficar comprovada a conduta irregular dos servidores, será instaurado um procedimento de investigação preliminar, que poderá gerar um processo de administrativo disciplinar (PAD). 

A operação foi realizada através do cruzamento de folha de pagamentos de servidores inativos aposentados por invalidez do Poder Executivo, fornecida pela Superintendência de Previdência (Suprev), e a folha de pagamentos de todas as prefeituras do Estado da Bahia, fornecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Saeb ainda realizou o cruzamento da mesma folha de servidores inativos com a base de dados do INSS, que contém os dados cadastrais de todos os empregados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 

Como explica o Corregedor Geral, Paulo Pimenta, esse cruzamento de informações da base de dados do Estado com a do TCM e do INSS é uma rotina da CGR, que tem, dentre as suas atribuições, a verificação constante da regularidade da situação funcional dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos.

Convocação – Os 105 servidores identificados estão convocados para apresentar documentos acerca de suas situações funcionais na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado (DOE). A documentação deve ser apresentada pessoalmente ou encaminhada via postal à Corregedoria Geral do Estado, localizada na  Avenida General Graça Lessa, n° 888, Vale do Ogunjá – Engenho Velho de Brotas, CEP: 40.290-500, Salvador/Bahia, no período de 12 a 30 de agosto de 2019, ou para o e-mail: corregedoria.geral@saeb.ba.gov.br.

Depois de analisar a documentação apresentada, caso seja necessário, a Corregedoria Geral solicitará à Junta Médica Oficial do Estado a realização de perícia médica nos servidores convocados, tendo como base a Lei Estadual 11.357/2009. Caso seja constatado que a condição de invalidez não mais persiste, os servidores retornarão ao serviço ativo. SAEB

Foto: Reprodução

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Governo da Bahia anuncia concurso com mais de 3 mil vagas para professor

terça-feira, agosto 15th, 2017

Mais emprego. Na segunda-feira, dia 14/8, o governador Rui Costa anunciou a realização de concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. O anuncio foi feito em meio a uma reunião com o Sindicato do Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), na Governadoria.

A previsão é para lançamento do edital em 60 dias. A secretaria da Administração do Estado (SAEB) está em fase de preparação dos editais.

De acordo com o Governo do Estado, as vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. A reunião com a APLB resultou na autorização da ampliação da jornada de trabalho para aqueles que trabalham 20 horas semanais e desejam passar para o regime de 40 horas, recebendo, assim, o dobro do salário. Informações Secom

 

 

Foto: Carol Garcia/Divulgação/GOVBA

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