Após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP), retornou ao cargo em clima de festa. De acordo com o site Jequié Reporter, depois de assinar a reintegração de posse na 2ª Vara Cível, a prefeita retornou ao seu gabinete, acompanhada pelo deputado federal, e ex-marido, Roberto Britto, secretários, vereadores de sua base aliada, funcionários e simpatizantes. “Nossa tese principal exposta ao Tribunal de Justiça, apontou a ausência dos requisitos autorizadores para concessão da medida cautelar de afastamento da gestora”, explica o advogado de defesa da prefeita, Eraldo Passos. Segundo o ele, a norma contida na lei de improbidade permite o afastamento somente após o trânsito em julgado da decisão. “Em casos excepcionalíssimos se ela estiver embaraçando a instrução processual, no caso específico nos autos não ouve da parte da Dra. Tânia nenhum ato tendente a embaraçar o processo, de modo que não estariam presentes os requisitos para que ela fosse afastada naquele momento, sobretudo por ainda estarmos no prazo para responder a ação através da manifestação preliminar, que nesse caso sequer foi observado”, conclui. Apesar da intervenção de Roberto Britto (PP) junto ao presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, ter revertido o afastamento por denúncias de irregularidades na educação do município, a prefeita ainda sofre processo de impeachment na Câmara de Vereadores de Jequié.
Foto: Jequié Repórter