Se ligue. O pagamento do PIS/Pasep para os trabalhadores nascidos em julho e agosto será realizado a partir do dia 16 de junho, conforme o calendário definido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ao longo de 2025, o abono salarial deve alcançar o montante de R$ 30,7 bilhões, beneficiando aproximadamente 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Os repasses, que são referentes ao ano-base de 2023, começaram no dia 17 de fevereiro. Até o momento, já foram contemplados os trabalhadores nascidos entre os meses de janeiro e junho.

O abono salarial é um benefício destinado tanto a trabalhadores da iniciativa privada quanto a servidores públicos que exerceram atividade formal por, no mínimo, 30 dias no ano de 2023 e que tiveram uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.640. Para ter direito ao pagamento, é necessário que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, é fundamental que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 15 de maio de 2024 ou no eSocial até 19 de agosto de 2024. Caso essas informações tenham sido transmitidas após esses prazos, o trabalhador só terá acesso ao benefício no próximo calendário de pagamento.

O valor do abono salarial varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2023, podendo ir de R$ 127 até o valor máximo de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518. O cálculo é feito da seguinte maneira: divide-se o valor do salário mínimo por 12 e multiplica-se pela quantidade de meses efetivamente trabalhados no ano-base. Dessa forma, quem trabalhou durante os 12 meses de 2023 receberá o valor integral de R$ 1.518, enquanto aqueles que exerceram atividade formal por um período menor terão direito a um valor proporcional. Todos os trabalhadores contemplados poderão realizar o saque do benefício até o dia 29 de dezembro de 2025.

Para consultar se tem direito ao PIS/Pasep e conferir o valor, o trabalhador pode utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, acessando a aba “Benefícios”, selecionando a opção “Abono Salarial” e, em seguida, “Pagamentos”, onde será possível verificar o valor, a data e o banco responsável pelo repasse. A consulta também pode ser feita pelo portal Gov.br ou através do telefone 158, que oferece atendimento gratuito das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto feriados. Outra alternativa é comparecer presencialmente a uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

O pagamento do abono salarial será realizado, no caso da Caixa Econômica Federal, por meio de crédito em conta corrente, poupança ou conta digital, caso o trabalhador possua uma dessas modalidades. Para quem não tem, a Caixa abrirá automaticamente uma conta poupança social digital, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem. Também é possível sacar o valor em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento e demais canais disponibilizados pela Caixa. Já no Banco do Brasil, o pagamento será feito prioritariamente via crédito em conta, Pix, transferência por meio de TED ou, ainda, presencialmente nas agências do banco.

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Fotografia: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Olha aí. Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira, dia 15/7, o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo liberará R$ 4,52 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 620 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, afetado pelas enchentes do fim de abril e do mês de maio, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e acabam em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

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Fotografia / Fonte: Agência Brasil