Pra cima. As Operações Ponto Cego, Dinamus e Barricada, deflagradas na Capital baiana e na Cidade de Porto Seguro na sexta-feira, dia 25/7, foram acompanhadas pela Secretaria da Segurança Pública, Polícias Militar e Civil, além dos setores de Inteligência.
O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) deu suporte às equipes e monitorou os cumprimentos de ordens judiciais nas operações de combate às facções envolvidas com tráficos de drogas e armas, homicídios, lavagem de dinheiro, roubos e corrupção de menores.
As ordens judiciais foram cumpridas na localidade de Arraial D’Ajuda, na Cidade de Porto Seguro. Em Salvador, as ações ostensivas e de inteligência foram reforçadas nos Bairros da Federação, São Gonçalo e Tancredo Neves.
“O combate às facções, principais responsáveis pelas mortes violentas no nosso estado, continuará intensificado em todo o estado. Nesta sexta estamos com uma operação integrada da PM, PC, PF e MP em Porto Seguro e também com ações na capital baiana”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Acrescentou ainda que as operações continuarão integradas e orientadas pelas unidades de Inteligência. “Atuaremos sempre pautados pela legalidade”, alinhavou Werner.
Olha aí. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, dia 2/5, que o Ministério Público deve avaliar a abertura de investigação para apurar o envolvimento de agentes de segurança pública em mortes e ferimentos provocados por armas de fogo. A decisão da Corte terá impacto em operações policiais que resultam em óbitos por bala perdida.
Pelo entendimento, os ministros decidiram que cabe ao MP avaliar a necessidade de abertura de investigação própria para apurar mortes ocorridas em operações policiais ou em outras situações semelhantes. Ao decidirem se a apuração será aberta ou não, os promotores deverão justificar a medida.
Pela Constituição, o MP deve exercer o controle da atividade policial. Contudo, os ministros decidiram explicitar a garantia.
A questão foi decidida durante a finalização do julgamento sobre o poder de investigação do MP. Na sessão da tarde desta quinta-feira, os ministros se reuniram para definir a tese final do julgamento.
O STF também decidiu estabelecer regras para limitar as investigações próprias do MP. Ficou estabelecido que os procedimentos investigatórios do órgão devem seguir os prazos estabelecidos para os inquéritos policiais e deverão ser prorrogados a partir de autorização da Justiça. Também ficou assegurado aos promotores e procuradores a possibilidade de requisição de perícias.
A Corte julgou ações protocoladas pelo PL e entidades que atuam em defesa de delegados de polícia para limitar o poder de investigação do Ministério Público.
Foram questionados dispositivos do Estatuto do Ministério Público da União e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. As normas autorizam o MP a fazer diligências investigatórias e requisitar perícias, entre outras medidas.
Operações
Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.
A decisão limitou o uso de helicópteros e determinou a preservação de vestígios de crimes, além de proibir o uso de escolas e unidades de saúde como bases operacionais das polícias militar e civil. O MP também deve ser avisado com antecedência sobre as operações.
A pressão subiu. Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos na quinta-feira, dia 8/7, durante a Operação Iaguará, deflagrada pelas Polícias Civil e Militar, na Cidade de Jaguaquara, no Sudoeste Baiano. Cinco suspeitos foram conduzidos por equipes do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié) e da Delegacia Territorial de Jaguaquara.
Informações apontavam para esconderijos de responsáveis por homicídios e tráfico de drogas. Por volta das 6h da manhã, 50 policiais iniciaram as diligências, com foco na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e Contra o Patrimônio no município.
O comandante do 19º BPM, major Reinaldo Souza Santos, contou que um cerco foi montado para impedir possíveis fugas. “Montamos bloqueios na rodovia que dá acesso à cidade e abordamos veículos que passavam pelo local”, contou o oficial.
Um homem com passagem pelo sistema penitenciário por tráfico de drogas, escondido em uma das residências alvo das buscas, foi localizado, tentou fugir atirando contra os policiais, mas acabou atingido. Encontrado com um revólver calibre 38 e aproximadamente 250 gramas de maconha, ele foi socorrido para o Hospital Municipal de Jaguaquara, mas não resistiu.
Conforme o titular da DT de Jaguaquara, delegado Chardson Castro, cinco pessoas foram conduzidas por estarem com celulares que possivelmente pertencem a traficantes. “Todos estão sendo ouvidos e vão assinar um termo. As informações serão fundamentais para novas medidas conjuntas”, completou Chardson.
Outros cumprimentos
Em apoio a Polícia Rodoviária Federal (PRF), equipes do 19º BPM interceptaram um ônibus de viagem que saiu do município cearense de Iguatu, com destino a São Paulo, na madrugada de quinta-feira, dia 8/7. O veículo foi parado na BR-116 e durante a abordagem os policiais encontraram quatro homens suspeitos de integrarem um grupo criminoso. Um revólver calibre 38 foi encontrado.
“A PRF tinha informações sobre a possibilidade de um deles possuir mandado de prisão. O trio foi apresentado, na 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié)”, contou o major Reinaldo.
Na unidade, o coordenador regional, delegado Rodrigo Fernando de Souza informou que um deles era foragido da Justiça e responde por três homicídios e duas tentativas do mesmo crime. “Fizemos o cumprimento do mandado, expedido pela comarca de Várzea Alegre, no Ceará. Suspeitamos que os outros três integrem uma mesma organização criminosa, que só será confirmado após as investigações”, contou. O quarteto foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.
A pressão subiu. As 417 Cidades baianas foram alvos da Operação Narco Brasil, integrada pela Polícia Civil da Bahia, por meio de três departamentos e deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em todo território nacional. As ações, realizadas entre 1º e 24 de junho, contabilizaram 380 prisões e a apreensão de 354 quilos de drogas em todo Estado.
Além de prisões em flagrante, mais de 250 policiais civis dos Departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin) e da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão de envolvidos com o tráfico de drogas na Bahia.
A Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito avaliou o reflexo das ações. “O tráfico de drogas é um crime que impulsiona outros, a exemplo dos homicídios, formação de grupos criminosos, além dos crimes contra o patrimônio. Estes resultados da Narco Brasil representam o enfraquecimento da criminalidade e o fortalecimento da ordem social em nosso Estado. A Polícia Civil da Bahia seguirá integrada com o MJSP e todas as instituições envolvidas com a segurança pública, em defesa da sociedade baiana”, afirmou.
A Assessoria Executiva de Operações de Polícia Judiciária (AEXPJ), do Gabinete da Delegada-Geral (GDG), coordenou as ações, que também apreenderam 90 armas de fogo e cumpriram 61 mandados de busca e apreensão, além de instaurar 295 inquéritos policiais e concluir 149.
“O apoio do MJSP e a integração e dedicação dos nossos delegados, escrivães e investigadores envolvidos com a operação foram fundamentais para estes resultados. Continuaremos alinhados nesta cadência, para avançarmos ainda mais”, complementou a delegada-geral.
Olha aí. Treinada pelo canil da Coordenação de Operações Especiais (COE) a cadela Cocker spaniel inglês, Alfa, está em fase de aprendizado para o trabalho de detecção de explosivos. Ela que só tem nove meses de nascimento, já identifica odores e apresenta a indicação do local dos materiais.
“Quando a filhote estiver semi-adulta, estará pronta para atuar. Por enquanto ela vai para as ações como estagiária”, contou o coordenador do Canil da Coe, investigador Luís Bastos.
Alfa ganhou esse nome por ser a primeira a nascer. “Ela vai atuar com o grupo anti-bombas, participar de varreduras em grandes eventos e visitas presidenciais. As principais características dela são de caça, uma cadela estável de comportamento e segura nos ambientes”, explicou
Ainda segundo Bastos, a sua estagiária Alfa tem um faro extremamente apurado. “Ela é precoce, para a pouca idade já tem uma maneira de farejar detalhista. Na sexta-feira, dia 14/5, ela já iniciou no painel de odor, vistoria em veículos e salas fechadas, ela trabalha já com guia e solta”, relatou.
O Canil da Coe conta, atualmente, com 13 cães para detecção de drogas, explosivos e cães para localização de pessoas. Os treinamentos com os cães acontecem constantemente.
Trabalho intenso. Mais de 2 mil e 200 armas de fogo foram retiradas de circulação em todo o Estado da Bahia, nos primeiros seis meses do ano, uma média de 12 apreensões por dia, incluindo metralhadoras, submetralhadoras, fuzis, revólveres, espingardas, dentre outros tipos, utilizadas em diversas modalidades criminosas.
O revólver calibre 38 foi o armamento mais apreendido pelas polícias Civil e Militar, 1.021 unidades. Também foram encontradas duas metralhadoras, 17 submetralhadoras, 11 escopetas, oito fuzis, seis carabinas e 769 espingardas. Ainda na relação de apreensões, 250 pistolas e 95 garruchas também fazem parte do arsenal retirado das ruas.
Entre as ações que resultaram nas apreensões, estão a que ocorreu na Cidade de São Félix, quando a PM recolheu um fuzil calibre 7,62, uma pistola 40, três revólveres calibres 38 e 32, carregadores e munições. Já em Salvador, em uma operação conjunta da Polícia Civil, foram encontrados, com uma quadrilha que realizava roubos a carro-forte, um fuzil M4, calibre 556, uma pistola e várias munições.
De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, a retirada dessas armas de circulação representa um cerco aos grupos criminosos que atuam na Bahia, além de preservação de vidas. “Se considerarmos que cada arma de fogo dessas seria utilizada para cometer pelo menos um crime, temos que celebrar muito o trabalho das polícias por retirá-las das ruas”, comentou.
Policiais civis da Coordenadoria de Operações Especiais (COE) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) incursionaram, no final de semana, pelas ruas do Bairro de São Cristóvão fazendo varreduras e passando tinta por cima de frases que reverenciam facções e criminosos.
“As equipes estão aqui demonstrando a força da polícia baiana. Continuaremos combatendo o tráfico e perseguindo os seus líderes”, avisou o coordenador da COE, delegado André Viana Durante a ação folhetos do Disque Denúncia da SSP (3235-0000) foram distribuídos.
A Polícia Militar da Bahia intensificou o policiamento ostensivo no município de Feira de Santana neste domingo, dia 21/8, depois da chacina que deixou cinco homens mortos no bairro Pedra do Descanso, resultado da disputa pelo tráfico de drogas.
Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Litoral Norte, Batalhão de Polícia de Choque, Grupamento Aéreo, Rondesp Leste, além das unidade com responsabilidade territorial da Cidade, atuam com a finalidade de restabelecer a tranquilidade e identificar e prender os autores do crime.
Segundo a Polícia, a população pode ficar tranquila, pois a intensificação de rondas vai permanecer até que seja plenamente restabelecida a rotina dos feirenses. A Operação Feira de Santana em Paz acontece sob supervisão do Comando Regional Leste, sem data para acabar.
