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Supremo marca para 22 de março posse de Alexandre de Moraes

quarta-feira, fevereiro 22nd, 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 22 de março a posse do ministro Alexandre de Moraes. A data foi acertada no início da noite, após Moraes ter ido ao STF para conversar informalmente com alguns integrantes da Corte. No período em que esteve no Salão Branco do STF, o novo ministro recebeu as boas-vindas dos ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Moraes deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse na Corte. O novo ministro, que ocupará a cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no mês passado, vai relatar os processos que faziam parte do gabinete de Teori. Além disso, ele será o revisor das investigações da Operação Lava Jato que forem julgadas pelo plenário.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado nesta quarta-feira (22) pelo plenário do Senado. Agência Brasil

 

 

Foto: Divulgação

 

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Ministro do STF mantém nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral

quarta-feira, fevereiro 15th, 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam a indicação.

Na decisão, Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.

“A nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade. Eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”, disse Mello. Agência Brasil

 

 

Foto: Divulgação/Beto Barata/PR

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Imbassahy é novo ministro da Secretaria de Governo e pode tomar posse sexta (3)

quinta-feira, fevereiro 2nd, 2017

Finalmente. O presidente Michel Temer já assinou a nomeação do ex-líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy, para ministro da Secretaria de Governo. De acordo com informações da imprensa nacional, a nomeação deve sair no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 3/2. Imbassahy vai assumir a vaga de Geddel Vieira Lima, que saiu do governo no fim de novembro 2017.

Temer resolveu esperar o fim da eleição na Câmara e evitar ser acusado de interferência na disputa e, por isso, demorou para a nomeação ser feita. Imbassahy chegou a se movimentar para ser candidato à presidência da Casa.
Foto: Divulgação

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De novo: AGU entra com novo recurso para garantir posse de Lula na Casa Civil

sexta-feira, março 25th, 2016

Lula fala de erros, adversidade momentânea e espera que PT esteja mais forte ano que vem

Nova tentativa. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. No recurso, a AGU pede que Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo.

Na petição, protocolada na noite de quinta-feira santa, dia 24, a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a Advocacia-Geral da União, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.
Foto: Reprodução

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Nova liminar é deferida e Lula deixa de ser ministro pela segunda vez

sexta-feira, março 18th, 2016

Ex-presidente Lula em ato de apoio na quadra dos Bancários, em São Paulo

Vixe. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou de Ministro Chefe da Casa Civil mais uma vez.  Nesta sexta-feira, dia 18, o juiz federal substituto de Assis (SP), Luciano Tertuliano da Silva, aceitou um pedido de liminar para suspensão da nomeação do ex-presidente. O pedido foi feito como Ação Popular contra a presidente Dilma Rousseff por ter expedido decreto nomeando o ex-presidente para exercer o cargo de ministro. Assim como as outras liminares que barravam a nomeação e já foram derrubadas, o juiz explica que a nomeação trata-se de um ato administrativo nulo, pois concede ao nomeado o direito à prerrogativa de foro, enquanto investigado na Operação Lava Jato.

Foto: Reprodução

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Procurador baiano é cotado para assumir Ministério da Justiça

segunda-feira, fevereiro 29th, 2016

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Pode ser escolhido. Wellington Cesar, procurador integrante do Ministério Público da Bahia, é um dos nomes cotados para substituir o demissionário ministro da justiça, José Eduardo Cardozo. Ele é ligado ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Conforme a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o atual gestor da pasta já conversou com Dilma Rousseff e deve deixar o cargo esta semana. A presidente deseja aproveitar Cadozo em outro cargo e é possível que ele seja conduzido para a Advocacia Geral da União (AGU).

 

Foto: Reprodução/MP-BA

 

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Ministro pede investigação da campanha de Dilma

sábado, agosto 22nd, 2015

Gilmar Mendes pede investigação da campanha de Dilma

E aí? O ministro Gilmar Mendes solicitou, na sexta-feira, dia 21, que a Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal apurassem eventuais crimes realizados por Dilma Rousseff e o PT durante a campanha à reeleição da presidência. Segundo Mendes, que é também integrante do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, existem “vários indicativos” de que a campanha tenha sido financiada por propina desviada da Petrobras.

Segundo a notícia divulgada pela Folha de São Paulo, os documentos das investigações do esquema de corrupção da Petrobras foram apresentados pelo ministro. “Ele cruzou esses dados com as doações legalmente registradas na Justiça Eleitoral”, afirma a publicação.

Empresas sob suspeita de participar do esquema doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014, segundo informações somadas pelos técnicos do TSE. O ministro ainda afirma que parte desses valores suspeitos também foram transferidos para a conta da campanha de Dilma. As contas da campanha à reeleição da presidente foram aprovadas no ano passado. No período, Mendes havia determinado que as autoridades continuassem investigando suspeitas de ilegalidade. A imprensa aguarda um posicionamento do partido e de Dilma.

 

 

Foto: Reprodução / Estadão

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Aleluia diz que Forças Armadas não merecem um ministro criador de picuinha

sexta-feira, agosto 14th, 2015
Pegou ar. O deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do Democratas, foi às redes sociais e largou a joça ao rebater as críticas do ministro da Defesa e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, ao Decreto Legislativo proposto pelo partido para suspender a medida da presidente Dilma que, por decreto, cria o Cadastro Nacional de Especialistas e tira a autonomia da Associação Médica do Brasil (AMB) e das sociedades de especialidades na formação dos médicos especialistas.
“O ministro vai querer também estabelecer as patentes militares por decreto, assim como o governo petista está querendo fazer com os médicos especialistas? Vai cuidar de representar com dignidade as Forças Armadas que não merecem um ministro criador de picuinha política”, disparou.
Aleluia ainda disse que o governo querer “atropelar” trabalho feito pelas entidades médicas há mais de 50 anos na formação dos especialistas. “Eles querem burocratizar a atividade sem nenhum compromisso com a qualidade da assistência à saúde do povo brasileiro”, afirmou.
Foto: Reprodução

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Rui Costa e ministro da Integração sobrevoam nesta terça áreas atingidas pela chuvas

terça-feira, abril 28th, 2015
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Muito sofrimento. O governador Rui Costa e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, atendem à imprensa, às 11h desta terça-feira, dia 28, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A entrevista será concedida após sobrevoo aos bairros de Salvador castigados pela forte chuva desta segunda, dia 27.
O ministro chega à capital baiana às 9h, realiza o sobrevoo em seguida, e se reune com Rui Costa, na Governadoria, antes do atendimento à imprensa. O objetivo do encontro, que também terá a participação de técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), é ampliar o apoio do governo federal à população e aos municípios castigados pelo mau tempo.
Foto: Reprodução

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Jaques Wagner pode ser ministro se Dilma for reeleita

sexta-feira, outubro 10th, 2014

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O governador Jaques Wagner, que foi ministro do Trabalho no primeiro mandato do ex-presidente Lula e se elegeu governador da Bahia pela primeira vez em 2006, quando derrotou Paulo Souto (DEM), tem lugar garantido no governo da presidente Dilma Rousseff, caso ela seja reeleita. As informações foram publicadas pelo colunista Lauro Jardim, da Revista Veja.

O petista que decidiu não se candidatar a nenhum cargo eletivo na disputa desse ano, e se dedicou bastante na campanha do governador eleito, Rui Costa (PT), já entrou de cabeça na campanha de Dilma Rousseff.

De acordo com a publicação, fora articulações no Nordeste, Wagner vai tentar aproximar Dilma de grandes empresários – tarefa difícil, depois que quatro anos trombando com eles. Aos petistas, Jaques Wagner têm dito: “vou ser um facilitador das conversas com empresas, bancos”.

Foto: Reprodução

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Ministro Joaquim Barbosa sairá de férias na segunda

quinta-feira, julho 10th, 2014

joaquim barbosa ministro stf

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai sair de férias na próxima segunda-feira, dia 14 de julho. A decisão ocorre depois de o ministro anunciar o adiantamento da aposentadoria.

Barbosa deve ficar fora até o dia 31 de julho e, durante o período, o vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, fica de plantão para decisões urgentes.

A aposentadoria do presidente do STF havia sido anunciada para junho, mas ele resolveu adiá-la para 6 de agosto.

Na volta das férias, ele deve presidir mais uma sessão, que será realizada no dia 1º de agosto, na reabertura dos trabalhos da Corte.

Foto: Reprodução

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