Em cerimônia na tarde de terça-feira, dia 5, com a presença do governador Rui Costa, tomou posse a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), que foi reconduzida para o biênio 2016/2017. Os conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Gildásio Penedo Filho e Antonio Honorato Castro Neto assumiram os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do órgão, respectivamente.
Durante a solenidade, realizada no Auditório Lafayette Pondé, na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, Rui foi homenageado com a Medalha Jorge Calmon, conferida a personalidades que, de alguma forma, contribuíram com a história do Tribunal e para o fortalecimento do controle das contas públicas.
Ao receber a comenda, o governador destacou a importância da relação harmônica e independente entre o TCE e o Estado. “Eu me pautei pelas notificações do TCE para corrigir erros, distorções, ilegalidades, desvios nos órgãos do Estado. Pretendo seguir assim, em um diálogo maduro, que tem como resultado a economia do dinheiro público que pertence à população. Nós temos que cuidar de cada centavo que o povo paga de imposto”.
Aumento da produtividade
Segundo o presidente Inaldo da Paixão, “o tribunal […] presta um trabalho cada vez mais efetivo e de qualidade. Tanto em 2014 como em 2015 o TCE superou suas metas. Até 2013, o tribunal julgava algo em torno de 80 processos [anualmente] e, em 2014 e 2015, nós julgamos a média de 200 processos por ano. Isso significa uma participação cada vez maior dos servidores [e] dos próprios conselheiros. A proposta para 2016/2017 vai nessa mesma linha. O tribunal estará cada vez mais presente e célere”.
Os conselheiros foram reconduzidos aos cargos no dia 17 de dezembro de 2015, em votação do plenário do TCE, como reconhecimento ao trabalho desenvolvido entre 2014 e 2015. O presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo integra o quadro efetivo do Tribunal, no qual entrou por concurso público, tendo sido o primeiro auditor do TCE a chegar à presidência do órgão. Para ele, “não adianta fortalecer os controles interno e externo se o tribunal não tiver o apoio da sociedade”.
