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Renovação de matrícula da rede estadual para 2025 é marcada para novembro

terça-feira, outubro 8th, 2024

Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem ficar atentos: o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 vai acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Para efetivá-la e garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e apresentar o comprovante de residência atualizado.

A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.

A secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância de os estudantes realizarem a renovação da matrícula para o próximo ano letivo. “Este processo é essencial para garantir a continuidade dos estudos, assegurando a vaga dos alunos nas suas respectivas unidades escolares. A renovação da matrícula é simples e pode ser feita presencialmente na escola onde o estudante está matriculado”, disse, lembrando que os estudantes e seus responsáveis precisam ficar atentos ao cronograma de matrícula para cada grupo (ver abaixo).

Novos estudantes 

Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma http://ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.

Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.

É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.

Confira o cronograma de abertura da matrícula 2025 da rede estadual

18 a 29 de novembro de 2024:
Renovação de matrícula 2024/2025

13 de janeiro de 2025:
Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD

14 de janeiro de 2025:
Transferência de estudantes da rede estadual

15 e 16 de janeiro de 2025:
Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental

17 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental

20 e 21 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio

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Fotografia / Fonte: SEC

Atenção: Começa matrícula na rede estadual de ensino; confira o cronograma 

segunda-feira, janeiro 15th, 2024

Abra o olho. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou a Matrícula 2024 nesta segunda-feira, dia 15/1. O processo é simples e acontece de forma on-line, por meio de qualquer aparelho, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro, clicando no botão cadastre-se, no canto superior direito.

O primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento do estudante. Após essa etapa, será necessário incluir o endereço residencial, contato do celular, e-mail e gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou para validar sua inscrição no site. No período da matrícula, entre os dias 15 e 23 de janeiro, estudantes, pais ou responsáveis devem voltar ao site ba.gov.br, onde foi criado um link específico para a efetivação e conclusão do processo.

Este ano, a SEC vai duplicar a oferta do número de vagas de Educação em tempo integral, passando de 60 mil para 120 mil. Também serão ampliadas as vagas na educação profissional, saindo de 108 mil, em 2023, para mais 143 mil.

Acesse o Guia Rápido para Matrícula- (estudantes.educacao.ba.gov.br/matriculasdaredeestadual). 

De acordo com o calendário, esta segunda-feira, dia 15 de janeiro, a matrícula é exclusiva para as Pessoas com Deficiência (PcD). O dia 16 de janeiro será dedicado para a transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

Nos dias 17 e 18 de janeiro, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2023 e cujas escolas não oferecem o ano ou série subsequente. Para novos alunos do Ensino Fundamental, incluindo da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a matrícula vai acontecer em 19 de janeiro e para os alunos novos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo, também, EJA e Educação Profissional e Tecnológica, entre 22 e 23 de janeiro.

Documentação 

Em até cinco dias úteis, após a realização da matrícula, a documentação deverá ser entregue na unidade escolar na qual o estudante foi matriculado. Os documentos necessários são: original do histórico escolar; original e cópia do RG ou certidão de registro civil; assim como do CPF e comprovante de residência. Serão necessárias, também, cópias do RG e CPF da mãe do estudante e/ou do responsável legal. É importante observar que a confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida.

Confira o calendário

15 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).

16 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.

19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental e EJA Fundamental

22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio, EJA e Educação Profissional e Tecnológica.

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Fonte: Ascom/SEC

Fotografia: Amanda Chug/SECBA