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Começa o período de matrícula na rede estadual da Bahia; saiba como fazer

terça-feira, janeiro 14th, 2025

Se ligue. Nesta segunda-feira, dia 13/1, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) abriu o período de matrículas para o ano letivo de 2025. O processo, que vai até 21 de janeiro, é totalmente on-line, garantindo praticidade e acessibilidade para os estudantes e responsáveis. Com o cadastro prévio já realizado, basta acessar o site ou o aplicativo http://ba.gov.br e solicitar a matrícula para a unidade escolar com disponibilidade de vaga para a série e o turno desejados, seguindo o cronograma escalonado que organiza as inscrições por perfis específicos.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, reforçou a garantia de vagas para todos que buscarem a Rede Pública de Ensino. “As famílias podem ficar tranquilas. Tem vaga em todas as escolas da Rede Estadual. O investimento que o Governo do Estado vem fazendo em infraestrutura é para dar conta de acolher, de cuidar e de educar todos os estudantes da Bahia”, ressaltou.

O primeiro dia é exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcD), assegurando prioridade às vagas em escolas preparadas para oferecer Atendimento Educacional Especializado. Estudantes com deficiências físicas e intelectuais ou Transtornos do Espectro Autista (TEA) poderão iniciar o processo de forma simplificada. Após a solicitação on-line, é necessário comparecer à escola, em até cinco dias úteis, com os documentos obrigatórios, como RG, CPF, Histórico Escolar e comprovante de residência.

O cronograma segue com outras datas importantes: 14 de janeiro será destinado para a transferências entre escolas da rede estadual; em 15 e 16, deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e vão se matricular no 6º ano em escola estadual ou concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024 e buscam vaga no 1º ano do Ensino Médio; o dia 17 será para matrículas no Ensino Fundamental; e 20 e 2, para todas as ofertas do Ensino Médio. A SEC reforça que respeitar os prazos é fundamental para garantir a vaga na unidade e no turno desejados, além do acesso a programas sociais da rede.

Calendário Escolar 2025 – Além da matrícula, a SEC já divulgou o Calendário Escolar 2025 para estudantes e professores organizarem seu ano letivo, que traz 200 dias de aprendizado. As aulas começam em 10 de fevereiro e vão até 19 de dezembro, com datas fixadas para os recessos: Carnaval, de 27 de fevereiro a 5 de março, e São João, de 19 de junho a 2 de julho. A primeira unidade termina em 16 de maio; a segunda, em 29 de agosto, e a última se estende até 12 de dezembro.

Confira o cronograma completo da matrícula 2025:

-13 de janeiro: matrícula para Pessoa com Deficiência – PcD

-14 de janeiro: transferência de estudantes da rede estadual

-15 e 16 de janeiro: matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual

-17 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental

  • 20 e 21 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as redes em todas as ofertas do Ensino Médio

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Fotografia / Fonte: SEC 

Renovação de matrícula da rede estadual para 2025 é marcada para novembro

terça-feira, outubro 8th, 2024

Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem ficar atentos: o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 vai acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Para efetivá-la e garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e apresentar o comprovante de residência atualizado.

A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.

A secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância de os estudantes realizarem a renovação da matrícula para o próximo ano letivo. “Este processo é essencial para garantir a continuidade dos estudos, assegurando a vaga dos alunos nas suas respectivas unidades escolares. A renovação da matrícula é simples e pode ser feita presencialmente na escola onde o estudante está matriculado”, disse, lembrando que os estudantes e seus responsáveis precisam ficar atentos ao cronograma de matrícula para cada grupo (ver abaixo).

Novos estudantes 

Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma http://ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.

Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.

É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.

Confira o cronograma de abertura da matrícula 2025 da rede estadual

18 a 29 de novembro de 2024:
Renovação de matrícula 2024/2025

13 de janeiro de 2025:
Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD

14 de janeiro de 2025:
Transferência de estudantes da rede estadual

15 e 16 de janeiro de 2025:
Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental

17 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental

20 e 21 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio

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Fotografia / Fonte: SEC