O Ministério da Infraestrutura assinou na quinta-feira, dia 9/12, autorização para que seis grupos empresariais possam iniciar a construção de nove ferrovias no país. A medida faz parte do Programa Pro Trilhos, que visa ampliar a malha ferroviária nacional, a partir de investimentos privados.
Com assinatura, as empresas devem investir cerca de R$ 50 bilhões e agregar 3,5 mil quilômetros (km) à malha brasileira. As ferrovias estão localizadas nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Piauí e Pernambuco.
O contrato para execução das obras foi assinado pelas empresas Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações.
Desde setembro do ano passado, após o lançamento do Pro Trilhos, o ministério recebeu 36 propostas de construção de ferrovias pela iniciativa privada. No total, foram apresentados projetos que correspondem a 11 mil km de trilhos em14 estados, com previsão de R$ 150 bilhões em investimentos.
A ideia. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, defendeu na quinta-feira, dia 1º/6, a participação de diferentes setores da iniciativa privada no processo de contratação de obras públicas em um modelo que visaria à desoneração do poder público, maior eficácia de fiscalização e maior segurança. Durante evento organizado pela Escola de Negócios e Seguros (ENS), ele ressaltou a importância do papel de empresas certificadoras e de bancos nesse processo.
Tarcísio também avaliou que a Lei Federal 8.666/1993 instituiu normas de licitação que precisavam ser atualizadas porque limitava as possibilidade para a contratação de obras. Sancionada em abril deste ano, Lei Federal 14.133/2021 teria contribuído para alterar o cenário.
Segundo o ministro, o Brasil vem se atualizando com práticas que estão em sintonia com o que se observa na Europa e nos Estados Unidos. “As contratações são design-build, ou seja, são contratações integradas, projeto e obra. Isso é interessante porque não dilui responsabilidade. E aí evito problemas como aconteceu na queda do Viaduto Batalha dos Guararapes, em Belo Horizonte. Ele caiu e fica a questão de quem é a culpa. O construtor aponta o dedo para o projetista e o projetista diz que a culpa é do construtor.”
O ministro destacou o acompanhamento da elaboração do projeto e de cada etapa da obra por empresas certificadoras credenciadas pelo poder público. “Cada parte do projeto entregue, a certificadora vai lá e atesta se atende a norma técnica e os requisitos. Ela faz o controle tecnológico da obra e diz se está sendo entregue conforme a norma. Você tira a carga da administração em termos de fiscalização.”
Para o ministro, um dos pontos do modelo é a participação do setor bancário, através das seguradoras. Elas seriam capazes filtrar as empresas que vão concorrer na licitação, pois a comercialização dos seguros leva em conta a aptidão e a responsabilidade do contratante. Além disso, também teriam interesse em ajudar no acompanhamento e fiscalização na obra.
“Já tenho a certificadora controlando o projetista e construtor e tenho o banco controlando todos. É um arranjo de contratação de obra que acaba sendo integralmente privado. E isso libera força de trabalho da administração pública e aumenta o resultado”, acrescentou Tarcísio.
O ministro disse ainda que o Ministério da Infraestrutura está atuando com base em quatro pilares: transferência massiva de ativos para a iniciativa privada; resolução de passivos herdados como concessões que deram errado; conclusão de obras inacabadas; e fortalecimento institucional e preparação da regulação. Segundo ele, em seus dois anos e meio de gestão, houve até o momento concessão de 70 ativos.
Olho nas secretarias. O vice-governador eleito João Leão (PP), afirmou, nesta segunda-feira, dia 15, que já existem algumas definições com relação aos nomes que ocuparão as secretarias. No entanto, será realizada uma reunião com o governador eleito, Rui Costa (PT), “para bater o martelo”. Entre as secretarias, Leão afirmou que há um maior interesse em Infraestrutura e Recursos Hídricos, mas que abriria mão com o objetivo de fechar o secretariado. “Às vezes, nós vamos ter que abrir algum espaço para outros companheiros de outros partidos no sentido de viabilizar o governo”, disse. O progressista contou que os nomes indicados serão de pessoas que participaram da campanha. “Não é justo você trazer uma pessoa que não participou. São nomes políticos e técnicos”, afirmou. Com relação à possibilidade de assumir um ministério, Leão descartou que acontecerá, já que sua mulher “não deixa”. O vice-governador ainda comentou a afirmação do doleiro Alberto Youssef, que nega conhecer, de que quase todo o PP está ligado ao esquema de corrupção da Petrobras. “Youssef falou que 40 parlamentares do PP, PT e PMDB estavam envolvidos. Como o PP tem 42, disseram que só dois não estavam envolvidos”.
