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Governo altera cálculo de horas extras e adicionais noturnos para servidores

terça-feira, setembro 17th, 2024

Olha aí. O Governo concedeu para todos os servidores estaduais da Bahia uma modificação na base de cálculo das horas extras e dos adicionais noturnos. A mudança vai gerar um acréscimo médio de 20% para o funcionalismo em relação aos valores pagos atualmente por serviços extraordinários.

O ganho para agentes públicos ocorre em função de uma alteração na fórmula do cálculo das horas extras, utilizando o novo fator de divisão. O divisor é usado para encontrar o valor unitário da hora trabalhada dos servidores públicos, que, depois, é utilizada para calcular o valor da hora extra.

O divisor padrão que vinha sendo utilizado para o cálculo das horas extras considerava a semana de cinco dias úteis trabalhados, resultando em 40 horas semanais (oito horas por dia), 240 horas mensais (mês de 30 dias). Entretanto, os Tribunais Superiores passaram a adotar um novo entendimento jurídico para o cálculo da hora extra e do adicional noturno.

Pelo novo entendimento, o cálculo passou a considerar seis dias úteis da semana, incluindo o sábado, conforme previsto na Constituição. Desta forma, a jornada de 40 horas semanais resulta em uma carga horária diária de 6,667 horas e de 200 horas mensais. Para servidores com jornada de 30 horas semanais, será aplicado o divisor de 150 horas mensais.

O cálculo da nova fórmula é o seguinte: 40 horas semanais trabalhadas, divididas por seis dias úteis e multiplicada por 30 dias. O resultado são 200 horas mensais, fator de divisão que passou a ser defendido como parâmetro no cálculo para as horas extras e para os adicionais noturnos. Nos dois casos (40 ou 30 horas), agentes públicos terão um acréscimo médio de 20% em relação aos valores pagos anteriormente a título de serviços extraordinários (horas extras e adicionais noturnos).

O Governo decide ampliar a concessão dessa base de cálculo para todos os servidores públicos do estado. A partir de agora, todas as categorias do funcionalismo público baiano usarão o fator de divisão de 200 ou 150 horas para efeito de cálculo das horas extras e adicionais noturnos.

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Fotografia: Agência Brasil 

Rodoviária terá 500 horários extras no feriadão da Semana Santa

quinta-feira, março 17th, 2016

A estimativa é que 95 mil pessoas passarão pelo terminal durante o feriado - Foto: Divulgação | Agerba

Se ligue. O Terminal Rodoviário  de Salvador vai oferecer cerca de 500 horários extras, além dos 504 diários, durante o feriado da Semana Santa, entre a quarta-feira, 25, e o domingo, dia 27. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) estima que 95 mil pessoas passarão pelo terminal.

Os destinos mais procurados são as cidades do Recôncavo e as litorâneas, como as situadas ao longo da Rodovia BA-099 (Estrada do Coco e Linha Verde), além de Itacaré, Ilhéus, Lençóis, Vitória da Conquista e Juazeiro.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) irá realizar blitz no estado e intensificará a fiscalização dos veículos. Em parceria com a Agerba, os agentes também irão fiscalizar o transporte irregular de passageiros. Em caso de reclamações, os usuários podem procurar os postos da Agência localizados nos terminais rodoviários e a Ouvidoria, pelo número 0800-071-0080.

BA-093

A Concessionária Bahia Norte, reponsável pelas rodovias que integram o Sistema BA-093, vai realizar uma operação especial durante o feriado. Inspetores de tráfego irão intensificar a fiscalização, que começa na próxima quinta- feira, 24, e vai até a segunda-feira, 28.

 

 

 

 

Foto: Divulgação/Agerba

Câmara gasta 1 milhão de reais com hora extra em cada sessão noturna

terça-feira, setembro 8th, 2015

4702,deputadas-querem-proibir-uso-de-minissaia-e-decotes-na-camara-federal-2

É mole? A Câmara dos Deputados desembolsa R$ 1 milhão em cada sessão extraordinária, apenas com o pagamento de horas extras aos funcionários, segundo informações publicadas pela Folha de São Paulo, nesta terça-feira,  dia 8.

 

De acordo com o estudo feito pela Mesa Diretora, até julho, R$ 50,6 milhões saíram dos cofres do Legislativo para realizar 51 sessões noturnas. De acordo o levantamento, cerca de 2.500 trabalhadores estendem o horário, mas nem todos ficam até o fim das atividades. Para a Mesa, 500 já seriam suficientes.

 

O estudo será submetido por Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário, à cúpula da Casa para a edição de uma medida que reduza os gastos com as sessões noturnas.

 

 

Foto: Reprodução