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Rui entrega obras em Paramirim

quarta-feira, setembro 18th, 2019

Dia festivo. A Cidade de Paramirim, no sertão baiano, recebeu a visita do governador Rui Costa na terça-feira, dia 17/9, quando foi realizada uma série de entregas e anúncios de novos investimentos. “Hoje foi um dia especial de inaugurações na cidade, que completou, na segunda-feira, 141 anos de emancipação política. Dentre as ações, estão as entregas do mercado municipal e das novas instalações do colégio estadual, além de investimentos importantes na área da agricultura familiar”, declarou Rui.

A agenda foi iniciada com a entrega do Colégio Estadual de Paramirim. A unidade de ensino, que atende mais de 600 alunos da rede, foi totalmente reformada e oferece uma estrutura mais confortável para a comunidade escolar. No local, foram realizadas obras de manutenção civil e elétrica, além de outras intervenções de infraestrutura, como pintura, pavimentação, paisagismo, entre outros. O Governo do Estado investiu mais de R$ 860 mil nas obras.

A obra de reforma e ampliação do Mercado Municipal também foi entregue nesta terça. Os serviços executados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) contaram com recursos de mais de R$ 870 mil. A ação beneficia diretamente os pequenos agricultores da região, que agora dispõem de local com melhores condições de higiene e mais adequado à venda e exposição dos seus produtos.

Agricultura familiar
Ainda como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar, Rui Costa entregou oito micro tratores que irão beneficiar associações de diversos municípios. Para esta iniciativa, foram aplicados mais de R$ 176 mil. Também foram entregues 30 kits de apicultura para a Cooperativa de Fruticultura Irrigada de Paramirim.

Com investimento de mais de R$ 80 mil, foram entregues 1.311 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR). O projeto Bahia Mais Forte Terra Legal beneficiou moradores de cinco municípios com a entrega de 100 títulos de terra. O recurso nesta iniciativa é de R$ 150 mil. O governador Rui Costa também autorizou convênio com a Cooperativa da Fruticultura Irrigada de Paramirim, no âmbito do Bahia Produtiva, através do Edital de Qualificação Agroindústrias. A ação irá beneficiar 115 famílias. O recurso aplicado é de mais de R$ 1,4 milhão.

Ainda na oportunidade, foi autorizado um convênio de Mecanização Rural com a prefeitura de Paramirim, que vai ajudar nas atividades de preparo do solo e limpeza de aguadas. O projeto vai atender 234 famílias e conta com um investimento de mais de R$ 122 mil. Fonte: Secom

Foto: Paula Fróes/Divulgação/GOVBA

Policlínica Regional de Saúde em Jacobina começa a funcionar segunda-feira (16)

sábado, setembro 14th, 2019

Moradores de 17 Cidades passam a contar com 21 especialidades de exames médicos oferecidos gratuitamente pela Policlínica Regional de Saúde em Jacobina, inaugurada pelo governador Rui Costa, na quinta-feira, dia 12/9. A nova unidade, décima segunda já entregue pelo Governo na Bahia, contou com um investimento de R$ 23 milhões, entre obras, equipamentos e micro-ônibus que farão o transporte de pacientes. A policlínica começa a funcionar na segunda-feira, dia 16/9.

Além da unidade de saúde, oito micro-ônibus e duas ambulâncias foram entregues à população pelo governador. “Agradeço a parceria com cada um desses municípios. O investimento é de 100% do Governo do Estado em equipamentos e na obra. Mas, a partir da inauguração, o custeio e a manutenção são de responsabilidade do Consórcio Regional de Saúde, que é composto pelo Estado e pelos municípios. A partir de hoje, o custeio mensal é dividido, uma parte do Estado da Bahia e outra parte das prefeituras”, explicou Rui que, na oportunidade, recebeu o título de cidadão jacobinense.

Ainda de acordo com Rui Costa, os consórcios e policlínicas são uma forma nova e mais inteligente de fazer a gestão pública da Saúde. “Esse consórcio é um exemplo do que é feito nos países ricos para oferecer uma saúde pública de qualidade. Um equipamento desse custa caro para construir e custa caro para manter. Por isso nós escolhemos o caminho mais acertado. Em outubro, iremos inaugurar mais uma, dessa vez em Senhor do Bonfim”, destacou.

Policlínica

Ao todo, 67 profissionais atuarão para dar assistência à população. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. As especialidades oferecidas no equipamento são diversas, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

O consórcio que vai administrar a unidade é formado pelos municípios de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea Nova e Várzea do Poço.

Outras ações

Em continuidade à agenda, Rui Costa visitou o Centro Territorial de Educação Profissional do Piemonte da Diamantina II (CETEP) e participou da inauguração da sede da Defensoria Pública no município. Fonte: Secom/GOVBA

Foto: Paula Fróes/Divulgação/GOVBA

Rui entrega ações e obras que superam R$ 2 milhões em investimentos

segunda-feira, setembro 2nd, 2019

Nesta segunda-feira, dia 2/9, na Cidade de Retirolândia, o governador Rui Costa fez a entrega das obras de pavimentação de ruas na sede e do acesso à BA-120. A agenda ainda contou com a inauguração de extensões de rede de água encanada em cinco povoados; entrega de viaturas e uma série de ações voltadas à agricultura familiar, somando mais de R$ 2 milhões em investimentos do Estado para o município do nordeste baiano.
“Os investimentos passam pela infraestrutura, com calçamento e pavimentação, além do reforço no abastecimento de água, com a entrega de sistemas para povoados. O Estado veio entregar obras na zona urbana e rural, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores do município”, afirmou o governador. 

Requalificação urbana
Ficou mais fácil ir da sede até a saída para a BA-120, com asfaltamento do acesso à rodovia, feito pela Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado (Seinfra), com um recurso de R$1,1 milhão. O serviço executado envolveu a colocação da cobertura em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), material mais durável e resistente.
Já as intervenções no bairro Almir Oliveira foram executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). Orçadas em R$ 640 mil, as obras envolveram a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial e beneficiaram as ruas B, C, D, E, F e G da localidade.
Moradora da Travessa B, a dona de casa Ana Jaci conta que tudo melhorou depois que a rua passou por intervenções. “A gente não podia nem almoçar de porta aberta, por conta do lixo que tinha. Essa obra deixou tudo perfeito, limpinho. É outra coisa”, afirmou.
Agricultura Familiar
Em ato na Praça 27 de Julho, o governador Rui Costa autorizou a Secretaria de Desenvolvido Rural do Estado (SDR) a firmar convênio no âmbito do Bahia Produtiva, no valor de R$141 mil, com a Associação Comunitária Bastianense, beneficiando diretamente 20 famílias. O contrato vai permitir aquisição de embalagens, equipamentos de escritório e para a produção de material de construção e ainda contração de consultoria para Plano de Negócios e de um projetista.
A fim de dinamizar a comercialização dos produtos da agricultura familiar e qualificar a feira livre em Retirolândia, o governador Rui Costa fez a entrega de 20 barracas, ao custo de R$ 826 cada. Na oportunidade, foram entregues 1.388 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) a pequenos produtores rurais da cidade, no valor de R$116 mil. O documento permite, entre outras coisas, que os agricultores tenham acesso a empréstimos e benefícios que permitem a ampliação da produção. 
Outras ações
Entregue oficialmente durante a agenda, a extensão da rede de água encanada levou o líquido próprio para consumo para 110 moradias nos povoados de Riacho Fundo, Sapecado, Lagoa dos Bois, Vargem II e Macaco. Na ação, foram investidos R$207 mil.
A segurança pública também foi beneficiada, com a entrega de 14 viaturas para a Polícia Militar, que, além de Retirolândia, são destinadas aos municípios de Araci, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Ichú, Lamarão, Santa Bárbara, Santa Luz, Santanópolis, São Domingos, Serrinha, Teofilândia e Valente. 
Ainda em Retirolândia, a agenda foi encerrada com a visita do governador Rui Costa ao Colégio Estadual Olavo Alves Pinto e à Biblioteca Pública Municipal Aloísio Fagundes de Lima.

Foto: Alberto Coutinho/Divulgação/GOVBA

Zona rural de Itabepi recebe sistemas de abastecimento de água

sexta-feira, agosto 30th, 2019

A cada dia, mais baianos passam a ter acesso à água tratada e própria para o consumo em casa. Na quinta-feira, dia 29/8, foi a vez de moradores da zona rural da Cidade de Itapebi, no Extremo Sul, receberem obras de abastecimento do Governo do Estado. A inauguração de três sistemas de água foi realizada pelo governador Rui Costa, nesta manhã, beneficiando 352 famílias dos povoados de Ventania, Gameleira e Assentamento União. O investimento foi de R$ 890 mil.
“Além dos sistemas para a zona rural, entregamos quase 12 quilômetros de tubo para viabilizar, em parceria com o município, a implantação de mais um sistema de abastecimento de água, em outro povoado. O objetivo do Governo do Estado é levar água potável para as localidades rurais do interior baiano e melhorar a vida do povo”, destacou o governador. 

O titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS), Leonardo Góes, revelou que obras desse tipo são entregues, praticamente, toda semana na Bahia. “Com a entrega desses sistemas, estamos resolvendo uma necessidade da população. Temos mais de 280 obras de abastecimento em andamento no estado”. 

Moradores de Ventania, o casal de comerciantes Valter Miranda e Regiane Pereira conta que, antes, a água era salobra. “Agora a gente bebe direto da torneira. Temos água de qualidade, tanto em casa quanto na loja. Não só nós, como todos do distrito. É outra coisa”, garantiu.
Na oportunidade, Rui também fez a entrega de 11 mil metros de tubos e um reservatório que vão viabilizar a implantação de mais um sistema para fornecimento de água potável, desta vez, no Assentamento Candeal.
Urbanização   

Além dos sistemas, o governador inaugurou a Praça São José, localizada na sede de Itapebi. Com chafariz, bancos, parquinho para a criançada e aparelhos de ginástica, o local recebeu um aporte de R$470 mil e foi construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Vizinha do equipamento, a aposentada Isabel de Jesus sempre que pode aproveita o espaço. “Sonhava com uma praça como essa há muito tempo e agora se tornou realidade. Está uma beleza”, comemorou.
Outras ações 

Na oportunidade, ainda teve entrega de uma ambulância e de uma viatura militar para a cidade. Em visita ao Colégio Estadual Clóvis Adolpho Stolze, Rui Costa fez a entrega oficial da reforma realizada na unidade. 

Foto: Camila Souza/Divulgação/GOVBA

Caetité tem mais de 10 mil atendimentos gratuitos de saúde com a Feira Cidadã

quinta-feira, agosto 22nd, 2019

População sai ganhando. A população que chegou ao Ginásio de Esportes do Colégio Modelo na Cidade de Caetité, nesta quinta-feira, dia 22/8, teve acesso a diversos atendimentos na área de saúde, proporcionados pela Feira Cidadã. Promovida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), a Feira segue na cidade até a segunda-feira, dia 26/8, e oferece gratuitamente exames de oftalmologia, eletrocardiograma, ultrassonografia, odontologia, raio-X; rastreio para cirurgias de catarata, e triagem para cirurgias eletivas de hérnia inguinal, epigástrica e umbilical, mioma e histerectomia.

Em Caetité, também é possível emitir 1ª e 2ª vias de Carteira de Identidade na unidade móvel do SAC. O coordenador da Feira Cidadã, Edvaldo Gomes, informa que essa é a 26ª edição do evento, que ajuda a desafogar os equipamentos de saúde dos municípios. “Somente em 2019 foram atendidas mais de 220 mil baianos. Apenas para Caetité, a expectativa é mais de dez mil atendimentos”.

Prefeito de Caetité, Aldo Gondim afirma que a Feira Cidadã reduz as filas de espera e significa economia para a Prefeitura. “Eu quero agradecer às Voluntárias Sociais, pois somente de exames de vista foram mais de mil senhas neste primeiro dia. Também destaco o encaminhamento para a cirurgia de catarata. É uma ação que representa economia para toda a região”.

Foto: Alberto Coutinho/Divulgação/GOVBA

Azul Linhas Aéreas começa a operar rota Salvador-Aracaju

quarta-feira, agosto 7th, 2019

Boa ideia. Quem viaja de Salvador a Aracaju tem à disposição seis novos voos semanais. A Azul Linhas Aéreas começou na terça-feira, dia 6/8, a operação da nova rota Salvador-Aracaju, com horários seis dias por semana. O voo é realizado em aeronaves Embraer E195, com capacidade para 118 passageiros.

“Essa conectividade é importantíssima para o turismo e a economia da Bahia, que andam juntos. Nós temos um estado muito grande, em um país de proporções continentais, por isso dependemos muito da aviação para atraímos visitantes. Com uma oferta maior de voos, a tendência é que os preços caiam e a procura por nossos destinos turísticos aumentem”, declarou o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco.

O voo é resultado do pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo na Bahia, lançado mês passado pelo governo estadual, que também trarão mais dois voos da Azul para Guarulhos, um saindo de Salvador e outro saindo de Vitória da Conquista. No dia 2 de setembro, um novo trecho será iniciado, este com destino a Maceió.

Foto: Camila Souza/Divulgação/GOVBA

Obras no Terminal Aeroporto vão permitir circulação de 200 mil usuários diariamente

terça-feira, agosto 6th, 2019

As obras de ampliação do Terminal Aeroporto foram iniciadas no sábado, dia 3/8, e devem durar seis meses. Enquanto as intervenções são executadas, as linhas de ônibus que realizavam embarque e desembarque de passageiros na Plataforma A foram deslocadas para a Rua Gerino de Souza Filho, que fica atrás do terminal. Os serviços vão permitir a ampliação do número de baías de ônibus, que atualmente são 13 e comportam 36 linhas de coletivos. O número de usuários será ampliado dos atuais 100 mil para 200 mil diariamente.

Ao fim da obra, o equipamento terá 21 baías para receber mais de 50 linhas de ônibus entre metropolitanos e urbanos. O espaço de área construída irá saltar dos atuais 3 mil metros quadrados para 7,9 mil metros quadrados. A superintendente de Mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Grace Gomes, sinaliza a necessidade do aumento na capacidade de atendimento à população. 

“Essa obra prevê a ampliação para dar maior conforto à população, em especial aos passageiros metropolitanos. O terminal facilita a integração das linhas com o sistema do metrô. Com isso, teremos as 21 baías cobertas e a ampliação da área para os usuários e o comércio. Existe uma demanda das comunidades do entorno do terminal, como os moradores de Itinga, que nos solicitam a instalação de pontos comerciais nesta área, a exemplo de farmácias e lanchonetes”, explica Grace Gomes.

Ainda de acordo com a superintendente, um balcão de informações foi implantado para minimizar o impacto das obras, além de placas que sinalizam as mudanças e indicam a localização do novo ponto de embarque e desembarque da Plataforma A.

“Também faremos a retirada do monumento da entrada de Lauro de Freitas, porque o Terminal Aeroporto irá crescer até o limite entre Lauro de Freitas e Salvador. O monumento será instalado novamente no fim da obra. A plataforma A é justamente o espaço que será coberto e, por isso, realocamos o seu ponto de embarque e desembarque. Fizemos o estudo de impacto das obras e adotamos todas as medidas para que a população não seja prejudicada nesta fase”, acrescenta.




Foto: Paula Fróes/Divulgação/GOVBA

Fonte: Secom

Inaugurada 11ª Policlínica Regional de Saúde em Vitória da Conquista

quinta-feira, agosto 1st, 2019

O governador Rui Costa inaugurou nesta quinta-feira, dia 1°/8, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, a 11ª Policlínica Regional de Saúde da Bahia. Na chegada, Rui foi recepcionado pelos prefeitos da região, no desembarque do novo Aeroporto Glauber Rocha. A policlínica atende aos municípios de Anagé, Barra da Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Macarani, Maetinga, Maiquinique, Mirante, Nova Canaã, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista.
“Aqui, as pessoas vão realizar seus exames e consultas com especialistas. São 19 especialidades médicas e, basicamente, todos os exames que uma pessoa precisa fazer, a policlínica vai realizar. Com isso, estamos colocando em prática a saúde pública na qual acreditamos, que é a da prevenção e do diagnóstico precoce”, declarou o governador sobre o equipamento, que recebeu em torno de R$ 22 milhões em investimentos e foi construída pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
A policlínica localizada em Vitória da Conquista beneficiará 617.947 habitantes da região. Uma equipe de 97 funcionários vai trabalhar na realização de consultas e exames. Especialidades médicas como angiologia, neurologia, otorrinolaringologia, entre outras, e exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada, holter e mapa serão disponibilizados a partir das 7h desta sexta-feira (2).

Durante a inauguração, o governador também assinou ordem de serviço que autoriza a licitação para as obras de ampliação da enfermaria do Hospital Geral de Vitória da Conquista, que ganhará 48 leitos, além da implantação de serviço de politrauma, com investimento de R$ 3.614 milhões. 

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, os novos leitos serão divididos em duas enfermarias. “Serão 24 leitos cirúrgicos e 24 leitos clínicos. Com isso, vamos desafogar as UTIs e aumentar o número de procedimentos realizados na cidade e região. Quando inaugurarmos o Centro de Trauma da região do sudoeste, em dezembro, teremos mais 75 leitos dedicados, exclusivamente, à ortopedia”, revelou o titular da Sesab. 

Outras entregas e visita
Ainda na cidade, Rui entregou quatro ambulâncias para as prefeituras de Macarani, Piripá, Vitória da Conquista e Poções; e aproveitou a oportunidade para visitar a Feira Cidadã, promovida pela Sesab, em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), que oferece, até esta sexta (2), serviços de saúde e cidadania à população. Completou a agenda do governador uma visita ao Centro Integrado de Educação Navarro de Brito, onde os alunos o receberam com uma apresentação musical. De lá, Rui seguiu para uma visita às instalações da Santa Casa de Misericórdia.

Foto: Manu Dias/Divulgação/GOVBA

Ex-deputado Bebeto Galvão assume escritório do Governo da Bahia em Brasília

quinta-feira, agosto 1st, 2019

Esperou e conseguiu. O PSB baiano esperou e acabou contemplado com o comando do escritório de representação do governo Rui Costa (PT) em Brasília, Distrito Federal.

Era esperado e se conformou. Quem assume o papel é o ex-deputado federal Bebeto Galvão, atual suplente de senador. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 1º/8.

Enquanto isso, Guilherme Menezes, ex-prefeito de Vitória da Conquista, que comandava o cargo, foi nomeado para a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Foto: Ananda Pimentel/Divulgação/Câmara dos Deputados

Decreto regulamenta reconhecimento de terras na Bahia

quarta-feira, julho 31st, 2019

Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos. A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde hoje funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal. “Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já passa a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para passem a assumir a regularização urbana de cada município”, explicou Rui. 

O governador destacou ainda que “o mais correto é descentralizar essa gestão, porque mais do que o Estado, quem conhece e deve decidir sobre o destino de cada área urbana é o ente municipal. Por isso, estamos tomando essa iniciativa de transferir essa política política para cada município. A partir do decreto assinado hoje, todos passam a ter o direito de solicitar isso formalmente e serão atendidos”.

O secretário da SDR, Josias Gomes, também comentou que “o decreto confere mais segurança aos trabalhos de regularização fundiária em zona rural, a partir da delimitação e separação das zonas urbanas e suburbanas. Os municípios ganham com essa autonomia e vão poder fazer a organização fundiária de seus territórios sem a intermediação dos Estados”.

Para o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, a assinatura dá mais autonomia às Prefeituras na identificação e delimitação de seus limites. “É uma ação revolucionária e nunca antes vista na Bahia. Com isso, os municípios vão ter mais facilidade para regularizar o território e dar oportunidade para que milhares de pessoas que hoje vivem em uma moradia e não têm o direito de fazer a escritura e assegurar a posse daquele bem e viver muito mais tranquilamente”.

Municípios

O decreto contempla os municípios de Adustina, Água Fria, Aporá, Barra, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Boa Nova, Bonito, Boquira, Buritirama, Caetanos, Cafarnaum, Camamu, Chorrochó, Conceição do Coité, Correntina, Crisópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Gentio do Ouro, Guajeru, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Iraquara, Itaparica, Itapé, Itapicuru, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lapão, Lajedinho e Madre De Deus.

Contempla também Maetinga, Malhada De Pedras, Mucuri, Muquém do São Francisco, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Soure, Novo Horizonte, Paramirim, Paripiranga, Piraí Do Norte, Porto Seguro, Prado, Pres. Tancredo Neves, Riacho De Santana, Queimadas, Santa Cruz De Cabrália, Santa Luzia, Santanópolis, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Senhor do Bonfim, Tanque Novo, Teofilândia, Valença e Valente. 

Reforma

Com investimento de mais de R$ 1 milhão, o Auditório Zezéu Ribeiro agora possui 360 poltronas, novos camarins, sonorização e equipamento multimídia. As obras incluíram troca do carpete, reforma das poltronas, impermeabilização das calhas e cobertura, manutenção do sistema de ar-condicionado e adequação do sistema de segurança e combate à incêndio, com sprinkler, bombas de incêndio, gerador. 

Além disso, o forro e o telhado foram realizados e o espaço recebeu serviços de manutenção e adequação dos sanitários para melhorar o acesso de pessoas com necessidades especiais. Secom/GOVBA

Foto: Mateus Pereira/Divulgação/GOVBA

Feira Cidadã atende 15 mil pessoas em Vitória da Conquista

quarta-feira, julho 31st, 2019

Consultas médicas em diversas especialidades, exames de mamografia, ultrassonografia, raio x, além de aferição de pressão e medição de glicemia; emissão de RG, CPF e outros documentos estão à disposição dos moradores de Vitória da Conquista, que recebe nesta quarta (31), a Feira Cidadã. O evento é promovido pela Secretaria de Saúde (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e tem levado serviços de saúde e cidadania gratuitos aos baianos de todo o estado. Em Conquista, a Feira acontece no Centro Integrado de Educação Navarro de Brito, no bairro Brasil, até a sexta-feira (2). 

“A Feira Cidadã deve atender 15 mil pessoas aqui em Vitória da Conquista, na Bahia a gente já atendeu 200 mil pessoas, e vamos atender aqui até a próxima sexta-feira“, afirmou o porta-voz das VSBA, Gustavo Urpia.

Alguns serviços permanecem na cidade por mais tempo. O atendimento oftalmológico seguirá realizando cirurgias de catarata no fim de semana. A odontologia atenderá até o domingo (3), realizando restaurações, extrações, limpezas, canais, próteses e cirurgias. Os pacientes que vão realizar cirurgias eletivas serão atendidos no dia 18 de agosto.

A dona de casa Julie Novaes levou dois dos três filhos pequenos para fazer exames oftalmológicos. Ela estava com dificuldade de fazer os exames e encontrou a facilidade na Feira Cidadã. “Não é sempre que a gente tem essa oportunidade”, declarou.

Documentos

O Sac Móvel está emitindo 250 Carteiras de Identidade por dia, em todas as vias do documento, que ficam prontos no prazo de 15 a 20 dias corridos e serão entregues no SAC Conquista II. Também estão sendo emitidos CPF e Antecedente Criminais, que são entregues na hora.

A distribuição de senhas começa às 8h. Quem não conseguir senha para o mesmo dia, é remanejado para o dia seguinte. O atendimento é realizado até o último cidadão cadastrado.

Foto: Manu Dias/Divulgação/GOVBA

Governo entrega décima Policlínica Regional de Saúde em Juazeiro

terça-feira, julho 30th, 2019

A décima Policlínica Regional de Saúde foi entregue à população pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (30), em Juazeiro, no norte do estado. Com um investimento de R$ 21,3 milhões, a unidade dará assistência a dez municípios da região que formam o Consórcio Interfederativo de Saúde: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá, ampliando a assistência para cerca de 530 mil baianos. 

“O principal objetivo das policlínicas regionais é complementar a atenção básica de saúde. Eu tenho repetido sucessivas vezes que, na área da saúde, o mais importante é a prevenção e o diagnóstico precoce. Aqui na Policlínica não vai ter fila. Os pacientes virão aqui com dia e o horário marcados pelo posto de saúde da família, com toda a comodidade que o povo merece”, explicou o governador. 

Rui também falou sobre os resultados obtidos pelas demais policlínicas que já foram entregues na Bahia. “O funcionamento das policlínicas está superando as nossas expectativas. Várias unidades estão fazendo mutirão nos finais de semana, para zerar a fila de procedimentos que tenham muita demanda em determinadas cidades. Já zeramos, por exemplo, a fila de tomografia e ressonância em várias regiões, devido a esse empenho da gestão de cada unidade”, explicou. 

A partir desta quarta-feira (31), a Policlínica em Juazeiro passará a atender a população com uma equipe formada por 71 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. Ônibus equipados com ar condicionado e internet wi-fi realizarão o transporte dos pacientes que moram nos municípios vizinhos. 

Especialidades 

A unidade oferece consultas em especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Também serão realizados exames como ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia, cistoscopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia. 

Rastreamento do câncer 

Durante a inauguração, o governador também fez a entrega da unidade móvel do Programa de Rastreamento do Câncer de Colo de Útero e Mama. A iniciativa é resultado da parceria entre Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesab), o Instituto Avon e a Fundação Pio XII, entidade mantenedora do Hospital de Amor, de Barretos. Secom/GOVBA

Foto: Manu Dias/Divulgação/GOVBA

FazAtleta apoia pela primeira vez um esportista autista

segunda-feira, julho 22nd, 2019

Desde que entrou em vigor, em 1999, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) ajudou a escrever novos capítulos na história de milhares de jovens esportistas baianos. Agora, 20 anos depois, a iniciativa apoia, pela primeira vez, um atleta autista. 
Praticante do parajiujitusu, o baiano Igor Nogueira foi aprovado pelo programa, em junho deste ano, e passou a ser patrocinado pela Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás). “Estou muito feliz com esse patrocínio. É bom poder viajar e representar a Bahia e Salvador em competições em outros estados e até outros países, sabendo que tenho esse suporte. Ainda quero medalhar muito nesse esporte, que me fez melhorar dos traços característicos do autismo”, garante o jovem.
Diagnosticado aos sete anos de idade com Transtorno do Espectro Autista, Igor conheceu o jiu jitsu e deixou para trás os sinais acentuados, inclusive a aversão ao toque, como conta a mãe dele, a ativista Marleide Nogueira. “O esporte veio para transformar a vida de toda a família. Igor hoje tem mais concentração, coordenação motora e conhece os limites do próprio corpo. Antes do jiu jitsu, eu não podia tocar no meu filho e agora há vida em nossa casa”, afirma. 
Às segundas, quartas e sextas, Igor tem um encontro marcado com o tatame e com o técnico, o faixa-preta Marcelo Vidal. “Ele treina há seis anos e apresenta uma evolução contínua. Está preparado para os próximos desafios, em Cuiabá e no Rio de Janeiro”, assegura o técnico.
Igor conquistou o lugar mais alto do pódio nas competições de ParaJiuJitsu do World Pro, da Federação de Jiu Jitsu dos Emirados Árabes Unidos (UAEJJF), em 2018. Além disso, coleciona medalhas de competições estaduais.FazAtleta
Coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o FazAtleta concede abatimento fiscal a empresas, como a Bahiagás, que apoiam financeiramente projetos esportivos. Somente em 2019, o programa beneficiou 71 ações, reunindo aproximadamente R$ 3,4 milhões em patrocínios. 
O coordenador do FazAtleta, Rodrigo Farias, lembra que o ano pode terminar com um número muito maior de ações contempladas. “Em reunião recente da Comissão Gerenciadora do Programa, chegou-se à aprovação de 15 novos nomes de esportistas e eventos, que já seguiram para a Sefaz para que haja a validação dos patrocinadores”, aponta o gestor. 
Para ser apoiado pela iniciativa, o projeto ou atleta deve se enquadrar na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paralímpico, mas, de acordo com o Rodrigo, este não é o único critério. “O atleta precisa estar entre os três primeiros da categoria que compete no ranking baiano; entre os dez do nacional; ou figurar na lista dos 20 primeiros do ranking internacional. Caso seja um atleta olímpico, isto é, já ter participado de uma olimpíada, o esportista também fica apto a ingressar no programa”, detalha.
Os subsídios incluem o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.
Inscrições
O atleta que se encaixar nos critérios do programa deve ter atenção à abertura de inscrição, que costuma ocorrer mensalmente, e submeter as planilhas necessárias preenchidas, bem como a documentação exigida à Secretaria Executiva da Setre, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para dar entrada no processo para receber o apoio do FazAtleta. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (71) 3115-1642 ou no site da Setre. Secom

Foto: Paula Fróes/Divulgação/GOVBA

Rui Costa anuncia concursos para Polícias Civil e Militar

terça-feira, julho 16th, 2019

Boa notícia. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou novos concursos públicos para as Polícias Civil e Militar até o final deste ano. A divulgação foi feita no programa “Papo Correria” desta terça-feira, dia 16/7.

Rui Costa não falou em número de vagas, mas disse que será ofertado o possível, dentro “da Lei de Responsabilidade Fiscal”. O chefe do executivo do Estado afirmou que vagas para Bombeiros estão sob análise.

Foto: Divulgação

“Ação principal é cuidar das pessoas”, diz Rui em visita a Pedro Alexandre e Coronel João Sá

domingo, julho 14th, 2019

O governador Rui Costa sobrevoou e visitou o nordeste baiano, na manhã deste domingo (14), para acompanhar os trabalhos realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil, após o rompimento da Barragem do Quati, na cidade de Pedro Alexandre, na última quinta (11), devido às fortes chuvas que caíram na região nos últimos dias. Acompanhado do senador Otto Alencar, Rui também esteve em Coronel João Sá, município que também foi atingido. 

 “Mais uma vez, vim fazer uma visita à região para acompanhar as medidas que estão sendo tomadas. A ação principal é cuidar das pessoas. Garantir que os moradores afetados sejam alcançados e ajudados, que o alimento chegue para quem está precisando neste momento e que sejam identificadas as pessoas que necessitam ser deslocadas para um alojamento provisório”, afirmou Rui, durante visita a Pedro Alexandre.
Sobre o trabalho preventivo para evitar novas ocorrências como o rompimento da Barragem do Quati, o governador destacou que estão sendo realizadas medidas imediatas para garantir a segurança de outros equipamentos deste tipo. “O tempo aqui está se estabilizando e isso ajuda a diminuir os níveis de água. Nessa região, há milhares de equipamentos como este que rompeu. Alguns chamam de barreiros, outros de passagem d’água. São pequenos pontos de água acumulada, na grande maioria das vezes, construídos e administrados pelos próprios moradores e associações de produtores dos municípios. O Governo do Estado está trabalhando para ajudar a garantir a segurança dessas outras barragens do entorno. Além disso, queremos oferecer capacitação para os moradores que administram essas barragens na região, para que eles possam gerir os equipamentos de forma adequada”.
Ainda de acordo com Rui, o Estado está disponibilizando maquinário para ajudar no escoamento da água em outras áreas. “Estamos com dois helicópteros fazendo voos baixos na região, mesmo em propriedades particulares, para avaliar a situação. Engenheiros e especialistas estão sobrevoando para identificar lugares que precisam de algum tipo de intervenção, e estamos mandando maquinário para ajudar a escoar a água nessas áreas e evitar qualquer novo acidente”, explicou. 

O próximo passo do Governo do Estado será no apoio para o reparo de danos das duas cidades. “Na próxima semana, vamos entregar ao Ministério do Desenvolvimento Regional um planejamento de reparos e reconstrução da infraestrutura desses municípios, principalmente das moradias”, destacou Rui Costa.
A visita neste domingo foi acompanhada por representantes e técnicos da Defesa Civil municipal e estadual, do Corpo de Bombeiros e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). Secom

Fotos: Eudes Benício/Divulgação/GOVBA

Corregedoria prorroga prazo para servidores apresentarem defesas

domingo, julho 14th, 2019

A Corregedoria-Geral do Estado (CGR) publicou, no Diário Oficial deste fim de semana, a Portaria 721, prorrogando por 15 dias o prazo para servidores públicos estaduais apresentarem alegações contra indícios de irregularidades relativos à acumulação de cargos. Um total de 367 servidores foi convocado para apresentar suas justificativas e documentação solicitada, mas apenas 59 atenderam ao chamamento da CGR. Os outros 308 funcionários públicos têm até o dia 29 deste mês para apresentar suas defesas.

Os servidores que não apresentam as justificativas aos indícios de irregularidades poderão responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A prorrogação do prazo foi decidida pela CGR em virtude dos feriados de Corpus Christi, São João e independência da Bahia terem coincidido com o período da convocação. 

Os servidores convocados devem apresentar suas razões, junto com a documentação solicitada, na Corregedoria-Geral, situada na Avenida General Graça Lessa, número 888, Vale do Ogunjá, no bairro do Engenho Velho de Brotas, em Salvador. Os documentos também podem ser enviados para sede do órgão por via postal ou por e-mail para o endereço eletrônico corregedoria.geral@saeb.ba.gov.br.  

Essa é a terceira vez que os servidores são convocados para apresentar documentação. O último chamamento concedeu o prazo 03 de junho a 14 de julho para apresentação dos documentos e informações. Os 308 são remanescentes que não atenderam às notificações anteriores, sendo que 769 já compareceram à Corregedoria para entregar suas justificativas e documentos comprobatórios. A relação completa dos servidores convocados consta na Portaria Saeb 593, publicada no Diário Oficial do Estado, em 01 de junho de 2019.   

Os indícios de acúmulos irregulares de cargos dos servidores foram detectados na Operação denominada Trabalho Ilegal, deflagrada pela Corregedoria Geral. A CGR fez o cruzamento de dados da folha de pessoal do Poder Executivo Estadual, com as folhas de pagamento de 389 municípios baianos, constantes no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Também confrontou os dados com informações do Portal da Transparência do Governo Federal.

O cruzamento apontou servidores públicos estaduais com indícios de irregularidades em relação à acumulação de cargos públicos. O acúmulo de cargos é vedado pela legislação, exceto quando forem dois cargos de professor, ou um cargo de professor junto com outro técnico ou científico. Também são permitidos dois cargos da área da saúde ou empregos privativos de profissionais de saúde. Essas exceções só são válidas quando forem profissões regulamentadas e existir compatibilidade de horários entre os dois vínculos.

Os convocados na edição do DOE deste final de semana devem apresentar declaração constando nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e sua distribuição semanal. Também precisam entregar frequência dos últimos seis meses e situação funcional atual, devidamente preenchida, assinada e carimbada pela chefia imediata.

Os notificados têm que apresentar, ainda, cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, preenchida quando da sua posse. Por último, os servidores  convocados necessitam entregar uma declaração elaborada pelo próprio servidor, indicando os horários de intervalo interjornadas e intrajornadas, a origem e o destino dos deslocamentos para os locais de trabalho, bem como o tempo gasto com cada deslocamento.

Caso o servidor convocado tenha regularizado sua situação, através da exoneração de algum dos vínculos públicos ocupados, é necessária a apresentação de documento comprobatório da situação, a exemplo de decreto, portaria ou rescisão contratual. Conforme SAEB

Foto: Divulgação

Feira de saúde em Jequié deve atender dez mil pessoas até segunda (15)

sábado, julho 13th, 2019

A população de Jequié e região recebe a terceira edição do projeto Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) na Comunidade, iniciada na quinta-feira, dia 11/7, no bairro Mandacaru. A ação se estende até segunda-feira (15), com uma série de serviços de saúde e expectativa de superar dez mil atendimentos. Promovida pelo HGPV, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), a feira de saúde, nas outras duas edições já realizadas em 2019, alcançou 17 mil pessoas beneficiadas.
“Jequié é uma cidade bastante populosa e a demanda reprimida por serviços de atenção básica é imensa. Após um mapeamento, o município foi dividido em quatro núcleos, de forma a dar vazão às carências da população jequieense e também de cidades vizinhas”, detalhou o coordenador da ação pelas VSBA, Edvaldo Gomes.
De acordo com a diretora geral do HGPV, Polliana Leandro, embora o hospital seja uma unidade de urgência e emergência, frequentemente, é procurado para serviços de atenção básica. “Por isso a realização dessas feiras é extremamente relevante”, pontuou.Serviços 

Quem chega ao evento tem acesso à triagem de cirurgias (histerectomia total, vesícula e hérnia umbilical, inguinal e epigástrica), preventivo e mamografia, bem como ecocardiograma, raio-x e ultrassonografia, sendo esses dois últimos realizados no próprio Prado Valadares.
A dona de casa Marilene de Oliveira levou o filho William para fazer uma série de exames, inclusive cardiograma. “Estava tentando marcar há mais de um ano, por que ele precisa fazer uma cirurgia de hérnia. Essa feira de saúde caiu do céu, pois agora ele já vai sair daqui com a operação agendada”, revelou.
Ainda estão sendo ofertados procedimentos nas áreas de odontologia, psicologia e nutrição, além de consultas com clínico geral, pediatra, ortopedista, urologista e cirurgião geral. Para completar, aferição de pressão arterial e glicemia e também brinquedoteca para a criançada e espaço de beleza.
A dona de casa Diva Meira conseguiu economizar R$1,2 mil ao ir à feira. “Fiz a limpeza dentária e ainda vou conseguir minha prótese, tudo de graça”, comemorou.
O coordenador Edvaldo falou sobre a programação dos serviços. “Os atendimentos no odontomóvel seguem até segunda-feira. Já as cirurgias de catarata serão realizadas sábado e domingo, na Unidade de Pronto Atendimento [UPA]; e as intervenções eletivas estão sendo agendadas na feira, para a próxima semana, no Hospital Geral de Ipiaú”. 

A próxima edição do HGPV na Comunidade será realizada em dezembro, no bairro Joaquim Romão. Juntos, todos os quatro eventos do projeto este ano devem superar a marca de 40 mil atendimentos em atenção básica para moradores de Jequié e região. Fonte: SECOM

Foto: Alberto Coutinho/Divulgação/GOVBA

Pacote de incentivos do Governo do Estado garante 161 novos voos semanais

sexta-feira, julho 5th, 2019

O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequência semanal, dos quais 55 serão para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias. 

“É um dia pra comemorar, pois três companhias aéreas anunciaram hoje aumento entre 20% e 40% da oferta de vôos partindo do estado da Bahia, desde Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras, enfim, a Bahia demonstrando sua força mais uma vez, no turismo, e até o ano que vem haveremos de crescer ainda mais, incorporando outras companhias aéreas nacionais e até internacionais. Nesta última viagem que fiz em missão do governo na Espanha, tive oportunidade de conversar com diversas companhias aéreas buscando trazer mais vôos internacionais para a Bahia”, afirmou o governador Rui Costa.

Tomando-se por base os números do ano passado, as companhias que já aderiram ao pacote irão ofertar um total de 1,15 milhão de novos assentos: a oferta passará de 3,26 milhões para 4,4 milhões de assentos, o que representa um incremento de 36%. A expectativa do Governo do Estado é que a maior oferta tenderá a baratear os preços das passagens.

De acordo com o decreto 19.116, publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá dos atuais 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.

A empresa com maior ampliação é a Azul, que implantará 73 novos voos com frequência semanal. A Azul terá quatro novos trechos como consequência do pacote de incentivos: Salvador a Aracaju, Salvador a Maceió, Salvador a Guarulhos (São Paulo) e Vitória da Conquista a Campinas. Além disso, passará a ser oferecido regularmente o trecho de Salvador a Teixeira de Freitas, que só havia sido operado no último verão. Ao todo, a empresa contará com 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos até o próximo ano, ampliando a oferta em 43%: de 1,3 milhão em 2018 para 1,9 milhão em 2020.

A Gol irá operar 53 voos semanais adicionais, dos quais 14 para o interior. Haverá dois novos trechos: de Vitória da Conquista a Guarulhos (São Paulo) e de Salvador ao Rio de Janeiro (Santos Dumont). Serão 470 mil novos assentos até 2020, um incremento de 27% com relação a 2018. O total de assentos em oferta pela Gol saltará de 1,7 milhão para 2,2 milhões. 

Na Passaredo, 35 voos adicionais serão implantados até dezembro. Os novos assentos somarão 120 mil até 2020, com incremento de 58% ante o total do ano passado. A empresa vai implantar uma nova base de voos regionais na Bahia, ampliando os serviços no trecho Salvador-Petrolina, retomando o trecho Barreiras-Brasília e incrementando os trechos entre Ilhéus, Teixeira de Freitas e Aracaju.

As três companhias já garantiram 11 novos trechos partindo de aeroportos baianos:– Salvador – Aracaju (Azul)
– Salvador – Maceió (Azul)
– Salvador – Guarulhos (Azul) 
– Vitória da Conquista – Campinas (Azul)
– Salvador – Teixeira de Freitas (Azul)
– Vitória da Conquista – Guarulhos (Gol)
– Salvador – Rio de Janeiro (Gol)
– Barreiras – Brasília (Passaredo)
– Salvador – Ilhéus (Passaredo)
– Salvador – Teixeira de Freitas (Passaredo)
– Salvador – Aracaju (Passaredo) 

LATAM planeja novos voos

A LATAM Airlines Brasil, companhia aérea líder no Brasil em passageiros transportados, planeja novos voos como contrapartida a ampliação do benefício de ICMS sobre o combustível de aviação (QAV) divulgado pelo Governo do Estado. Neste sentido, a companhia, que possui um acordo com o Estado relacionado a voos domésticos e internacionais, ampliará de 7 para 14 a quantidade de voos (ida e volta) semanais na rota Salvador-Fortaleza. As novas frequências serão operadas em aeronaves Airbus A320 a partir de agosto deste ano e as passagens aéreas já estão disponíveis em latam.com e demais canais de venda.

Além disso, a LATAM está preparando o aumento de voos domésticos regulares na Bahia com foco no reforço das operações que conectam o Estado com São Paulo e o Distrito Federal, a partir dos aeroportos de Salvador e Ilhéus. Em breve, a companhia comunicará oficialmente os detalhes destes novos voos.
Entenda o pacote de incentivos

A nova alíquota de 12% em substituição à de 18%, valerá, de acordo com o decreto, para todas as empresas aéreas que operem em aeroportos localizados em território baiano. A alíquota cairá para 10% para empresas que operarem em quatro aeroportos baianos, e para 7% para as que mantiverem operação em dez aeroportos. O decreto prevê, ainda, a redução gradual das alíquotas, que poderão chegar até o mínimo de 3% com base em metodologia de cálculo que estimula a ampliação do número de assentos nos voos com saída de aeroportos baianos, tomando por base os números de 2018.  

A primeira queda de alíquota, de dois pontos percentuais, ocorrerá quando o número de assentos por empresa em decolagens de aeroportos baianos registrar ampliação de 15%. As demais quedas de alíquota, de um ponto percentual, ocorrerão a cada ampliação de 8% no número de assentos.
Sistema de pontosPara estabelecer o aumento do número de assentos, o cálculo estabelece um sistema de pontos que variam conforme o tipo de voo. Os assentos de voos internacionais serão multiplicados por 5, os de voos entre cidades baianas, por 2, e por 1,5 aqueles que saírem das cidades turísticas de Valença, Ilhéus, Lençóis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas rumo a destinos interestaduais. Para voos que saírem de outros aeroportos baianos para destinos fora da Bahia, o peso será 1. 

Para ter direito às reduções de alíquota, a prestadora de serviço de transporte aéreo fica condicionada, ainda, a manter os voos regulares de passageiros para, no mínimo, a quantidade de aeroportos atendidos no Estado da Bahia em 2018, o mesmo valendo para os voos internacionais já existentes.  Os incentivos valem até 31 de dezembro de 2025. Secom

Foto: Mateus Pereira/Divulgação/GOVBA

Em Ilhéus, Rui entrega estação de tratamento de água e autorização para reforma de hospital

sexta-feira, junho 28th, 2019

No dia de comemoração pelos 485 anos de fundação da Cidade de Ilhéus, o governador Rui Costa esteve no município nesta sexta-feira, dia 28/6, para autorizar o início de novas obras, além de participar da inauguração de equipamentos de saúde.  Na oportunidade, Rui ainda inaugurou as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Pontal, que receberam um investimento de R$ 4 milhões. 

“Neste dia importante para Ilhéus, estamos entregando e autorizando obras que vão beneficiar a população e que ajudam a impulsionar o potencial turístico da cidade, trazendo ainda mais insfraestrutura e ações nas áreas de abastecimento de água e de saúde”, afirmou o governador.
Com o serviço na estação de água, a capacidade operacional do equipamento aumentou em mais de 30%. A intervenção permite ampliar de 200 para 300 litros de água filtrada por segundo. Para isso, foi realizada a reforma dos filtros e construção de novos floculadores e decantadores para remoção de impurezas da água. 

Vila Gastronômica 

Na ocasião, Rui Costa autorizou o início das obras da Vila Gastronômica que será construída na localidade Banco da Vitória. Para esta iniciativa foram destinados R$ 800 mil. A ideia é promover a valorização da culinária regional, além de integrar agricultores e pescadores locais à cadeia produtiva do turismo. A implantação da Vila está sob responsabilidade da Secretaria de Turismo do Estado (Setur).
Ações de infraestrutura serão realizadas no entorno da Vila Gastronômica e o projeto conta com urbanização da área do povoado, incluindo 16 praças com bares e restaurantes. “Uma cidade como Ilhéus, que tem uma importante vocação turística, deve ter diversas atrações para visitação, e a gastronomia é uma forte aliada do turismo. Além disso, o projeto será fortalecido com paisagismo e novos equipamentos de lazer que tornarão o município ainda mais atrativo”, explicou Rui Costa. 

Outra obra que dará suporte à implantação da Vila é a revitalização do acesso à localidade de Banco da Vitória, na BR-415. O serviço será coordenado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com um investimento de R$ 733 mil. 

Saúde
O governador também autorizou o lançamento de edital para licitação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação do Hospital Luís Viana Filho. A ação permitirá a implantação do Hospital Materno Infantil de Ilhéus no antigo equipamento. As obras contarão com recurso superior a R$ 22 milhões. 

Rodovia BA-270 

Também nesta sexta-feira, foi autorizado o início das obras de pavimentação na rodovia BA-270, no trecho do entroncamento da BR-101 com Camacan e Pau Brasil. O trecho de 28 quilômetros contará com investimento de R$ 6 milhões e beneficiará mais de 84 mil habitantes. 

Inaugurações
O governador Rui Costa ainda participou da entrega da nova Unidade Básica de Saúde Dr. Almiro Vinhas e de um Posto de Saúde da Família da Avenida Esperança. 

Na tarde desta sexta, o governador segue para cidade de Ipiaú, onde, a partir das 15h, participa do lançamento do sinal digital da TVE, emissora do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb). No município, Rui também vai inaugurar Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água.

Foto: Mateus Pereira/Divulgação/GOVBA

Estado convoca candidatos para sexta etapa do concurso

sexta-feira, junho 28th, 2019

Governo do Estado publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27), a convocação para prova de títulos, sexta etapa do concurso público para provimento de vagas na Polícia Civil da Bahia. O chamamento é direcionado aos candidatos considerados aptos pela quinta etapa do certame, que incluiu a realização de exame psicotécnico. Na mesma ocasião, serão publicados o resultado final desta quinta etapa e a convocação para a perícia médica de candidatos que se declararam deficientes no momento da inscrição.

A prova de títulos será realizada no dia 7 de julho, em Salvador, em local e horário informados pela convocação de hoje (27). Estas informações serão disponibilizadas em cartão informativo, pela internet, no site da organizadora do concurso, a Fundação Vunesp. É recomendado que os candidatos compareçam ao local de prova com uma hora de antecedência, não sendo permitido seu acesso após o fechamento dos portões ou a realização de segunda chamada. O não comparecimento ou a não entrega de itens requisitados implica em nota zero e a exclusão do certame.

Todas as publicações poderão ser consultadas no site da Fundação Vunesp e no Portal do Servidor. Lançado em 2018, o concurso público é realizado de forma conjunta pela Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil da Bahia. Conforme Ascom SSP-BA

Fotos: Divulgação