Pra cima. O Ministério da Justiça publicou portaria no Diário Oficial da União da teça-feira, dia 14/4, autorizando o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso.
A área tem um histórico de invasões que resultaram em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela retirada dos não indígenas do território no ano passado, após quase 20 anos de disputa judicial.
A portaria define que o emprego da Força Nacional é apenas do dia 11 a 19 de abril “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
Procurada, a Funai disse à Agência Brasil que “informações relativas a denúncias de ilícitos, bem como operações policiais na Terra Indígena Urubu Branco, somente poderão ser prestadas pela Polícia Federal”.
Procurado, o Ministério da Justiça não dispunha de qualquer detalhamento da operação. Entre as possibilidades aventada pela assessoria da pasta, está a de que a ação está sob sigilo, a pedido do Judiciário.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcelo Cmargo/Divulgação/Agência Brasil
Neste fim de semana a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves vistoriou oito aeronaves da Fundação Nacional do Índio (Funai) que foram abandonadas em pátios e hangares de aeroportos e constatou o sucateamento dos bens.
“Foi uma surpresa quando descobrimos que a Funai tinha frota e essa frota estava sucateada”, disse Damares durante vistoria. As aeronaves acumulam prejuízo de pelo menos R$ 3 milhões com aluguéis de hangares não pagos, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Um edital para leilão dos bens deve ser lançado dentro de 30 dias.
Os aviões estão em Goiânia (GO), Brasília (DF), no Rio de Janeiro (RJ) e em Itaituba (PA). De acordo com o ministério, as aeronaves vistoriadas pela ministra estão em péssimo estado de conservação e sem condições de voar.
“Verificamos que turbinas e motores foram roubados. É difícil apurar responsabilidades. No caso do avião do Rio de Janeiro, não se sabe quando ele chegou. Há uma hipótese de que tenha chegado em 2013. Temos aeronaves em pátios particulares que a cobrança está chegando. O que vamos apurar no leilão não paga 20% do que está sendo cobrado por pátios particulares”.
As aeronaves eram usadas na atenção à saúde indígena. A ministra ressaltou o prejuízo “incalculável” que a situação representa para o atendimento a essa população. “É um descaso, índio morrendo por falta de assistência médica. Essa aeronave poderia estar lá no Ministério da Saúde com a saúde indígena e está aqui abandonada desde 2012”, disse a ministra durante a vistoria no aeroporto de Brasília.
Segundo o ministério, a Funai investiga o ocorrido, mas a suspeita é que elas tenham sido abandonadas após a competência pelo atendimento em saúde indígena ter sido transferido da Funai para o Ministério da Saúde, em 2010. Não há registro em documento que explique o porquê de os bens não terem sido transferidos para o órgão à época.
“Essas aeronaves estavam a serviços da saúde indígena. Quando a saúde indígena saiu da Funai e foi pra Funasa, há anos, elas tinham que ter sido enviada para lá, mas esbarrou muitas vezes no processo burocrático. Dizer que vamos encontrar todos os culpados, não vamos, porque percebemos que parte da culpa foi a própria burocracia que o sistema impõe. Mas o descaso é imperdoável”, avaliou Damares
Além das aeronaves de propriedade da Funai, há também uma de propriedade do Incra que foi cedida ao órgão para o atendimento aos indígenas.
Na manhã de hoje (8), o presidente Jair Bolsonaro publicou no Twitter o vídeo da vistoria da ministra Damares Alves e escreveu que “A Funai, como regra, ‘cuidava’ de tudo, menos do índio”.
