Muita atenção. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19).
Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido resultado. Além disso, o impacto econômico nas finanças pessoais também deverá ser avaliado.
O colegiado seguiu voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, para quem a impenhorabilidade do salário deve seguir como regra, porém, cada caso de cobrança de dívidas deve ser analisado individualmente para assegurar o pagamento e a dignidade do devedor.
O caso julgado envolve um credor que tem uma dívida de R$ 110 mil e recebe salário de R$ 8,5 mil. Na primeira vez que a questão foi analisada pelo STJ, a Quarta Turma negou a penhora de 30% dos ganhos por entender que deveria ser seguida a lei que impede a penhora para saldar dívidas de até 50 salários mínimos.
Pra se ligar. A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou sexta-feira, dia 12/8, a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.
A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.
A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira, dia 9/8, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.
A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.
Mudanças
Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.
O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.
Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.
Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.
A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.
Oportunidade. Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, já alcança 51,7% dos estudantes com financiamento e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.
Para os estudantes que têm dívidas com 90 a 360 dias de atraso, o desconto é de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes.
Para inadimplência de mais de 360 dias, o desconto chega a 86,5% no saldo devedor. Caso o estudante seja inscrito no CadÚnico ou beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. O saldo dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes.
Como negociar
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, agentes financeiros do Fies, são os responsáveis pela renegociação das dívidas. Para ter o nome retirado dos cadastros restritivos de crédito, os beneficiários deverão pagar o valor da entrada no ato da renegociação, correspondente à primeira parcela.
O valor mínimo da prestação é R$ 200. A operação pode ser realizada integralmente nos canais de atendimento disponibilizados pelos agentes financeiros.
Caixa
Cerca de 800 mil estudantes com contrato feito pela Caixa Econômica estão inadimplentes, com dívida média de R$ 35 mil. Esses estudantes poderão realizar a renegociação de seus contratos de forma 100% digital. O interessado deve consultar o site da Caixa para verificar se pode ou não pedir a renegociação, de acordo com as regras estabelecidas.
Após confirmar o enquadramento nas regras e simular a renegociação, os interessados gerarão o boleto para pagamento da primeira parcela ou, caso optem pela quitação de uma só vez, da parcela única.
Para mais informações, os estudantes poderão acessar o endereço www.caixa.gov.br/fies ou ligar no 0800 726 0101.
Banco do Brasil
No Banco do Brasil, mais de 500 mil estudantes poderão renegociar parcelas do Fies em atraso, de forma digital, no aplicativo do banco.
Para aderir à renegociação pelo canal mobile, basta acessar a opção Soluções de Dívidas e clicar em Renegociação Fies. Por meio da solução, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas.
Além do mobile, a contratação também poderá ser realizada em qualquer agência do BB, com as mesmas condições.
Os clientes podem obter mais informações pelo App BB, portal www.bb.com.br, WhatsApp (61-4004-0001) e Central de Atendimento BB (0800-729-0001).
Se ligue. Com potencial para liberar R$ 108 bilhões e 400 milhões em gastos federais no próximo ano, a emenda constitucional que permitiu o parcelamento do pagamento dos precatórios (dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça) representou a principal mudança nas contas públicas em 2022. O texto original foi promulgado em duas etapas, uma no dia 8 de dezembro, com os pontos aprovados pela Câmara e pelo Senado, e outra no dia 16, com os artigos alterados pelo Senado e votados novamente pelos deputados.
O espaço fiscal virá de duas fontes importantes. A primeira é a mudança da fórmula de cálculo do teto federal de gastos. Até agora, os limites anuais eram corrigidos pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre julho de dois anos atrás e junho do ano anterior.
Com a mudança, o teto passará a considerar o IPCA efetivo dos seis primeiros meses do ano e as projeções para a inflação nos seis meses finais do ano. Com a inflação em alta em 2021, a nova fórmula de cálculo libera R$ 64,9 bilhões no Orçamento do próximo ano, segundo nota técnica da Câmara dos Deputados.
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8. O próprio texto especificou que os R$ 64,9 bilhões pela mudança poderão ser usados somente no pagamento das despesas de saúde, previdência e assistência social, o que inclui o Auxílio Brasil de R$ 400. Parte desses gastos cobrirão a correção das aposentadorias e pensões, maiores que o inicialmente previsto por causa da alta da inflação.
A segunda parte da PEC, que tratava do parcelamento dos precatórios, foi alterada pelo Senado e voltou para a Câmara. Essa parte do texto liberou R$ 43,56 bilhões em dívidas de grande porte que tiveram o pagamento adiado. Desse total, R$ 39,48 bilhões estão dentro do teto de gastos e vinculados à seguridade social e ao Auxílio Brasil e R$ 4,08 bilhões estão fora do teto, sem nenhuma restrição, segundo o substitutivo aprovado pelo Senado.
Parcelamento
Com a emenda constitucional, os precatórios passarão a obedecer à seguinte ordem de pagamento:
– requisições de pequeno valor (RPV), precatórios de até 60 salários mínimos para a União (R$ 66 mil em valores de 2021); – precatórios de natureza alimentícia (salários, indenizações ou benefícios previdenciários) até três vezes a RPV cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham a partir de 60 anos de idade, ou sejam portadores de doença grave ou pessoas com deficiência; – demais precatórios de natureza alimentícia até três vezes a RPV; – demais precatórios de natureza alimentícia além de três vezes a RPV; – demais precatórios.
Fundef
Um dos pontos de maior negociação diz respeito aos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Pelo texto, as dívidas relativas a esse programa ficarão fora do teto de gastos e do limite de pagamento anual de precatórios.
Os precatórios do Fundef serão pagos sempre em três parcelas anuais a partir da expedição: 40% no primeiro ano, 30% no segundo ano e 30% no terceiro ano. Dessa forma, as dívidas que venceriam em 2022 serão pagas em 2022, 2023 e 2024. Os estados e os municípios deverão aplicar 60% dos recursos obtidos com os precatórios do Fundef na forma de abono aos profissionais do magistério, ativos e inativos, sem a incorporação nos salários, nas aposentadorias e nas pensões.
Data limite
Em vez de 2036, data do fim do regime fiscal de teto de gastos, a PEC aprovada determina a aplicação do parcelamento de precatórios até 2026. Pela regra geral, o total de precatórios a pagar em cada ano será corrigido pelo IPCA do ano anterior, inclusive restos a pagar quitados. Desse total, serão descontadas as requisições de pequeno valor (até 60 salários mínimos no caso da União), que não entram no teto.
Desconto
O credor de precatório não contemplado no orçamento poderá optar pelo recebimento em parcela única até o fim do ano seguinte se aceitar desconto de 40% por meio de acordo em juízos de conciliação.
No próximo ano, os valores não incluídos no orçamento serão suportados por créditos adicionais abertos em 2022. As mudanças valem principalmente para a União, mas algumas regras se aplicam também aos outros entes federados, que continuam com um regime especial de quitação até 2024, conforme a Emenda Constitucional 99, de 2017.
Eu hein. Um rapaz homem foi preso, suspeito de meter a peixeira e matar um jovem numa briga por dívida de 60 reais. O crime aconteceu na Cidade de de Vitória da Conquista. O autor das facadas foi preso na quinta-feira, dia 25/10.
O criminoso alegou na Delegacia que a dívida seria referente ao restante do pagamento de um celular adquirido pela vítima por 200 reais. O autor das facadas tentou cobrar a dívida mas foi recebido a pauladas.
De acordo com a Polícia, na quinta-feira, dia 25/10, o acusado foi cobrar novamente, já armado com uma faca. Os dois brigaram e a vítima acabou recebendo vários golpes. O rapaz foi atendido por uma ambulância do SAMU e levado para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
Ainda de acordo com a Polícia, na Delegacia, o matador teria comemorado ao saber da morte do desafeto. “ Graças a deus”, disse. O suspeito foi autuado em flagrante e será encaminhado ao Conjunto Penal. Ele já era investigado por um homicídio que ocorreu na Cidade de Macarani.
Não teve perdão. Um homem é acusado de matar o usuário de drogas Jailson, em função de uma dívida de R$ 100, contraída em agosto de 2015, na Cidade de Feira de Santana. Ele foi preso na sexta-feira, dia 26/5. Conforme a Polícia Civil, o suspeito, identificado como Joab, atua no tráfico de drogas da Cidade.
Levado à Delegacia de Feira de Santana, Joab acabou confessando em depoimento ao delegado Gustavo Coutinho, titular da unidade, que Jailson foi morto porque tinha uma dívida de R$ 100 em drogas e não queria pagar. Contou também que, no dia do crime, ele e um comparsa conhecido como Bruxo, que também atuou no homicídio, pularam o muro da casa da vítima, arrombaram a porta e, em seguida, efetuaram os balaços contra ela.
Conforme a Polícia Civil, Bruxo foi preso nos últimos dias, depois de uma ação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Salvador.
Sujeitinhos baixos. Uma dívida de R$ 6 mil foi a motivação para Galego, de 40 anos, e Nego Jorge, de 39 anos, matar e tocar fogo no corpo do agricultor Carlos Florentino Delmontes, de 74 anos, na Cidade de Canavieiras, localizada a 550 quilômetros de Salvador.
A dupla foi presa, na quinta-feira, dia 13/10, na Cidade de Santa Luzia, durante ação conjunta das Delegacias territoriais (DTs) daquela Cidade e de Canavieiras, cuja titularidade está a cargo do delegado Miguel Cicerelli. Foram os dois criminosos que indicaram à Polícia o local onde estava o corpo do agricultor.
Givanildo Galego trabalhava na propriedade rural da vítima de quem tomara dinheiro emprestado. Diante da demora em quitar a dívida, Carlos passou a cobrar Givanildo Galego. Este, por sua vez, arquitetou o assassinato do agricultor e chamou Nego Jorge para ajudá-lo.
No domingo, dia 9, Givanildo e Jorge levaram a vítima até um local ermo e, depois de roubar seu celular e outros pertences, a mataram a pauladas. Em seguida, cobriram seu corpo com pedaços de madeira, jogaram gasolina e meteram fogo.
Givanildo e Jorge foram autuados em flagrante pelos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver, pelo delegado Cicerelli e encaminhados ao Presídio de Ilhéus.
Deus é mais. Um homem foi assassinado depois de uma discussão por conta de uma dívida de 1.200 reais em Feira de Santana na manhã desta quinta-feira, dia 29/9. O crime foi registrado por volta das 9h30 no bairro Irmã Dulce. Segundo o delegado Gustavo Coutinho, da Unidade de Homicídios de Feira de Santana, a vítima de 28 anos, cobrava uma dívida a um homem conhecido como “Gago”, há alguns meses. Nesta quinta, os dois se encontraram, e “Gago” chamou a vítima para a casa da mãe do acusado, onde prometeu que iria pagar a dívida. Ao chegar no local, os dois discutiram. Depois de entrar no imóvel e voltar com uma arma, o acusado atingiu a vítima com dois tiros pelas costas. Já caído, o motorista foi alvejado novamente por três vezes. Ainda segundo a Polícia, a vítima e o acusado eram amigos de infância. O matador continua foragido.
Haja violência. Um jovem morreu após ser esfaqueado pelo próprio irmão por causa de uma dívida de vinte reais. Segundo a polícia, Édipo Henrique Gardenal, de 26 anos, confessou que golpeou Edirley Gardenal, de 17, na região do tórax, após uma discussão.
Ainda de acordo com a polícia, a vítima chegou a ser socorrida com vida, mas não resistiu aos ferimentos. Édipo, que fugiu após atacar o irmão, se escondeu na casa onde morava sozinho, mas acabou localizado e preso.
O crime aconteceu no fim da noite do último sábado, no município de Santa Maria da Serra, em São Paulo. Na delegacia, ele contou que o irmão estava cobrando dele a devolução de R$ 20, que ele havia recebido emprestado. Os jovens, segundo a polícia, eram usuários de drogas. Mas ainda não se sabe se, no momento do crime, eles estavam sob efeito dessas substâncias. O inquérito do caso deve ser finalizado nos próximos dias.
Vixe. Uma atriz global, está sofrendo uma ação de despejo. Ela alugou um apartamento em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, em novembro de 2011, por um período de 30 meses, e não pagou a quantia total.
O valor inicial do acordo era R$ 1,5 mil mensais pelo aluguel. No entanto, a artista parou de arcar com o custo em agosto de 2014, segundo o jornal “O Dia”.
O proprietário do imóvel entrou com uma ação e pede o pagamento da dívida de R$ 25 mil.
A atriz Amanda Pinheiro é ex-integrante do elenco do “Zorra do Total”.
Não corre ninguém. Os cramunhões, acusados de assassinarem o padre Francisco Carlos de Sousa, de 45 anos, foram presos na noite de sexta-feira, dia 10, na cidade de Igrapiúna. André Ferreira Amaral e Robson Sousa Oliveira estavam escondidos em uma pousada da cidade e foram localizados após denúncias.
Segundo informações do delegado Marcelo Sansão, Oliveira afirmou ser usuário de drogas e disse que o religioso costumava dar dinheiro para ele, mas parou de ajudar.A polícia acredita que a decisão do padre motivou a raiva de Oliveira que chamou dois comparsas e marcou uma emboscada para a vítima.
De acordo com informações do delegado, no dia do crime, Oliveira ligou 49 vezes para a vítima. Antes de chegar ao local marcado, o padre parou em um caixa eletrônico e sacou dinheiro, e não foi mais visto com vida.
O delegado informou que Oliveira não tinha passagem pela polícia e que fugiu da casa onde morava no bairro da Mata Escura, após traficantes invadirem o imóvel para cobrar uma dívida de droga.
Ainda segundo informações, os criminosos utilizaram o veículo do religioso para fugir e venderam por R$ 3 mil reais. O carro foi encontrado incendiado no povoado de orojó, em Igrapiúna.
A polícia está investigando o caso e procura um terceiro envolvido no crime. Amaral e Oliveira foram apresentados à imprensa nesta segunda-feira, dia 13, em Salvador.
No xilindró. Um cramunhão identificado como Ailton de Oliveira, mais conhecido como ‘Zé Prego’ foi preso pela Polícia Civil na tarde desta terça-feira, dia 2, quando se preparava para executar um rapaz, que não teve identidade revelada, por conta de dívidas de drogas no município de Caetité.
Deacordo com informações do site Brumado Urgente, a prisão foi realizada nas proximidades do Mercado Municipal de Caetité, por volta das 17h30. O cramunhão portava uma faca e foi rapidamente imobilizado pelos policiais. Além disso, foi encontrado com ele um cachimbo artesanal para fumar crack e um capacete.
Zé Prego que é considerado um elemento de alta periculosidade e já tem dois mandados de prisão expedidos pela Justiça, sendo um na Bahia e outro em Minas Gerais, foi encaminhado para delegacia da cidade e deverá ser transferido para penitenciária.
