Atenção. O Governo Federal confirma que a primeira parcela do décimo terceiro salário de 34,2 milhões aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS começa a ser paga a partir de 24 de abril. A consulta da antecipação do benefício pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. O calendário de pagamento da primeira parcela segue até o dia oito de maio.
A segunda parcela do benefício será paga entre 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês pelo presidente Lula. Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Olha aí. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta quinta-feira, dia 3/4, um decreto que antecipa o 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a cerimônia “O Brasil dando a volta por cima”, que celebra os dois anos do atual governo.
Segundo informações da imprensa, durante o evento foi detalhado que a primeira parcela da antecipação será paga em abril, e a segunda, em maio deste ano. Na solenidade em Brasília, Lula fez um breve discurso na presença de autoridades.
A cerimônia exaltou programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, o Pé-de-Meia e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de iniciativas como a valorização do salário-mínimo e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Olha aí. O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nas redes sociais, nesta quarta-feira, dia 18/12, a antecipação dos salários dos servidores estaduais. O Estado vai pagar a folha do Poder Executivo no dia 23 de dezembro, antecipando integralmente a remuneração dos servidores públicos (ativos, aposentados e pensionistas).
A antecipação beneficia o funcionalismo com pagamento antes das festas de fim de ano, mas também contribui para aquecimento da economia do estado nesse período. Já o pagamento do 13º salário será nesta sexta-feira (20/12). Com a antecipação da remuneração do mês de dezembro e o pagamento do 13º, o Governo do Estado vai injetar na economia baiana um montante total de 4,2 bilhões.
Os servidores que recebem os proventos pelo Banco do Brasil terão os valores na conta disponíveis para saque já no sábado, 21/12. Dia 23 o pagamento é recebido por quem fez portabilidade e recebe por outra instituição bancária.
Também foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta (18/12), o decreto de ponto facultativo para os servidores públicos, nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro. “Para que todos possam aproveitar merecidamente os momentos de celebração”, ressaltou Jerônimo, na publicação. Os dias não trabalhados serão cumpridos mediante compensação de horas na jornada de trabalho semanal.
Vale ressaltar que os serviços essenciais serão mantidos nos dias de ponto facultativo.
Abra o olho. Um dos principais benefícios trabalhistas do País, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira, dia 29/11. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.
As datas atendem apenas os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou o pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas. Os responsáveis efetuaram o pagamento da primeira parcela entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela foi depositada entre 24 de maio e 7 de junho.
Quem tem direito
A Lei 4.090 de 1962, que instituiu a gratificação natalina, garante o direito ao décimo terceiro para aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias. Assim, o mês em que o empregado trabalhou 15 dias ou mais é considerado como mês completo, assegurando o pagamento integral da gratificação correspondente.
Empregadores também incluem no benefício os trabalhadores em licença maternidade e aqueles afastados por doença ou acidente. Em caso de demissão sem justa causa, os empregadores devem calcular e pagar o décimo terceiro proporcionalmente ao período trabalhado junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício caso seja dispensado por justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
Os trabalhadores precisam observar a tributação do décimo terceiro. Sobre ele, incidem o Imposto de Renda, o INSS e, no caso do empregador, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Contudo, os responsáveis aplicam esses tributos apenas na segunda parcela.
Na primeira parcela, o empregador paga o salário integralmente, sem descontos. A declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física apresenta a tributação do décimo terceiro em um campo específico.
Olha aí. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira, dia 3/6, a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7/6, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24/5, e também vai até o dia 8/6. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Olha aí. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira, dia 24/5, a segunda parcela do décimo terceiro. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde abril. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo sitegov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o quinto ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipa a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que será paga entre o fim deste mês e o início de junho. O restante corresponde à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.
Olha aí. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira, dia 13/3, no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
Olha aí. O pagamento do 13º salário deverá injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões, diz levantamento divulgado nesta quinta-feira, dia 9/11, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O valor representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas: trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.
Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos, e 31%, (R$ 89,8 bilhões) para aposentados e pensionistas. Beneficiários da Previdência Social (32,8 milhões de pessoas) receberão R$ 55,4 bilhões, aposentados e pensionistas da União, R$ 11,2 bilhões (3,8%); aposentados e pensionistas dos estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões.
A maior média do valor do 13º será paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 4.460). A indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362.
O maior valor médio para o 13º será destinado aos trabalhadores, aposentados e pensionistas no Distrito Federal (R$ 5.400) e o menor, no Maranhão e Piauí (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente).
Segundo o Dieese, para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Abra o olho. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira 25/4, a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares etablets, quanto pelo sitegov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Confira o calendário de pagamento
Quem ganha o salário mínimo Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela 1 25 de abril 25 de maio 2 26 de abril 26 de maio 3 27 de abril 27 de maio 4 28 de abril 30 de maio 5 29 de abril 31 de maio 6 2 de maio 1º de junho 7 3 de maio 2 de junho 8 4 de maio 3 de junho 9 5 de maio 6 de junho 0 6 de maio 7 de junho
Quem recebe mais que o salário mínimo Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela 1 e 6 2 de maio 1º de junho 2 e 7 3 de maio 2 de junho 3 e 8 4 de maio 3 de junho 4 e 9 5 de maio 6 de junho 5 e 0 6 de maio 7 de junho
Fonte: INSS
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério do Trabalho esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.
Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga nesta terça-feira 25/5. Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.
A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0.
Essas datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.
As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.
A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.
Olha aí. Os taxistas começam a cobrar a bandeira 2 no último mês do ano em qualquer dia e horário. A medida, que faz parte do decreto municipal nº 17.004 de 29/11/2006, vale até o dia 31 de dezembro e tem como objetivo oferecer a possibilidade do 13º salário aos taxistas. Atualmente o quilômetro para a bandeira 1 custa R$ 2,04 e na bandeira 2 o valor é de R$ 2,85.
