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Governo formaliza parceria superior a R$ 2 milhões para projetos de promoção da igualdade racial

terça-feira, junho 18th, 2019

Com objetivo de estimular projetos para o reconhecimento, desenvolvimento social e garantia de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos negros, o governador Rui Costa formalizou, na manhã desta terça-feira (18), os termos de parceria do Edital da Década Afrodescendente, com 44 organizações sociais da Bahia. A chamada pública, coordenada pela Secretaria de Promoção da igualdade Racial (Sepromi), tem investimento de R$ 2,4 milhões e deverá abranger 23 municípios de 12 territórios. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.

“Tenho determinado às secretarias e órgãos que as ações devem ser transversais. Mesmo uma empresa de abastecimento de água, como a Embasa ou a Cerb, pode ter um olhar transversal de reparação para as comunidades negras e quilombolas, que foram excluídas durante décadas ou séculos do abastecimento de água, por exemplo. A Sepromi, nesse sentindo, tem o papel de articular e garantir essa transversalidade”, explicou o governador. 

Para a titular da Sepromi, Fabya Reis, a iniciativa é uma oportunidade para reconhecer a contribuição significativa feita pelos afrodescendentes às nossas sociedades. “ Esse edital estimula projetos que vão alimentar e valorizar nossa herança e nossa cultura afrodescendente, que é o objetivo desse governo. É também uma chance de propor ações inclusivas e de combater todas as formas de xenofobia, racismo e qualquer tipo de discriminação e intolerância relacionada”, destacou.

Além de representantes de secretarias estaduais e órgãos públicos, o evento contou com a presença de prefeitos, membros de entidades sociais e blocos afro, além de lideranças do movimento negro.

Premiação

A solenidade também foi marcada pela entrega do Prêmio Melhores Práticas de Gestão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, destinado aos municípios que desenvolvem ações exitosas voltadas à população negra, aos povos e comunidades tradicionais. Nesta edição, o prêmio contempla as cidades de Queimadas, Vitória da Conquista e Porto Seguro. Ainda durante o evento foram entregues equipamentos de informática e mobiliários para 30 municípios de diversos territórios.

Foto: Alberto Coutinho/Divulgação/GOVBA

Wagner é convocado a prestar contas ao Ministério do Turismo

domingo, fevereiro 17th, 2019

Precisa se explicar. O ex-governador e atual senador Jaques Wagner (PT) foi convocado pelo Ministério do Turismo para regularizar pendências que dizem respeito à prestação de contas de um convênio firmado em 2007, quando ele estava à frente do Governo da Bahia. A informação é da coluna Satélite, do Correio.

O Ministério exige a entrega da documentação pendente para comprovar a regularização do projeto. A intimação se deu por meio de edital publicado no Diário Oficial da União.

Jaques Wagner não foi localizado pelos Correios para receber a notificação, porque mudou de endereço. O parlamentar solicitou a prorrogação do prazo para entrega da documentação, e o pedido foi aceito pela pasta.

O contrato teve repasse federal de R$ 1 milhão, para a implementação do projeto Operação Verão. O convênio era direcionado para qualificação de policiais, taxistas, profissionais e empresários relacionados aos serviços turísticos, além de pesquisa de diagnóstico com foco no turismo de aventura. A ação foi realizada em dez Cidades, a exemplo de Salvador e Cairu.