Vandalismo sendo punido. Desde o lançamento, em agosto de 2022, até o final de março deste ano, o canal de WhatsApp disponibilizado pela Guarda Civil Municipal (GCM) para denúncias de vandalismo registrou 1.119 contatos feitos pela população. Destes, 476 foram denúncias, sendo 142 referentes a furtos e roubos a fios da rede elétrica, e 14 sobre vandalismo contra o patrimônio público.
O canal de denúncias tem como objetivo facilitar e incentivar registros de crimes contra o patrimônio público, a exemplo de furtos e receptação de fios e cabos de energia ou telefonia na capital baiana. As mensagens podem ser enviadas para o número (71) 99623-4955, em formato escrito ou áudio de até 30 segundos acompanhado de vídeos e/ou fotos. Não são aceitas ligações.
Após resposta automática, há o atendimento pela equipe da Central de Operações da GCM. Na ocasião, a denúncia recebida é analisada e encaminhada aos responsáveis.
O diretor-geral da GCM, Maurício Lima, ressalta que a agilidade da denúncia por meio do aplicativo é de grande valia para a sociedade, pois possibilita o envio de imagens e facilita o trabalho dos agentes na identificação de possíveis suspeitos, bem como na localização exata do local do delito. “As dificuldades estão nas mensagens não condizentes com o serviço, bem como em informações falsas. O canal é exclusivo para denúncia de roubos de fios e demais situações de vandalismo”, alerta.
Contra o vandalismo. Diversas vias públicas de Salvador já contam com grelhas de bocas de lobo e tampões de poços de visita produzidos à base de plásticos resistentes, chamados de polietileno de alta densidade (Pead), em substituição aos de ferro fundido. A troca vem sendo feita pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman), como solução para diminuir furtos contra esses dispositivos de drenagem, uma vez que os fabricados com metal possuem valor de venda.
Um dos polímeros plásticos mais difundidos no mundo, o Pead é utilizado para a fabricação de uma variedade de produtos, inclusive na construção civil, possuindo características superiores às de outros plásticos. Reciclável, o polietileno é resistente à corrosão, a altas temperaturas, além de ser impermeável e atóxico.
“Usamos amplamente materiais de Pead na manutenção da drenagem de Salvador, desde os tubos que compõem a rede até as grelhas e tampas dos dispositivos de captação, que são as caixas de sarjetas, conhecidas como ‘bocas de lobo’, e ‘bueiros’, que são os poços de visita. Esse tipo de plástico é muito resistente. As grelhas fabricadas com material suportam até 25 toneladas, mas, apesar dessa importante característica, para nós, a sua principal vantagem é a inibição do furto”, explica o titular da Seman, Lázaro Jezler.
Apenas entre 2021 e 2022, a Seman fez a reposição de 115 peças de sistemas de drenagem. Foram furtadas recentemente grelhas de bocas de lobo da Praça Marechal Deodoro, no bairro do Comércio, e na Colina Sagrada, no Largo da Igreja do Bonfim, onde aproximadamente 50 itens do tipo foram substituídos.
Com os furtos dessas estruturas, os sistemas de drenagem ficam propensos a acumular resíduos e descartes jogados indevidamente nas ruas, provocando entupimentos e, consequentemente, alagamentos em dias chuvosos. Além disso, bocas de lobo e poços de visitas desprotegidos podem provocar acidentes entre pedestres e veículos.
O secretário da Seman explica que as grelhas e tampas de ferro fundido possuem valor comercial, sobretudo em comércio clandestino, embora a prática seja coibida por fiscalizações e autuações em ferros-velhos. “A substituição pelo Pead é progressiva, pois esse material tem um custo mais elevado e produção limitada. No entanto, por ser considerado um material plástico, não possui valor de revenda. Existe também a opção das grelhas de concreto, que são inclusive mais baratas, mas têm baixa resistência”, ressalta Jezler.
Outro fator a ser levado em consideração, pondera o secretário, é o da sustentabilidade, pois a produção do polietileno de alta densidade reduz resíduos no meio ambiente. Segundo fabricantes, para cada grelha reciclada que é produzida são utilizadas 400 garrafinhas plásticas.
Combate ao vandalismo – Os cidadãos também podem colaborar com o combate ao vandalismo, denunciando os casos através do Fala Salvador, no número 156. Outra opção é o WhatsApp (71) 99623-4955, canal de denúncias da Guarda Civil Municipal (GCM). Através do aplicativo de mensagens, o cidadão pode registrar a queixa por mensagem escrita ou por áudio de até 30 segundos, acompanhada de vídeos e/ou fotos.
De acordo com o Artigo 163 do Código Penal, o ato de vandalismo é crime (destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia). A pena é de detenção de um a seis meses, ou multa.