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Bahia: Homem é preso por praticar ato obsceno enquanto observava mulher

segunda-feira, outubro 14th, 2024

Vixe. Um homem de 59 anos foi preso por praticar atos obscenos dentro de um veículo enquanto observava uma mulher, no distrito Stela Câmara Dubois, na Cidade de Jaguaquara, no Interior da Bahia. O caso aconteceu na sexta-feira, dia 11/10.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi conduzido para a Delegacia Territorial de Jaguaquara por policiais militares, onde foi ouvido e liberado. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado. 

O ato obsceno é um crime previsto no artigo 233 do Código Penal. É caracterizado por uma manifestação sexual em um local público que ofende o pudor da sociedade. Alguns exemplos de atos obscenos são: 

  • Exibir partes íntimas do corpo em público;
  • Praticar relações sexuais em locais públicos;
  • Comportamentos masturbatórios em público;
  • Visualizar e disseminar material pornográfico em locais acessíveis ao público.

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Fotografia: Divulgação