Sob nova direção. O coronel Paulo Coutinho foi empossado nesta quarta-feira, dia 13/11, novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, em cerimônia realizada na Vila Militar, no Bairro do Bonfim, Cidade Baixa em Salvador.
Coronel Coutinho assume o comando-geral e o coronel Anselmo Brandão, agora, ex-comandante da corporação, passou o cargo para o colega. O governador Rui Costa (PT) participou da cerimônia que contou com outras autoridades.
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No comando. Neste sábado, dia 9/1, o coronel Anselmo Brandão completa seis anos na condição de comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, mesmo com rumores de que estaria deixando o cargo em breve.
Segundo arquivos da corporação, o último comandante-geral da Polícia Militar da Bahia que ficou mais tempo que o atual comandou a tropa de 6 de julho de 1913 ao dia 17 de abril de 1920, quase sete anos, isso há mais de um século.
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Ações de apoio às barreiras sanitárias e aos cumprimentos de medidas restritivas como o chamado toque de recolher estão sendo desenvolvidas pela Polícia Militar da Bahia, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Guardas e outros órgãos municipais.
De acordo com o comandante-geral PM, coronel Anselmo Brandão, a corporação segue atenta para coibir e encerrar festas do tipo “paredão”, inclusive com prisão de pessoas se for necessário.
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Êta. O deputado estadual Prisco pediu através de um protocolo no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a prisão do governador da Bahia, Rui Costa, e do comandante-geral da PM, Anselmo Brandão, por descumprimento da ordem judicial de reintegrá-lo aos quadros da Secretaria de Segurança Pública. O pedido foi protocolado na manhã de terça-feira, dia 8, depois que o parlamentar teve, mais uma vez por unanimidade, o pedido de reintegração provido por desembargadores do TJBA.
A última decisão ocorreu na sexta-feira, dia 5, quando foi julgado o recurso do Governo do Estado, cuja defesa oral foi realizada pela advogada do parlamentar, Marcele Maron. “Mais uma vez o Governo do Estado descumpre a decisão judicial. Conforme explicou minha advogada, não há outros meios legais senão solicitar à Justiça a prisão do Governador e do comandante-geral”, analisou o deputado. O parlamentar foi demitido em 2002, após movimento reivindicatório de 2001, por um ato de arbitrariedade do Estado à época.
Em 2010, a Lei de anistia reintegrou todos os militares que foram punidos por participar de movimentos por melhorias para os trabalhadores, com exceção dele. “A Bahia foi o único Estado do Brasil que não cumpriu a Lei. Desde então, batalhamos para que se faça valer o que diz a norma”, reclamou o coordenador de comunicação da Aspra, Alexandre Santos. Soldado Prisco entrou com pedido de reintegração no Tribunal de Justiça depois da edição da lei 12.191, de janeiro de 2010.
Em 2011, ganhou, após três recursos favoráveis a ele, a ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, ainda assim, o governo baiano não cumpriu a decisão judicial. “A determinação do STF anulava todo o processo de 2001. O Estado da Bahia, então, recorreu da decisão, por meio de embargos de declarações que foram indeferidos, passando a fazer uso de recurso extraordinário e especial. Mas, conforme explica o próprio relator José Edivaldo Rotondano, os recursos não impedem que a decisão judicial seja cumprida”, analisou a advogada do parlamentar, Marcelle Maron.
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*As informações são do Política Livre
Vixe. Desde o início de 2015, um policial militar é detido na Bahia por dia– segundo média tirada da divulgação feita pelo comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, em entrevista à Rádio Metrópole, na terça-feira, dia 14, de que 230 PMs foram detidos. Brandão afirmou também que 18 PMs foram expulsos desde janeiro. “Nós estamos trabalhando para que, em 30 dias – estourando, porque tem a questão do contraditório -, expulsarmos esses policiais o mais rápido possível”, disse, em referência aos dois policiais flagrados estuprando uma adolescente de 17 anos, grávida de três meses, em São Sebastião do Passé. Em nota, a assessoria da Polícia Militar disse, que a exoneração dos militares depende da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e do laudo pericial comprovando o abuso. De acordo com a assessoria, o PAD tem prazo legal de 60 dias, prorrogável por mais 60. Os motivos das prisões e expulsões não foram detalhados pelo comandante.
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