“Com este documento, além da segurança, porque elas passam a ser donas [proprietárias] de fato e de direito, as famílias podem acessar créditos dos programas sociais na Caixa Econômica Federal, para fazer a melhoria da sua residência, como pintura e reboco, através de financiamentos. O que até então não era possível porque elas não tinham o documento da casa. Isso muda a vida das pessoas. Isso também dá a possibilidade a uma mãe, um pai ou uma avó de transmitir a casa [no caso de herança] para um filho ou um neto”, afirmou Rui. Até o fim do ano, serão expedidos documentos de 30 mil moradias somente na região.O programa é uma parceria do Governo do Estado com a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia. Ao todo, serão investidos R$ 6,5 milhões na ação. Moradores dos bairros de Massaranduba, Lobato, Plataforma e Uruguai também receberam os títulos. Entre os beneficiados estavam muitos idosos, que durante anos sonharam em ter documentada a posse do imóvel onde vivem.
Segurança e tranquilidade
Já Maria José do Rosário, 63, moradora da comunidade de Prainha do Lobato, comentou que nunca havia se sentido totalmente tranquila em relação ao imóvel onde mora pelo fato de não ter em mãos a escritura. “A qualquer momento alguém poderia chegar e dizer que eu tinha invadido. Mas hoje não. Com minha carta na mão, eu tenho como dizer que é minha e ninguém tira”.
“Com este documento, além da segurança, porque elas passam a ser donas [proprietárias] de fato e de direito, as famílias podem acessar créditos dos programas sociais na Caixa Econômica Federal, para fazer a melhoria da sua residência, como pintura e reboco, através de financiamentos. O que até então não era possível porque elas não tinham o documento da casa. Isso muda a vida das pessoas. Isso também dá a possibilidade a uma mãe, um pai ou uma avó de transmitir a casa [no caso de herança] para um filho ou um neto”, afirmou Rui. Até o fim do ano, serão expedidos documentos de 30 mil moradias somente na região.O programa é uma parceria do Governo do Estado com a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia. Ao todo, serão investidos R$ 6,5 milhões na ação. Moradores dos bairros de Massaranduba, Lobato, Plataforma e Uruguai também receberam os títulos. Entre os beneficiados estavam muitos idosos, que durante anos sonharam em ter documentada a posse do imóvel onde vivem.
Mais ações
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, a entrega de títulos de regularização fundiária integra um conjunto de ações desenvolvidas no Subúrbio de Salvador. “O Governo do Estado está investindo um total de R$ 75 milhões nessa região, entre construção de unidades habitacionais, pavimentação de ruas e acessos, além de regularização de títulos”, explicou. Entre os anos de 2007 e 2015, foram entregues na mesma localidade 3,4 mil títulos, expedidos na modalidade de Escritura de Cessão sob Regime de Aforamento Gratuito. Ascom
