Olha o empréstimo. A Câmara aprovou na terça-feira, dia 22/8, por maioria, com quatro emendas, o Projeto de Lei nº 189/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União, até o valor de R$ 300 milhões, destinado à execução de despesas de capital.
Na mesma sessão ordinária, conforme acordo estabelecido no Colégio de Líderes, os vereadores aprovaram dois projetos de lei e uma resolução, de iniciativa dos pares. Também mantiveram o Veto nº 22/2023, que sobrestava a pauta.
O Veto nº 22/2023 foi mantido com 24 votos. O veto total diz respeito ao Projeto de Lei nº 130/2020, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT). A matéria “dispõe sobre a extensão do prazo de validade dos créditos adquiridos antecipadamente para o Sistema de Transporte Coletivo de Salvador – STCO”.
O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), conduziu os trabalhos, menos na votação do veto, passando os trabalhos para o colega Isnard Araújo (PL). Muniz votou pela derrubada do veto, concordando com os argumentos da vereadora Marta Rodrigues e dos demais parlamentares da bancada de oposição.
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Fonte da notícia: Diretoria de Comunicação
Fotografia: Valdemiro Lopes/Divulgação/CMS
Tags:empréstimo, prefeitura, Salvador