Prefeito, vice e vereadores eleitos serão diplomados em dezembro

Olha aí. O prefeito, a vice-prefeita, vereadores e vereadoras eleitos em Salvador nas Eleições Municipais de 2024 serão diplomados no Teatro SESC Casa do Comércio. A cerimônia ocorrerá no dia 18 de dezembro, às 17h. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, dia 27/11, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

No interior, conforme o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024 divulgado pelo TRE-BA, o prazo final para a diplomação das eleitas e dos eleitos é 19 de dezembro. Nesse caso, cada zona eleitoral definir a data e o local específicos para a realização da cerimônia nas Cidades do Interior.

O órgão eleitoral do Estado alerta que para a diplomação, os eleitos devem ter suas contas de campanha julgadas pela Justiça Eleitoral e publicadas até três dias antes da diplomação, conforme legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 30, §1º; e Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 78). O prazo dado pela Justiça se encerrou no dia 5 de novembro, para o 1º turno, e em 16 de novembro, para o 2º turno.

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Fotografia: TRE-BA