Subiu. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha nesta quinta-feira, dia (1/1). O aumento reflete a decisão dos estados de reajustar o tributo para os produtos em geral, como uma forma de compensar perdas de receita.
Na maioria dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Devido ao sistema diferente de tributação que os combustiveis seguem, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
O encarecimento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação, mas atualmente o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação/ Marcello Casal jr/Agência Brasil
