O Ministério Público do Estado da Bahia (MP=BA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou, na segunda-feira 21/2, três pessoas investigadas na Operação Kauterion, que foi deflagrada em setembro de 2021. São elas o promotor de Justiça e sua esposa, uma advogada, além de uma empresária. Eles são investigados pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro.
O MP-BA também solicita que a Justiça determine a perda da função pública do promotor, em caso de eventual condenação, bem como o compartilhamento de todas as evidências probatórias constantes na investigação à Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), à Corregedoria-Geral do MP baiano, e a inclusão em outras frentes investigatórias em trâmite na Procuradoria-Geral de Justiça baiana para a adoção das providências cabíveis.
Corrupção
Conforme a denúncia, o casal teria solicitado, em duas oportunidades, pagamento de vantagem indevida à empresária em troca de manifestações ministeriais favoráveis em procedimentos investigatórios e processos contra ela que tramitavam na comarca de Camaçari.
Com as provas apresentadas na denúncia, restou demonstrado que, com o aval do promotor de Justiça, a advogada realizava as tratativas prévias e captação das vantagens indevidas, mediante contrato dissimulado de serviços advocatícios, com a promessa de resolução rápida das demandas e isenção de quaisquer responsabilidades da empresária, que seriam garantidas pela atuação do promotor de Justiça. Segundo informou a Procuradoria, a investigação prossegue visando o aprofundamento das apurações em relação a outros fatos e investigados ainda não relacionados na denúncia.
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