Olha aí. O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que há clima favorável para votação da proposta que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil. Pereira afirmou que a ideia é votar o texto antes que a proposta tranque a pauta, no dia 14 de outubro. O projeto tramita na Casa em regime de urgência constitucional.
“Para a semana que vem, o principal é votar a proposta das offshores, que vai trancar a pauta. Na terça, o relator vai apresentar suas ideias, tirar dúvidas e vamos apreciar à tarde. E o restante serão projetos de interesse dos parlamentares, acolhemos as sugestões e vamos decidir até sexta, quando será publicada a pauta”, explicou o parlamentar.
Na pauta da terça-feira, dia 10/10, segundo Marcos Pereira, os deputados vão analisar acordos que envolvem o Mercosul; diversas moções do Parlamento em relação à guerra no Oriente Médio, que serão apreciadas em conjunto; e a proposta que cria um certificado federal para empresas por seguirem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários (PL 458/23).
Pereira também disse que serão votadas diversas urgências de propostas em comum acordo que tratam sobre pessoas com deficiência. A ideia é reservar um dia para votar especificamente propostas com essa temática.
Comissão geral
Em relação à comissão geral, que vai ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Pereira avalia que a data da vinda do ministro pode ser adiada. O líder do governo, deputado José Guimarães, afirmou que Dino poderia debater com os deputados no dia 18 de outubro.
“A comissão geral vai depender da apreciação dos temas (da pauta da semana). O meu sentimento é que seja adiado para outra semana ou outro momento oportuno. A minha avaliação é que a comissão geral só será no dia 18 se a pauta não ficar trancada”, explicou Pereira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Zeca Ribeiro/Divulgação/Câmara dos Deputados