O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira, dia 19/12, a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância. julgamento foi marcado antes da decisão desta quarta-feira, dia 19/12, do ministro Marco Aurélio, que colocaria em liberdade 169 mil presos, entre eles, o ex-presidente Lula.
Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou “decisão soberana” do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. “A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência”, decidiu Toffoli. Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação
Tags:DECISÃO STF, Dias Toffoli, Lula, MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO, PRESOS 2ª INSTÂNCIA
