E agora? Uma liminar suspendeu os depoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da mulher dele, Marisa Letícia, marcados para esta quarta-feira, dia 17, no Fórum da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. O promotor Cássio Conserino classificou a decisão como “absurda”.
Foi o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener de Araújo quem determinou que os depoimentos de Lula e Marisa fossem suspensos. A justificativa é de que, antes dos dois falarem, o plenário do órgão de controle administrativo do Ministério Público deve deliberar sobre a alegação de supostas irregularidades cometidas pelo promotor que ouviria o ex-presidente.
De acordo com representação ao Conselho feita pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o promotor Cássio Conserino fez um prejulgamento ao antecipar seu juízo e anunciar à imprensa que indiciaria Lula e Marisa por ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro mesmo antes de ouvi-los. Além disso, o promotor que intimou Lula a depor não é o “investigador natural do caso”, como manda a lei.
“Não é recomendável a manutenção de ato a ser presidido pelo requerido designado para amanhã sem que antes o plenário deste Conselho possa apreciar as alegações de ofensa ao princípio do promotor natural no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo”, disse Araújo em sua decisão.
A manutenção do depoimento poderia até mesmo resultar na futura nulidade no âmbito penal, de acordo com o conselheiro. Já o promotor Cássio Conserino convocou entrevista coletiva para esta quarta-feira para rebater as acusações.
Foto: Reprodução
*Com informações da Agência Reuters
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