A mídia trouxe à tona informações sobre a disputa para a presidência da UPB (União das Prefeituras da Bahia). São 417 municípios no estado e todos passam por dificuldades financeiras e, consequentemente, produtivas. Produzir serviços, essa é a meta do gestor público que tenta se equilibrar qual um malabarista para fazer frente às inúmeras atribuições legais que devolvam à população serviços de saúde, educação, saneamento, segurança, moradia, transporte e lazer.
O município é a base da democracia e da Federação. É o espaço de exercício da política mais próximo do cidadão, é o centro de interação entre representantes e representados. E onde devem ser desconstruídas as fronteiras entre as duas partes. É por isso que acredito no municipalismo radical, na politica que produz grupos, redes. Mais espaço e participação das comunidades, onde o poder seja distribuído, assim como nossas
responsabilidades.
Hoje apenas 200 entre os 5.600 municípios brasileiros respondem por 72% do PIB nacional. Ou seja, a grande maioria não produz para sanar suas contas e a pulverização dos recursos repassados pela União termina enfraquecendo os cofres públicos. Os menores sofrem ainda mais. No entanto, todos eles arcam com idênticos compromissos para atender às demandas sociais. Queremos sim, politicas públicas de atendimento ao cidadão, com maior velocidade e respeito.
Os prefeitos continuam sofrendo com ausência de margem de manobra ou autonomia para realizar serviços urgentes nas suas cidades. São impedimentos reincidentes que poderiam ser superados, ao meu ver, com a criação de consórcios municipais, que é a reunião de municípios, especialmente de pequeno porte, para conseguir ofertar serviços públicos comuns, a exemplo da implantação de rede de água e esgoto eficiente ou a compra de equipamento para tomografia, construção de moradias populares, e outros tantos serviços. Um caminho onde prevaleçam as alianças para permitir a governabilidade.
Eures Ribeiro, o novo presidente da UPB, tem pela frente a missão de unificar ideias e ideais para corresponder expectativas comuns a milhões de baianos. Ele já avisou que vai buscar mais recursos para os municípios. E uma das primeiras brigas a travar será a derrubada do veto do ISS sancionada pelo presidente Michel Temer que transfere para o Estado de São Paulo todo o recurso do Imposto sobre Serviço retido pelos cartões de crédito. Acreditamos que municipalismo forte rima com população melhor atendida.
Tags:ARTIGO, BACELAR, deputado, PTN, UPB
