O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já tem um novo presidente. O desembargador Eserval Rocha foi eleito na manhã desta quarta-feira com 22 votos para o biênio 2014-2015. A desembargadora Lícia de Castro Laranjeira obteve 14 sufrágios e a desembargadora Ivete Caldas cinco.

Após o escrutínio, houve um princípio de dúvida se haveria ou não segundo turno devido a quantidade de votos – já que para eleição em segundo turno é necessária a metade dos votos mais um. A ausência dos ex-presidentes Mário Alberto Hirs e Telma Brito, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a existência de uma vaga no pleno levou a dúvida,mas em consenso ficou definido que o cálculo para contagem seria feito em cima da quantidade dos votantes. Sendo assim, o desembargador Eserval Rocha foi considerado eleito.

A eleição aconteceu depois do afastamento do então presidente, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e da ex-presidente Telma Laura Silva Britto, investigados após denúncias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai apurar se houve omissão diante das supostas irregularidades que podem ter inflacionado em R$ 448 milhões o pagamento de precatórios.

Texto: Emerson Nunes

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