A pressão subiu. Operações de fiscalização realizadas pelo Ministério Público da Bahia em conjunto com a Polícia Militar apreenderam três veículos que estavam utilizando som automotivo com alto falantes acima dos limites permitidos por lei (80 decibéis) em ações eleitorais promovidas no Município de Andorinha, no Norte da Bahia. As operações foram conduzidas pela promotora de Justiça Aline Curvêlo Tavares e realizadas na quinta-feira, dia 3/10; na quarta-feira, dia dia 2/10; e nos dias 24 e 26 de setembro. Antes das operações, no dia 13 de setembro, o MP promoveu ação de orientação à população sobre as proibições previstas em lei para o período eleitoral.
Ainda de acordo com a promotora de Justiça, as ações de fiscalização continuarão ocorrendo até o fim do período eleitoral para garantir a ordem e o respeito à legislação. Ela ressaltou que o uso de som automotivo durante o período eleitoral deve respeitar os limites legais e assinalou que “o Ministério Público e a Polícia Militar reforçam o compromisso com a legalidade e a integridade do processo eleitoral, atuando de maneira firme para coibir práticas que interfiram de forma indevida na liberdade de escolha dos eleitores e na tranquilidade do pleito”.
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Fotografia/fonte: MPBA
