Apreesão. Nos três primeiros dias do Carnaval, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) apreendeu 8.092 peças publicitárias irregulares. Os itens apreendidos estavam dentro da poligonal do Carnaval e não eram das marcas patrocinadoras da festa.
Os fiscais confiscaram 1.354 materiais na quinta-feira e 7.548 no sábado. Entre os itens estavam abanos, pirulitos, viseiras, balões, banners, sombreiros, blimps, panfletos e adesivos.
As apreensões estão em conformidade com o Decreto 29.485/18, que prevê que, nos circuitos da festa, só é possível divulgar as marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como realizar outras atividades promocionais ou de comércio de rua relacionadas aos patrocinadores oficiais.
Para garantir o cumprimento da legislação, a Sedur conta com uma equipe de cerca de 200 profissionais que trabalham em regime de 24 horas para garantir o ordenamento do evento, a segurança dos foliões e das pessoas que vão trabalhar na festa, além de assegurar a proteção às marcas dos patrocinadores do Carnaval. Fonte: Secom/PMS
Foto: Hora do Bico
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