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Juíza proíbe retirada de radares das rodovias federais

quinta-feira, abril 11th, 2019

A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu na quarta-feira 10/4, a retirada de radares de velocidade das rodovias federais de todo o país. A decisão foi motivada por um pedido liminar feito pelo senador Fabiano Contarato (REDE-ES), mas não é definitiva e cabe recurso. 

Na decisão, a juíza também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade por mais 60 dias. 

“A não renovação dos contratos para a manutenção dos medidores de velocidade foi realizada sem ao menos ser efetiva a implementação de novo modelo de gestão para a segurança nas rodovias federais”, afirmou a magistrada. 

Na semana passada, o Ministério da Infraestrutura informou que a instalação de novos sensores foi suspensa para que seja feita uma análise rigorosa do plano de instalação, que foi realizado no governo anterior.  

De acordo com a pasta, o atual contrato poderia chegar ao custo de R$ 1 bilhão em cinco anos. A análise também deverá priorizar a redução do uso do equipamento onde não é necessário a segurança viária, com possibilidade de uso de outros mecanismos de segurança. 

 

 

 

Foto: Reprodução

*Agência Brasil

Fiscalização eletrônica amplia segurança no Sistema BA-093

sábado, julho 16th, 2016

Sinalização de rodovias estaduais. Foto: Camila Souza/GOVBA

Uso de capacete, farol baixo mesmo durante o dia, cinto de segurança, sinalização vertical e horizontal. Os avisos nas rodovias estaduais chamam atenção para o cumprimento da legislação de trânsito e também para os pontos de fiscalização eletrônica. Nas seis vias do Sistema BA-093, por exemplo, que, além da capital, interligam as cidades de Mata de São João, Pojuca, Dias D’ávila, Camaçari, Simões Filho, Lauro de Freitas e Candeias, todas na Região Metropolitana de Salvador (RMS), placas indicam que o limite de velocidade para veículos leves é 80 quilômetros por hora e para pesados, 60 km/h e que há fiscalização eletrônica.

As ações integram o conjunto de medidas do Governo do Estado destinadas a reduzir em 30% o número de acidentes das estradas baianas nos próximos quatro anos. De acordo com o coordenador de operação de Tráfego da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), João Eduardo Leal, “as principais ações que o Governo tem feito para a melhoria, não só deste sistema [BA-093], se refere à melhoria do piso [pavimentação], da sinalização horizontal e vertical, e a implantação, onde couber, sempre que possível de pontos de fiscalização eletrônica”.

Cerca de 16 pontos de fiscalização eletrônica estão espalhados ao longo de 121 quilômetros de vias administradas pela Concessionária Bahia Norte. A melhoria de acostamentos para melhorar o tráfego de pedestres e ciclistas, e ainda dos acessos a pequenas localidades, como vilarejos, também integra as ações coordenadas pela Seinfra. “Há um compromisso do Governo em reduzir mores e lesões graves no trânsito. A ação [fiscalizatória] vem acompanhada”, informa Leal.

Frequentemente, Marivaldo dos Santos, morador do bairro Engenho Velho da Federação, em Salvador, trafega pelo sistema BA-093. Para ele, as medidas adotadas pelo poder público são importantes para ampliar a segurança nas rodovias estaduais. “Sou de acordo com a fiscalização, com os programas educativos. Acho válido esse esforço do governo, essa Parceria Público-Privada [PPP]. Se o condutor observar, sempre no local onde tem a fiscalização eletrônica, há uma placa antes indicando que aquela via existe a fiscalização eletrônica. O condutor tem que se conscientizar que se a via é 80 quilômetros, ele não pode andar a 90, 100 quilômetros.

 

Foto: Reprodução/Camila Souza/GOVBA

Após aplicação de multas indevidas, radares do CAB voltam a funcionar

quarta-feira, julho 29th, 2015

Olha aí. Os motoristas que trafegam pela Avenida 4 do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, devem ficar atentos, pois os dois fotossensores instalados no local voltam a funcionar nesta quarta-feira, dia 29, informou a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). A velocidade permitida para a via é de 60km/h.

De acordo com o órgão de trânsito, já foram instaladas novas placas de sinalização informando a velocidade permitida. Os radares haviam sido desativados após multar os motoristas que trafegavam na via com velocidade superior a 50km/h. Ainda de acordo com a Transalvador, os radares já foram consertados e não multarão os motoristas que estiveram trafegando dentro da velocidade permitida.

As multas e os pontos na carteira dos condutores autuados entre os dias 6 de março e 26 de junho “foram automaticamente cancelados”, informou a Transalvador. Os condutores que já efetuaram pagamento devem se dirigir até a sede da Transalvador, com comprovante de pagamento e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). para solicitar o ressarcimento.

Radares da Estrada do Coco passam a multar nesta sexta (27)

sexta-feira, fevereiro 27th, 2015

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Abra o olho! Os equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito da BA-099, também conhecida como Estrada do Coco, passam a funcionar partir desta sexta-feira, dia 27, informou a Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop) de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador.
Os motoristas flagrados acima da velocidade permitida para a via, que é de 60km/h, poderão ser multados pela infração. Os radares estão instalados nos seguintes trechos da Estrada do Coco: Km 0,5; Km 5,5; e Km 7,0.
O secretário da Settop, Moyses Mustar, informou que os radares passaram por testes e, após a aferição do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), os equipamentos já podem começar a operar.
A Settop também informou que novos equipamentos de fiscalização eletrônica serão instalados até o final do mês de março na cidade. Os aparelhos serão dispostos em pontos variados do município. O objetivo é de que contribuam com a redução do número de acidentes.

Foto: Divulgação