Posts Tagged ‘PGE’

Justiça acata pedido do Governo da Bahia e autoriza ocupação temporária do Hospital Espanhol

terça-feira, março 17th, 2020
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O juiz federal Iran Esmeraldo Leite deferiu, nesta terça-feira, dia 17/3, o pedido da Procuradoria Geral do Estado de ocupação temporária do imóvel onde funcionava o Hospital Espanhol, para sua utilização no tratamento de pacientes contaminados pelo coronavírus. No pedido, a PGE solicitou a autorização para ingresso dos agentes públicos de saúde no imóvel, a fim de que fosse implantado em suas instalações um hospital de campanha para atendimento especializado de saúde para os pacientes com o COVID-19.

O procurador do Estado, Tarcísio Menezes, explicou que o iminente perigo público está devidamente caracterizado, devendo o direito de propriedade se adequar à utilização em prol do interesse social transitório e urgente, ressalvada a indenização pelos danos que eventualmente venham a ser causados. “Trata-se de medida a ser utilizada em situações excepcionais, resguardando sempre a recomposição patrimonial posterior em caso de dano. É adequada ao momento cuja caracterização da pandemia demonstra situação extrema vivenciada no setor de saúde”, julgou.

Com a autorização concedida para acesso e utilização do hospital, o governador Rui Costa informou, através das suas redes sociais, que, já na manhã desta quarta-feira, dia 18/3, “faremos uma vistoria técnica pra verificar a situação real e atual das instalações físicas e dos equipamentos para, posteriormente, tomar uma decisão final sobre a possibilidade ou não do uso desse hospital para esse período de crise”. Rui agradeceu ainda à Justiça Federal pela decisão. Fonte: Secom/GOVBA

Foto: Ascom/TRT

Acionado na justiça, Kannário se diz “vítima de perseguição política”

quinta-feira, março 12th, 2020

Explicação. O cantor e deputado federal Igor Kannário usou as redes sociais para se defender, depois de tomar conhecimento que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), o interpelou perante o Poder Judiciário, para que preste as explicações necessárias sobre as declarações a respeito da Polícia Militar, feitas por ele no dia 24 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, no Campo Grande.

“O cantor Igor Kannário informa que irá prestar todos os esclarecimentos necessários à Justiça. O artista diz estar tranquilo em relação à interpelação criminal ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE). “Se for chamado, prestarei todos os esclarecimentos à Justiça”, disse. Kannário afirma que está sendo vítima de perseguição política por parte de grupos que não aceitam representantes da favela em espaços de poder. “Nasci na favela, cresci na favela e levei para a política o sentimento do povo da favela. Para determinados grupos políticos, que hoje nos perseguem brutalmente, não é interessante que a favela tenha espaço no debate público. Mas vou seguir lutando pelo povo do gueto e não deixarei que estes grupos continuem nos subjugando”, frisa Kannário.] Deus está vendo tudo
Nada passa aos olhos do pai 🙏”

“Os humilhados serão exaltados”

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou, na manhã da última segunda feira (9), uma interpelação criminal contra Anderson Machado de Jesus, conhecido como Igor Kannário, para que o mesmo preste, perante o Poder Judiciário, as explicações necessárias sobre as declarações a respeito da Polícia Militar, feitas por ele no dia 24 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, no Campo Grande. Conforme nota da Secom/GOVBA

Foto: Reprodução/Instagram


PGE interpela criminalmente Igor kannário

quarta-feira, março 11th, 2020

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou, na manhã da segunda feira, dia 9/3, uma interpelação criminal contra Anderson Machado de Jesus, conhecido como Igor Kannário, para que o mesmo preste, perante o Poder Judiciário, as explicações necessárias sobre as declarações a respeito da Polícia Militar, feitas por ele no dia 24 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, no Campo Grande. Fonte: Secom/GOVBA

Foto: Reprodução/Instagram

Urgente: Rui Costra aciona PGE para adotar medidas contra Kannário

terça-feira, fevereiro 25th, 2020

Na atitude. Depois de o cantor e deputado federal Igor Kannário dizer que se fosse assassinado, o responsável seria alguém da Polícia Militar da Bahia, Rui Costa (PT), governador do Estado, acionou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para que o órgão adote as medidas legais contra o artista. A PGE vai entrar com uma representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), com o objetivo de que a instituição também adote ações cabíveis em relação às declarações do cantor.

Para o Governo, a medida se refere ao episódio da segunda-feira de carnaval, dia 24/2, no Circuito Osmar, no Campo Grande. Em meio a passagem de seu trio independente, Kannário atacou a PM. “Se acontecer alguma coisa comigo, quem mandou me matar foi alguém da Polícia Militar”, disse.