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Pacote de incentivos do Governo do Estado garante 161 novos voos semanais

sexta-feira, julho 5th, 2019

O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequência semanal, dos quais 55 serão para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias. 

“É um dia pra comemorar, pois três companhias aéreas anunciaram hoje aumento entre 20% e 40% da oferta de vôos partindo do estado da Bahia, desde Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras, enfim, a Bahia demonstrando sua força mais uma vez, no turismo, e até o ano que vem haveremos de crescer ainda mais, incorporando outras companhias aéreas nacionais e até internacionais. Nesta última viagem que fiz em missão do governo na Espanha, tive oportunidade de conversar com diversas companhias aéreas buscando trazer mais vôos internacionais para a Bahia”, afirmou o governador Rui Costa.

Tomando-se por base os números do ano passado, as companhias que já aderiram ao pacote irão ofertar um total de 1,15 milhão de novos assentos: a oferta passará de 3,26 milhões para 4,4 milhões de assentos, o que representa um incremento de 36%. A expectativa do Governo do Estado é que a maior oferta tenderá a baratear os preços das passagens.

De acordo com o decreto 19.116, publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá dos atuais 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.

A empresa com maior ampliação é a Azul, que implantará 73 novos voos com frequência semanal. A Azul terá quatro novos trechos como consequência do pacote de incentivos: Salvador a Aracaju, Salvador a Maceió, Salvador a Guarulhos (São Paulo) e Vitória da Conquista a Campinas. Além disso, passará a ser oferecido regularmente o trecho de Salvador a Teixeira de Freitas, que só havia sido operado no último verão. Ao todo, a empresa contará com 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos até o próximo ano, ampliando a oferta em 43%: de 1,3 milhão em 2018 para 1,9 milhão em 2020.

A Gol irá operar 53 voos semanais adicionais, dos quais 14 para o interior. Haverá dois novos trechos: de Vitória da Conquista a Guarulhos (São Paulo) e de Salvador ao Rio de Janeiro (Santos Dumont). Serão 470 mil novos assentos até 2020, um incremento de 27% com relação a 2018. O total de assentos em oferta pela Gol saltará de 1,7 milhão para 2,2 milhões. 

Na Passaredo, 35 voos adicionais serão implantados até dezembro. Os novos assentos somarão 120 mil até 2020, com incremento de 58% ante o total do ano passado. A empresa vai implantar uma nova base de voos regionais na Bahia, ampliando os serviços no trecho Salvador-Petrolina, retomando o trecho Barreiras-Brasília e incrementando os trechos entre Ilhéus, Teixeira de Freitas e Aracaju.

As três companhias já garantiram 11 novos trechos partindo de aeroportos baianos:– Salvador – Aracaju (Azul)
– Salvador – Maceió (Azul)
– Salvador – Guarulhos (Azul) 
– Vitória da Conquista – Campinas (Azul)
– Salvador – Teixeira de Freitas (Azul)
– Vitória da Conquista – Guarulhos (Gol)
– Salvador – Rio de Janeiro (Gol)
– Barreiras – Brasília (Passaredo)
– Salvador – Ilhéus (Passaredo)
– Salvador – Teixeira de Freitas (Passaredo)
– Salvador – Aracaju (Passaredo) 

LATAM planeja novos voos

A LATAM Airlines Brasil, companhia aérea líder no Brasil em passageiros transportados, planeja novos voos como contrapartida a ampliação do benefício de ICMS sobre o combustível de aviação (QAV) divulgado pelo Governo do Estado. Neste sentido, a companhia, que possui um acordo com o Estado relacionado a voos domésticos e internacionais, ampliará de 7 para 14 a quantidade de voos (ida e volta) semanais na rota Salvador-Fortaleza. As novas frequências serão operadas em aeronaves Airbus A320 a partir de agosto deste ano e as passagens aéreas já estão disponíveis em latam.com e demais canais de venda.

Além disso, a LATAM está preparando o aumento de voos domésticos regulares na Bahia com foco no reforço das operações que conectam o Estado com São Paulo e o Distrito Federal, a partir dos aeroportos de Salvador e Ilhéus. Em breve, a companhia comunicará oficialmente os detalhes destes novos voos.
Entenda o pacote de incentivos

A nova alíquota de 12% em substituição à de 18%, valerá, de acordo com o decreto, para todas as empresas aéreas que operem em aeroportos localizados em território baiano. A alíquota cairá para 10% para empresas que operarem em quatro aeroportos baianos, e para 7% para as que mantiverem operação em dez aeroportos. O decreto prevê, ainda, a redução gradual das alíquotas, que poderão chegar até o mínimo de 3% com base em metodologia de cálculo que estimula a ampliação do número de assentos nos voos com saída de aeroportos baianos, tomando por base os números de 2018.  

A primeira queda de alíquota, de dois pontos percentuais, ocorrerá quando o número de assentos por empresa em decolagens de aeroportos baianos registrar ampliação de 15%. As demais quedas de alíquota, de um ponto percentual, ocorrerão a cada ampliação de 8% no número de assentos.
Sistema de pontosPara estabelecer o aumento do número de assentos, o cálculo estabelece um sistema de pontos que variam conforme o tipo de voo. Os assentos de voos internacionais serão multiplicados por 5, os de voos entre cidades baianas, por 2, e por 1,5 aqueles que saírem das cidades turísticas de Valença, Ilhéus, Lençóis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas rumo a destinos interestaduais. Para voos que saírem de outros aeroportos baianos para destinos fora da Bahia, o peso será 1. 

Para ter direito às reduções de alíquota, a prestadora de serviço de transporte aéreo fica condicionada, ainda, a manter os voos regulares de passageiros para, no mínimo, a quantidade de aeroportos atendidos no Estado da Bahia em 2018, o mesmo valendo para os voos internacionais já existentes.  Os incentivos valem até 31 de dezembro de 2025. Secom

Foto: Mateus Pereira/Divulgação/GOVBA

Rui anuncia novos voos internacionais para Salvador

quinta-feira, dezembro 14th, 2017

Em seu perfil oficial no Facebook, o governador Rui Costa anunciou, na manhã desta quinta-feira, dia 14/12, as datas de início de dois novos voos internacionais para Salvador. “Já está definido o início da operação dos voos vindos de Miami e Buenos Aires. Eles serão semanais e trarão muitos turistas para movimentar nossa economia”, declarou Rui.

A partir de 29 de abril de 2018, a Bahia ganhará um voo ligando Miami a Salvador. Fruto da negociação entre o Governo da Bahia e a companhia aérea Latam, a nova frequência será semanal e partirá dos Estados Unidos aos domingos. A aeronave utilizada será o Boeing 767, com capacidade para 238 passageiros.

Outra nova operação internacional da empresa será a rota entre Buenos Aires e a capital baiana, que está prevista para iniciar em 24 de março. As partidas do Airbus A320, que acomoda 174 pessoas, também serão aos domingos. Para o secretário do Turismo, José Alves, o retorno de um voo que liga os Estados Unidos a Salvador é fundamental para estimular a vinda dos norte-americanos para a Bahia. “Investimos nos Estados Unidos por ser um forte mercado emissivo de turistas”, disse o secretário.

Atualmente, a Bahia recebe 25 voos internacionais por semana. Salvador é destino de 21 rotas vindas de Lisboa, Buenos Aires, Madri, Córdoba e Bogotá, operadas pelas companhias TAP, Aerolíneas Argentinas, Gol, Avianca e Air Europa. Já Porto Seguro recebe quatro voos: um da Gol, com origem em Buenos Aires, e três da Aerolíneas Argentinas, de Buenos Aires e Córdoba.

Acordo

Os novos voos internacionais confirmados pela Latam resultam da política do Governo do Estado para a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no querosene de aviação. A intenção da gestão estadual é atrair mais voos para a Bahia, ampliando o fluxo de visitantes que desembarcam no estado, gerando incremento para a economia do turismo.

O acordo entre o Governo da Bahia e a Latam prevê, além da operação dos novos voos internacionais, a divulgação dos destinos turísticos baianos na revista de bordo da companhia. A empresa também deverá ampliar o número de frequências domésticas para Salvador, Ilhéus e Porto Seguro. Informações Secom

 

 

 

Foto: Divulgação/GOVBA