Largou a joça. O deputado Targino Machado, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) criticou nesta quinta-feira, dia 12/12, o projeto de lei, encaminhado pelo Governo do Estado, que cria taxas e aumenta o valor de tributos já existentes.
Targino Machado também questionou o envio da matéria em regime de urgência. No texto, o governador Rui Costa (PT) propõe a criação de uma taxa de R$ 460,00 pela ausência de registro do contribuinte no órgão ao qual estiver vinculado.
Pelo projeto, os estabelecimentos que realizam serviço de conservação de cadáveres passariam a pagar, uma taxa de R$ 788,69, assim como os que atuam na instalação e operação de câmeras, que terão que desembolsar R$ 112,67.
Existe ainda, a proposta de criação de uma taxa para os ambulantes do comércio varejista de alimentos, no valor de R$ 66,15.
“Eu espero que o governo tenha estudos que possam embasar a criação destas taxas e o aumento das outras. Se tem, ainda é desconhecido por nós. Isso precisa ser debatido com a sociedade baiana, com a realização de audiências públicas e necessita, fundamentalmente, ter um profundo debate no Parlamento, nas comissões”, detonou o deputado.
Para Targino, ainda há pontos a serem mais discutidos, porque haveria a criação de taxas que já são cobradas pelos municípios.
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