Posts Tagged ‘vereadora’

TRE-BA suspende cassação e devolve mandato de vereadora na Bahia

quarta-feira, julho 5th, 2023

Olha aí. Após duas semanas com o mandato cassado, a vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT), teve um embargo de declaração aceito na Justiça Eleitoral e foi autorizada a retornar ao mandato. 

Na decisão, que acabou sendo proferida na terça-feira, dia 4/7, o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto argumenta que a cassação só deve ser sacramentada após o julgamento dos chamados Embargos de Declaração. 

“Impende ressaltar que o recálculo do quociente eleitoral e a possível mudança da destinação de vagas nas eleições proporcionais, de igual modo, podem ocasionar uma instabilidade nas Câmaras Legislativas, gerando eventual insegurança jurídica, vulnerabilidade administrativa e, consequente, descrédito dos Poderes Legislativo e Judiciário”, alinhavou.

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Fotografia: Divulgação


Vereadora Roberta Caires homenageia grandes nomes do empreendedorismo feminino

sábado, novembro 20th, 2021

Dia de homenagens. A Sessão Especial que a vereadora Roberta Caires promove no plenário da Câmara Municipal de Salvador, na terça-feira, dia 23/11, às 10 horas, vai homenagear grandes nomes do empreendedorismo feminino soteropolitano, reforçando ainda mais a representatividade da mulher em posição de liderança. O ponto alto do evento é a entrega da Medalha de Honra Mulher Empreendedora 2021, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade.

A vereadora, que preside a Frente Parlamentar do Empreendedorismo Feminino, não abre mão de destacar, em comemoração ao Dia do Empreendedorismo Feminino, aquelas que movimentam a economia, gerando emprego e renda e fomentando o mundo dos negócios.

“Meu lema é que uma mulher livre é uma mulher líder, e como vereadora e coordenadora do Move Mulher Empreendedora, travo verdadeiras batalhas, cruzando e desbravando a Bahia, em busca de mais espaços e oportunidades para as mulheres”, declarou. “A gente tem que se inserir no contexto de retomada da economia nesse período ainda pandêmico, em que muitas empresas quebraram, e entender que o futuro da Bahia passa pela produtividade das mulheres”, pontuou.

Fotografia: Divulgação

Roberta Caires é escolhida para comandar comissão na Câmara de Salvador

quarta-feira, fevereiro 3rd, 2021

Novata. Debutante na Câmara, a vereadora Roberta Caires (Patriota) foi escolhida pelos pares para presidir a Comissão dos Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor. O vereador Téo Senna (PSDB) fica com a vice-presidência. 

“Em primeiro lugar, quero agradecer a confiança dos meus colegas que, por aclamação, me elegeram presidente da comissão. Eu me sinto honrada, pois já é uma causa que já venho há muito tempo encabeçando em Salvador. Fui titular da Diretoria de Defesa do Consumidor, trazendo uma política de relação amistosa entre consumidores e fornecedores. Então, a gente vai trabalhar muito nessa Casa para que o cidadão seja respeitado e seus direitos alcançados”, assegura Caires.

Fotografia/fonte: CMS

Vereadora sugere distribuição de ração animal

domingo, abril 26th, 2020

Ração pra bicho. Um programa de disponibilização e distribuição de ração animal para os protetores independentes e ONGs no Município diante da pandemia da Covid-19. A indicação, proposta ao Executivo municipal pela vereadora Marcelle Moraes (DEM), visa apoiar as pessoas que continuam trabalhando pelos bichos e não dispõem de recursos para custeio da alimentação e cuidados com os animais.

Para a legisladora municipal, é preciso olhar por essa categoria que sofre com as medidas de enfrentamento à doença, como o isolamento social.

“Todo mundo precisa se alimentar e os animais também. São seres que estão inseridos em diversas políticas públicas e agora nesse cenário emergencial não podem ser esquecidos, especialmente porque os protetores têm tido mais trabalho já que, por conta da circulação de fake news de que os animais transmitem coronavírus, muita gente os abandona”, afirmou Marcelle.

No texto do projeto fica estabelecido que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) através da Diretoria de Proteção Animal (Dipa) deverá administrar a ação. Fonte: Diretoria de Comunicação/CMS

Foto: Divulgação/CMS

Trio faz arrastão em casa de vereadora e rouba cerca de 20 mil

domingo, julho 15th, 2018

Uma vereadora teve a casa invadida por três bandidos armados. Na casa estavam apenas ela e duas filhas adolescentes. Os bandidos fugiram do local com cerca de R$ 20 mil em dinheiro, joias e celulares. A Polícia Civil investiga o caso.

Segundo a vereadora, o crime aconteceu por volta das 2h. Três homens invadiram a casa dela pelos fundos, arrombaram uma porta e surpreenderam a parlamentar e suas duas filhas, de 14 e 16 anos. “Um deles ficou com minhas filhas num quarto, outro comigo no meu quarto e outro na sala”, relatou a vereadora.

Ela contou que os criminosos reviraram a casa e levaram joias e dinheiro.

O caso aconteceu na Cidade de Cocal, no Piauí, na quinta-feira 12/7, e foi registrado na Delegacia da cidade. 

Foto: Reprodução/Ilustração

Aladilce Souza quer acesso livre em academia de personal trainer com aluno

sexta-feira, dezembro 1st, 2017

“É abusiva a cobrança de taxa, em academia de Salvador, do personal trainer particular, pois o aluno já paga uma mensalidade e também o serviço deste profissional”, declarou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) ao defender o Projeto de Lei nº 605/17 de sua autoria. A matéria garante que o personal trainer acompanhe o seu cliente sem qualquer tipo de custo.

A proposta da vereadora resgata um projeto do ex-vereador Everaldo Augusto, que teve sua tramitação arquivada no final da legislatura. “Os personal trainers orientam as atividades físicas sem gerar qualquer uso extra dos equipamentos, além de possibilitar que os profissionais contratados pela academia tenham mais disponibilidade para atender os demais alunos”, afirmou Aladilce.

O texto do projeto de lei diz que as academias estabelecidas em Salvador ficam obrigadas a permitir a entrada dos seus alunos junto com os treinadores particulares sem nenhuma aplicação de taxas. Diz ainda que a academia não será responsável por qualquer dano resultante da relação de consumo firmada entre o cliente e o educador físico, já que é um contrato particular.

Caso o texto seja aprovado e sancionado, a academia que não cumprir com a nova lei municipal poderá ser penalizada com advertência, multa de até R$ 10 mil, além da suspensão e cassação do alvará de funcionamento, em caso de reincidência.
“Espero a aprovação da presente proposta, pois o serviço prestado por profissionais educadores físicos é um acompanhamento de forma individualizada, que não é prestado pela academia”, afirmou Aladilce Souza.

Foto: Valdemiro Lopes / CMS

Ireuda propõe multa para autor de ato de vandalismo

quinta-feira, agosto 10th, 2017

A vereadora Ireuda Silva (PRB) protocolou, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), um projeto de lei que pune com multa de 1/3 do salário mínimo autores de atos de vandalismo em reuniões e eventos nos logradouros públicos da cidade. A regra tem em vista o episódio em que o prefeito de São Paulo, João Doria, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, foram alvejados com ovos por militantes políticos na noite de segunda-feira, dia 8/8. Na proposta, o valor arrecadado com as multas será revertido para o aprimoramento do serviço da Guarda Municipal.

“Embora nada de grave tenha acontecido, todas as pessoas que estavam ali ficaram vulneráveis, podendo ter sofrido danos irreversíveis à visão se tivessem sido atingidas nos olhos, que são órgãos de extrema sensibilidade. É um ato que não pode passar impune devido ao seu grau de periculosidade”, argumenta a vereadora, ressaltando que não se trata de coibir o direito à livre manifestação.

“A nossa Constituição garante a todos o direito à livre manifestação de pensamento de forma pacífica e sem armas em local público. No entanto, esses atos precisam assegurar a integridade física e moral de todos os envolvidos. Caso contrário, será uma violação do sonho de democracia que queremos construir para o nosso país. Protestar sempre será legítimo, mas nem todas as formas de fazer isso serão. Gosto de dizer que a minha liberdade termina quando violo a liberdade do outro”, prossegue Ireuda Silva.

“Sendo assim, espero que essas pessoas que protagonizaram aquela triste cena percebam essa diferença. Até porque me pergunto: será que elas, caso precisassem responder judicialmente, teriam apoio de quem incentivou?”, questiona a vereadora.
Ireuda diz ainda que é preciso respeitar todas as formas de pensamento, mesmo que não condigam com nossa visão de mundo. “Isso é muito negativo para todos nós baianas e baianos. Não é dessa forma que recebemos os nossos visitantes”, completa a parlamentar.

Foto: Valdomiro Lopes / CMS

Projeto de lei busca coibir revenda de carro roubado

quinta-feira, março 9th, 2017

A vereadora Marcelle Moraes (PV) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 122/17, que prevê a cassação do alvará de funcionamento de empresa que revenda veículo ou autopeça de origem criminosa. “Uma lei com este teor vai coibir o roubo de automóveis e também de peças de veículos em Salvador”, justifica a autora da matéria.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado Bahia, somente nos seis primeiros meses do ano passado 3.102 veículos foram roubados na capital e Região Metropolitana. “Quando uma empresa adquire um produto furtado, está facilitando a disseminação do crime organizado”, entende Marcelle Moraes.

De acordo com a proposta da vereadora, as empresas revendedoras de veículos ou autopeças deverão manter arquivadas as devidas comprovações de aquisição dos produtos.

 

Foto: Valdemiro Lopes/Divulgação/CMS

Salvador: Líder da oposição exige reposição salarial dos servidores

terça-feira, maio 31st, 2016

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Exigindo resposta. Aladilce Souza, vereadora de Salvador (PCdoB), líder da oposição na Câmara, cobrou do secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, a reposição salarial dos servidores públicos do município.

“Os servidores não estão cobrando nem reajuste, é apenas a reposição com base na inflação. Se fala em aumento nos investimentos, mas e o investimento no quadro de pessoal? O servidor público é importante para a cidade”, frisou a comunista.
De acordo com a vereadora, não há justificativa técnica para a prefeitura não dar aumento salarial ao funcionalismo. Aladilce, em sua intervenção na audiência pública na qual o secretário Paulo Souto apresenta balanço fiscal do primeiro quadrimestre de 2016, questionou ainda o “tom político” de Paulo Souto, que abriu o comentário mostrando o cenário nacional e citou o rombo que o governo federal terá ainda este ano de R$ 170 bilhões.
Souto rebateu a insinuação e afirmou que quis colocar o cenário econômico em que Salvador está inserida. “Espero que esse desequilíbrio financeiro seja menor do que efetivamente foi colocado”, minimizou Paulo Souto.
Foto: Divulgação/CMS

Câmara aprova pagamento de passagem no buzu com cartão de débito e crédito

segunda-feira, maio 2nd, 2016

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Olha aí. A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou por unanimidade projeto que sugere a implantação de um sistema de cobrança por cartão de crédito e débito nos ônibus, de autoria da vereadora Kátia Alves. A alegação é proporcionar mais segurança para usuários e rodoviários. “Caso posta em prática, a proposta de indicação à prefeitura irá oferecer mais uma opção de pagamento aos usuários de transporte público, diminuindo a circulação de dinheiro nos ônibus que rodam por Salvador”, afirma Kátia Alves, citando os 568 casos registrados na capital baiana entre 1º de janeiro e o último dia 24. “Com uma média de 7,2 roubos a ônibus por dia em Salvador no ano passado, totalizando 2,6 mil casos em 2015, é importante investir em alternativas para reduzir essa modalidade de crime, cuja recorrência tem aterrorizado a população da capital”, afirmou a vereadora, nesta segunda-feira, dia 2/5.

 

Foto: Divulgação

Casa de vereadora é alvo de despacho de macumba na Bahia

quarta-feira, julho 8th, 2015

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Vixe. A vereadora Liu Vasconcelos recebeu na porta de casa um despacho de macumba, na madrugada da última segunda-feira, dia 6, em Brumado. As câmeras filmaram o momento em que foi deixado um recipiente com o despacho, contendo além de uma galinha as fotos do marido da política, Leonardo Vasconcelos.

O seu assessor, Jobson, conhecido como Jobinho, também foi vítima do mesmo trabalho, no último sábado, dia 4. Em sua página no Facebook a edil se manifestou sobre o caso e disse que se sente protegida. As medidas cabíveis já estão sendo tomadas por parte da vereadora.

Foto: Reprodução Facebook

Foto: Reprodução/ Site Destaque Bahia

Cansanção: Vereadora acusa prefeito de promover massacre de animais

domingo, junho 7th, 2015

A vereadora de Salvador, Ana Rita Tavares (PEN), acusa o prefeito da Cidade de Cansanção, Ranulfo da Silva Gomes (PSD), de envenenar e manter cães e gatos do município em matadouro, sem comida e água. De acordo com Ana Rita, o gestor já matou “mais de duas caçambas de animais”. “Ao chegar ao matadouro, vimos um cenário de terror: um local insalubre, onde os animais são mantidos presos, sem assistência veterinária e sentenciados à morte.

O Promotor de Justiça do Meio Ambiente deve urgentemente agir nesse caso. E a Juíza da cidade, ou acolhendo requerimento do Ministério Público do estado, tem o dever de determinar o fim dessa prática criminosa por parte da prefeitura e seus gestores (prefeito, secretários de saúde e educação)”, cobrou Ana Rita. Além da “chacina animal”, a vereadora acusa o gestor de manter um abatedouro ilegal de bois e prometeu levar a denúncia para “todo o mundo”.
Há um matadouro clandestino de bois na cidade. Uma coisa que infringe as normas de saúde. Dizem ainda, na cidade, que estes bois abatidos são destinados à merenda escolar. Imagine aí o absurdo”, protestou. Ana Rita pretende denunciar o prefeito ao Ministério Público da Bahia, bem como ao Ministério Público Federal (MPF), com base na lei de crimes ambientais (9.605/98) e improbidade administrativa (8.429/92).  “O prefeito deve responder judicialmente por crime de maus-tratos previsto no art.32, da Lei 9.605/98, como também pelo crime de omissão no cumprimento do dever legal, tipificado na mesma lei em seu art.68. Incide também nos crimes dos arts. 33 (crime contra a fauna) e 54 (poluição ambiental), sendo que, além de crime, o fato enquadra-se nos termos do art. 70, da Lei mencionada, que trata de infração administrativa, cabendo, na forma do art. 75, a aplicação de multa que vai até o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)”.
Foto: Divulgação

Vereadora fica gravemente ferida em acidente na BR-030

sexta-feira, maio 9th, 2014

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Acidente grave. A vereadora do Município de Malhada, Ana Pereira das Neves Leão, de 57 anos, sofreu traumatismo craniano em acidente que envolveu dois carros no trevo que dá acesso ao distrito de Mutans, na BR-030, na cidade de Brumado, no sudoeste baiano. Segundo o site Brumado Notícias, Ana estava em um Fiat Uno, que colidiu com um Saveiro, conduzido pelo comerciante Gilberto Batista. O motorista e o carona José Anísio, tiveram ferimentos leves. Também ficaram feridos sem gravidade os ocupantes do Uno, Edcarlos Magalhães, Sebastião Paes e Ivanildo Rodrigues. A vereadora foi encaminhada para a Unidade de Terapia Intensivo do hospital local.

Foto: Reprodução/ Brumado Notícias