Posts Tagged ‘sessão’

Congresso volta na quarta-feira (2) com pautas importantes

terça-feira, fevereiro 1st, 2022

Pautas esperadas. Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na quarta-feira, dia 2/2. Em ano de eleições majoritárias, a tendência é uma redução no número de votações em comparação com outros anos. Isso ocorre porque os parlamentares estarão envolvidos com as próprias campanhas em seus estados, principalmente no segundo semestre. Ainda assim, temas importantes, alguns polêmicos, estão previstos para entrar em discussão tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Medida Provisória

O Congresso deve votar duas medidas provisórias (MP) importantes, editadas pelo governo em dezembro. Uma diz respeito à doação de vacinas para outros países. Segundo o Ministério da Saúde anunciou ainda em dezembro, 10 milhões de vacinas devem ser doadas. Dessas, já é certo que 500 mil doses irão para o Paraguai.

A outra MP trata da ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa de concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares, antes voltado apenas a estudantes de escolas públicas ou bolsistas, passou a ampliar o acesso ao programa a estudantes bolsistas ou não egressos de escolas particulares.

A renda per capita familiar mensal não pode ultrapassar três salários mínimos, mas a MP traz a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove a renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.

Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.

Combustíveis

No Senado a pauta prevê a votação do projeto para conter a alta e a falta de previsibilidade nos preços dos combustíveis. Em meados de janeiro, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou seu interesse em pautar um projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Na ocasião, a assessoria do Senado informou que Pacheco submeterá a decisão sobre a apreciação ou não do projeto ao Colégio de Líderes, em fevereiro. No entanto, Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN). 

O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

O tema é acompanhado de perto também pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Atualmente, a política de preços da Petrobras vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor. Essa política foi adotada em 2016, assim que Michel Temer chegou à Presidência da República.

Reforma tributária

Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a reforma tributária é considerada prioridade pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele pretende marcar a leitura do relatório, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no começo de fevereiro. Além disso, faz parte dos planos de Alcolumbre levar a proposta ao plenário da Casa ainda em fevereiro e, junto com ela, um pedido de urgência no tratamento da matéria.

Jogo do Bicho

Uma pauta cara ao presidente Jair Bolsonaro é a que legaliza jogos no Brasil, inclusive cassinos e o Jogo do Bicho. O projeto está na Câmara e chegou a ser discutido na penúltima semana de trabalhos em dezembro, mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria. O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema.

A matéria propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts , cassinos urbanos, Jogo do Bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos. As licenças serão concedidas por meio de leilões, e os jogos serão fiscalizados por um órgão regulador e supervisor federal.

Correios

A privatização dos Correios, aprovada na Câmara em agosto de 2021, estacionou no Senado. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e chegou a ser lido na comissão, mas o relator do texto no Senado, Márcio Bittar (PSL-AC), decidiu fazer alterações em seu parecer.

Bittar incluiu um prazo mínimo para que as agências dos Correios continuem abertas em municípios com menos de 15 mil habitantes em áreas remotas da Amazônia Legal. A região engloba 772 municípios, considerando todos localizados nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, além de parte dos municípios do Maranhão. A proposta de Bittar prevê o funcionamento dessas agências por 60 meses após a privatização da estatal.

Ano legislativo

O ano legislativo se inicia, por tradição, com uma sessão solene do Congresso Nacional, marcada para as 16h, desta quarta-feira (2) com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Tradicionalmente, a sessão ocorre em um plenário da Câmara lotado de deputados e senadores. Mas, em virtude da expansão da pandemia da covid-19, com novo aumento de casos, a sessão será semipresencial. Ou seja, os parlamentares poderão participar presencialmente ou por videoconferência. A sessão começa com a leitura da mensagem do presidente da República. Nela, ele faz um balanço das atividades do ano anterior e projeta os trabalhos do ano corrente. Fux, Pacheco e Lira também discursam na sessão.

Antes do início da sessão, há um rito a ser cumprido na parte externa do Congresso. O Hino Nacional é executado pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que é realizada a Salva de Gala (21 tiros de canhão) pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena).

Em seguida, Rodrigo Pacheco, que também é presidente do Congresso, passa a tropa  em revista e sobe a rampa junto com Lira. No topo, aguardam a chegada do presidente da República. Se estiver chovendo, porém, toda essa parte da cerimônia fica cancelada e todos entrarão pela Chapelaria, um acesso coberto, no andar inferior à rampa do Congresso.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Marcelino Galo critica Carlos Geilson após fala contra Dilma: ‘Falta com respeito’

terça-feira, outubro 6th, 2015

Deputado petista critica tucano após fala contra Dilma: 'Falta com respeito'

Vixe. O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) citou durante a sessão desta terça-feira, dia 6, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), as matérias de capa das revistas Veja e Istoé, que criticam o PT e a presidente Dilma, em um discurso no plenário.

De acordo com o parlamentar, que trocou recentemente de partido, saindo do PTN para o PSDB, as publicações mostram que a presidente perdeu a credibilidade que tinha. “Ela vendeu a alma para Lula e o coração para o PMDB. As revistas mostram isso”, disse o deputado.

A declaração não foi bem recebida pelo deputado Marcelino Galo (PT), que rebateu Geilson. “O senhor está faltando com o respeito. Já está fazendo jus à sua nova filiação partidária. A revista Veja é um lixo, suas fontes literárias são um lixo”, vociferou Galo em resposta ao tucano.

Foto: Reprodução

Com informações do Metro 1

Vídeo: Vereador pega ar e expulsa cinegrafista de sessão em Itaparica

sexta-feira, setembro 11th, 2015

Pegou ar. Retado com a gravação da sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaparica, Região Metropolitana de Salvador, na quinta-feira, dia 10, o presidente da Casa Legislativa, vereador Nixon Ferreira (PSD), deixou a cadeira da presidência e se dirigiu ao cinegrafista amador Marlon Queiroz, do canal de webTV PP, pedindo que ele deixasse o local com o equipamento.

Em contato com um site local, nesta sexta-feira, dia 11, Marlon afirmou ter sido agredido pelo edil. “Ele tentou tomar meu equipamento e começou a me empurrar para fora da Câmara porque não queria que eu filmasse. Tentei argumentar, mas o vereador pediu reforço de um guarda municipal e me expulsou da sessão. Passei por uma humilhação pública”, relata o cinegrafista amador.

No vídeo, o vereador questiona o cinegrafista: “Você é o quê?”. Marlon diz que tem o direito de gravar, mas é retirado do plenário. “Não é assim, não”, reclama. Um guarda municipal brada: “E é como?”.

 

Segundo Marlon, nenhum vereador tentou intervir na confusão. “Ninguém tomou qualquer atitude. Lá (na Câmara) é assim. Às vezes, o presidente libera a filmagem. Outras, ele proíbe. A gente fica nessa promiscuidade e refém da vontade dele. Fico muito revoltado porque queria exercer minha liberdade e não pude. Registrei boletim de ocorrência e retornarei à delegacia (19ª Delegacia Territorial) na próxima terça-feira (15)”, conta.

“Foi excesso de preciosismo”, defende-se vereador

Ao comentar o assunto, o vereador Nixon Ferreira – que é pré-candidato à Prefeitura de Itaparica – reconhece o “excesso”, mas disse que o cinegrafista estava com trajes indevidos e não havia feito credenciamento. “Ele estava de bermuda e não é permitido. Além disso, o rapaz não pediu autorização para filmar. Esse canal costuma deturpar o que a gente discute na sessão. Isso é perseguição política”, contesta o edil.

Em relação à entrada do cinegrafista trajando bermuda, Nixon admite falhas no controle do acesso. “Chamei todo mundo para explicar que não pode. Os guardas falharam, mas são pessoas de idade”, explica. O vereador disse, ainda, que Marlon vai ter que provar as agressões. “Nem toquei nele. Se tiver que ir à delegacia, estou à disposição. Não tem problema nenhum em filmar, desde que obedeça o regimento interno da Casa. Foi excesso de preciosismo meu em querer que tudo funcione dentro da legalidade”, argumenta.

Marlon Queiroz afirma que outras pessoas usavam bermuda durante a sessão. “Não é requisito para entrar na Câmara. O vereador quer ir por esse caminho, dizendo que tem cunho político e partidário, mas não tem nada a ver. Ele quer desviar o foco”, acusa.

No canal de WebTV, participantes criticaram a ação do vereador. Um internauta convocou: “Faremos todos, o seguinte: iremos à próxima reunião com seus celulares na mão filmando, todos de uma só vez. Veremos o que ele fará”.

 

 

 

Fotos Reprodução

Sessão na Câmara de Vereadores acaba em tumulto em Santo Antônio de Jesus; Assista ao vídeo

sexta-feira, novembro 14th, 2014

Êta parafernália. A sessão na Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus acabou em tumulto generalizado na noite desta quinta-feira, dia 13, e mais uma vez a sessão foi suspensa e a escolha do novo presidente adiada.
Quem foi acompanhar a sessão não gostou do novo adiamento e começou um tumulto. Nenhum incidente grave foi registrado, além de seguranças particulares a Polícia Militar também estava presente para conter os mais exaltados.

Assista ao vídeo:

Servidores de Jequié arremessam ovos em vereadores durante sessão

quinta-feira, outubro 9th, 2014

sessão3

Êta parafernália. A sessão extraordinária da Câmara Municipal da cidade de Jequié, na noite desta quarta-feira, dia 8, foi marcada por muita confusão e bate-boca entre vereadores e servidores públicos municipais, que retornavam ao prédio-sede do Poder Legislativo jequieense para acompanhar a discussão sobre o Projeto de Suplementação do orçamento do município, enviado a Casa pela prefeita Tânia Britto (PP), de mais de 22% no Orçamento Municipal.

Na terça-feira, dia 7, o Projeto teria sido apresentado em plenário, na presença dos servidores, que estão com os salários em atraso, a proposta foi encaminhada pelo presidente José Simões (PP) para as Comissões de Justiça e Finanças para emitirem seus pareceres.

Com a presença de dezenas de funcionários terceirizados e prestadores de serviços, não se chegou a um acordo nas propostas apresentadas por vereadores das bancadas da maioria e minoria. Revoltados com o impasse, servidores que acompanhavam a sessão arremessaram ovos em direção aos vereadores. Com a presença dos policiais, os manifestantes passaram a entoar, “ão,ão,ão polícia é pra ladrão”. Gradativamente vereadores e funcionários foram deixando o local.

Foto/Fonte: Jequié Repórter