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São João antecipado tem Tiago Aquino, Canindé e Juka dos Teclados

quinta-feira, junho 16th, 2022

Antecipou. A Cidade de São José do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe, distante 300 quilômetros de Salvador, perto de Capim Grosso, o forró toma conta da cidade a partir da sexta-feira, dia 17/6. Nomes como Fulô de Mandacaru, Malvadinho do Forró, Sandro de Castro, Tiago Aquino e Xinela de Couro estão na grade de atrações.

Serão pelo menos cinco shows por noite, com arrasta-pé das 8 da noite até às 6h da manhã do dia seguinte.

A programação

17 de junho: Júnior Forró Moral, Pau na Molera, Fulô de Mandacaru, Canindé, Malvadinho do Forró.

18 de junho: Juka dos Teclados, Brankinho, Sandro de Castro, Olivan Monteiro, Charanga pé de serra.

19 de junho: Roger Rocha, Tiago Aquino, Xinela de Couro, Neto Cerqueira

Fonte: Site São João da Bahia

Fotografia: Divulgação

Urgente: MP solicita cancelamento do São João em Cidade baiana

quarta-feira, junho 15th, 2022

A pressão subiu. O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a Cidade de Wenceslau Guimarães, no interior da Bahia, e seis empresas na terça-feira 14/6, solicitando à Justiça que determine, imediatamente, o cancelamento do ‘São João do Sessentão’. 

A cidade, distante 290 Km da capital, encontra-se em estado de emergência e tem previsão de gastar mais de R$ 1,2 milhão com a festa, que está programada para ocorrer a partir da próxima quinta-feira (16) até o domingo (19) na sede; nos dias 23 e 24 de junho, no povoado Cocão; e nos dias 1° e 2 de julho, no povoado Nova Esperança.

Na ação, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti destaca que “não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural e que vivenciou um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês que, somados, se apresentam incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira”.

De acordo com Rita Cavalcanti, a quantia prevista para a festa é superior ao que o município recebeu do Governo Federal para ações emergenciais. Além disso, em apenas oito dias, Wenceslau Guimarães gastaria quantia superior a 32% do que destinou no ano inteiro de 2021 à saúde, resume a promotora de Justiça.

Rita Cavalcanti informa ainda que o valor anunciado para a realização da festa supera os gastos em saúde do primeiro quadrimestre de 2022. Para ela, há uma desproporcionalidade entre as ações prioritárias e o evento festivo, sobretudo em face do estado de emergência, “o que pode acarretar risco ao atendimento das necessidades primárias da grande parte da população”. 

Além disso, apesar de o município destinar em Lei Orçamentária Anual a quantia de R$ 137.364,00 para a cultura, informou ao MP que as verbas para o ‘São João do Sessentão’ eram exclusivamente municipais sem informar a fonte de custeio. 

A situação foi abordada pela promotora de Justiça em reunião com o município e em recomendação que orientou o cancelamento do São João antes do ajuizamento da ação, mas, segundo ela, a gestão municipal manifestou o seu desejo de manter a festa programada e a indisposição para acordos extrajudiciais.

O MP acionou também as empresas Top GC Produções Eirelli Ltda, Figueiredo Leite Koco ME, P3 Entretenimento Ltda, V Almeida de Oliveira Goes ME, Washington Alves de Souza ME e Alge Produção Musical Ltda. Na ação, foi solicitado ainda à Justiça que determine ao município que não autorize e nem viabilize a realização de shows artísticos durante a data reservada para o ‘São João do Sessentão’; e que não ultime os contratos em preparação, realize quaisquer repasses de valores às empresas, suspendendo-se eventuais licitações inconclusas.

Além disso, o Ministério Público pediu que a Justiça determine a imediata suspensão dos demais contratos em preparação e licitações não concluídas e cujos extratos de contratos não foram sequer localizados nos Diários do Município; a busca e apreensão dos aparelhos de sonorização; e a suspensão do fornecimento de energia elétrica para todo e qualquer local em que possam ser realizados os shows, expedindo-se ordem à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

Fotografia: Reprodução

Amargosa anuncia grade completa do São João; Cidade espera 50 mil visitantes

quarta-feira, junho 15th, 2022

Forró do bom. A Prefeitura da Cidade de Amargosa anunciou na terça-feira, dia 14/6, no perfil oficial das redes sociais, a grade completa dos festejos juninos de 2022. O São João da Cidade Jardim terá uma programação intensa de 23 a 26 de junho, com nomes da música brasileira.

A primeira noite de São João vai ter shows de Oficina do Forró, Flávio José,  Junior Bastos, João Gomes e Estrela Baiana. A programação segue no dia 24 com Raí Saia Rodada como principal atração. Também se apresentam neste dia Flor Serena, Zay Rios, Caçulas do Forró, Joyce Tayná e Michele Andrade.

Dia 25 tem Elba Ramalho, Júlio César e Vitor Fernandes, além de Bando Farinha de Guerra e Fabinho Rei da Balada. O último dia de São João, dia 26/6, terá Tierry, Aline Fernandes, Calcinha Preta e Emely Rodrigues.

De acordo com o prefeito Júlio Pinheiro, o evento deve atrair mais de 50 mil visitantes ao município e a movimentação financeira será de aproximadamente R$ 40 milhões.

Fotografia: Divulgação

A fiscalização dos gastos públicos com festas juninas

terça-feira, junho 14th, 2022

De olho. Ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos foram debatidas pelo Ministério Público estadual e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios hoje, dia 13. Durante a reunião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, e os presidentes do TCE e TCM, respectivamente, Marcus Presidio e Plínio Carneiro, definiram que as atividades de fiscalização terão o propósito de assegurar a melhor preservação dos recursos públicos e o cumprimento das normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Isso deve ser feito sem perder de vista que a preservação do interesse público inclui a priorização de medidas que privilegiem a manutenção dos festejos e de seus benefícios para a economia e o lazer, assim como atenda a legítima expectativa da comunidade na preservação de sua cultura e tradição, frisam eles.

Os órgãos também decidiram que, para melhor eficiência do trabalho de fiscalização, as ações serão concentradas nos municípios que empreguem maior volume de seus recursos na realização das festividades, e, mais especialmente, naqueles que tiveram emergência/calamidade decretada e foram beneficiários de aportes de recursos federais e/ou estaduais de transferências decorrentes dessas situações. Além disso, serão foco da fiscalização os municípios que não aplicaram recursos vinculados previstos, especialmente na área da saúde, e detenham elevadas dívidas previdenciárias, entre outras. Essa fiscalização, explica o promotor de Justiça Frank Ferrari, deve ser realizada com a devida cautela, pautada pela análise de custos e benefícios com vistas à mais efetiva proteção do interesse público. Para ele, dentre as várias formas de abordar e tratar os problemas relacionados à defesa do patrimônio público, “não há dúvidas de que a atuação preventiva de danos ao erário e de outros ilícitos é a abordagem mais econômica, possuindo menores custos sistêmicos com potencial de produção de maiores e melhores benefícios, de modo que deve ser preferida às intervenções reativas, sobretudo aquelas de natureza repressiva e sancionatória, muito mais caras para todos e em todos os sentidos possíveis”. O promotor de Justiça alerta, entretanto, que a prevenção será priorizada sem prejuízo da eventual adoção de medidas mais duras em face de casos mais graves, “o que esperamos seja desnecessário”.

O presidente do TCE, Marcus Presídio, registrou que as instituições estão buscando “a melhor forma de preservar o interesse público, de forma a preservar os recursos financeiros sem perder de vista os interesses econômicos e culturais legítimos da população. Buscaremos, sobretudo, orientar os gestores para prevenir novas ocorrências de irregularidades no futuro, aproveitando para preparar o controle externo para nos apoiar na prevenção das situações indesejadas”. Ainda segundo o MP e os Tribunais de Contas, será promovida a verificação do conteúdo das decisões que fundamentaram a realização dos eventos e os valores despendidos, com a exposição clara e detalhada dos motivos, bem como as justificativas para os dispêndios com a contratação de artistas, estruturas e outros gastos relacionados.

O promotor de Justiça e os presidentes dos Tribunais destacam que os esforços buscarão soluções que previnam que o problema volte a ocorrer futuramente, com o estabelecimento de orientações para os gestores públicos que melhor assegurem a prevenção de danos e ilícitos para os próximos anos e garantam o estabelecimento de parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade para realização desses gastos, e com a orientação da população sobre a importância de sua participação no controle social. No entendimento do presidente do TCM, Plínio Carneiro, prevenção e orientação são as palavras-chave quando o assunto é a fiscalização dos recursos públicos. “Em grande parte das vezes o político não está suficientemente preparado para ser gestor. E ainda há a questão da rotatividade da gestão pública, que é um processo natural da democracia. É aí que entra o nosso papel, de orientar e capacitar os gestores para que façam o controle dos gastos de forma correta. Eu vejo esta reunião como um grande avanço, principalmente no que diz respeito à orientação aos gestores”, concluiu ele.

Fotografia: Divulgação

Fonte: Ascom/TCE

Polêmica: Prefeitura de Cidade baiana proíbe festas no São João

sábado, junho 11th, 2022

Vixe. A Prefeitura da Cidade de Serra Dourada, no Oeste da Bahia, proibiu a realização de festejos juninos no município, sejam públicos ou particulares, por causa do aumento dos casos de Covid-19. O decreto, com a proibição, foi publicado neste sábado 11/6.

A administração municipal também decretou toque de recolher de 0h às 5h, em todo o município, com exceção dos profissionais de Segurança Pública e Saúde. Bares, quiosques, e outros estabelecimentos do tipo só poderão funcionar até 23h59, sem uso de equipamento sonoro que possa gerar aglomerações.

Fotografia: Divulgação

Salvador vai ter shows no São João

terça-feira, abril 12th, 2022

Vai ter festa. O Governo da Bahia anunciou na manhã desta terça-feira 12/4, que será realizado São João em Salvador, por iniciativa do Governo do Estado, além do que deve ser feito pela prefeitura com seis dias. Os festejos acontecerão em três locais da capital baiana: Pelourinho, Paripe (Subúrbio Ferroviário) e Parque de Exposições.

“Já pode garantir o São João, se Deus quiser. A população precisa continuar se vacinando, apoiando a vacinação. Primeira, segunda, terceira dose para garantir a imunização. Está garantido e vamos publicar nesta semana o edital para garantir o apoio dos municípios”, afirmou o governador em entrevista na rádio Salvador FM.

Segundo anunciado, será promovido um concurso de quadrilhas, entre os dias 16 e 19 de junho, que ainda terá o local e outros detalhes divulgados.

Já os shows serão no Pelourinho, entre 23 e 26 de junho, no bairro de Paripe, nos dias 23 e 24 de junho, e no Parque de Exposições em dois períodos: 23 a 26 de junho e 30 de junho a 2 de julho. “Pedi a Bahiatursa para contratar datas disponível de artistas na Bahia e perfil nacional para termos essas datas e ajudar os municípios. Queremos ajudar também com disponibilidade de artistas contratados pelo estado”.

Entre atrações buscadas, sendo algumas confirmadas, estão Juliette, Adelmario Coelho, Solange Almeida, Flavio Jose, Geraldo Azevedo, Limão Com Mel, João Gomes, Saia Rodada, Bell Marques, entre outros. “Buscamos mais artistas para fazer os contatos e garantir essa festa junina”, finalizou.

Fotografia: Divulgação

Bahia confirma festa de São João

segunda-feira, abril 11th, 2022

Tá confirmado. As festas de São João voltam a ser confirmadas na Bahia em 2022, após dois anos, segundo informou nesta segunda-feira 11/4, o governador Rui Costa, durante visita à Cidade de Ibicuí, município famoso pelos festejos juninos. Segundo o chefe do Executivo baiano, o Estado auxiliará as prefeituras para a realização da festa.

“Alô, #Ibicuí! Aproveitamos a visita ao município para anunciar que vai ter São João na Bahia em 2022! E o Governo do Estado vai ajudar as prefeituras para realizar essa festa, que é a maior da Bahia!”, escreveu Rui no Twitter.

Fotografia: Divulgação

São João praticamente confirmado na Bahia

quarta-feira, março 30th, 2022

Olha aí. A decisão sobre a realização dos festejos juninos na Bahia deve ser anunciada a partir do dia 15 de abril, afirmou o governador Rui Costa nesta quarta-feira 30/3. Contudo, ele disse que existe “mais de 90% de chance de que o São João seja confirmado”. Rui ainda revelou que já determinou que a Secretaria do Turismo do Estado (Setur) inicie o processo de contratação de artistas e estruturas para as festas.

Fotografia: Reprodução

Em Salvador, Hospital Espanhol celebra São João para pacientes internados

quinta-feira, junho 24th, 2021

Atitude pra copiar. Um dia para deixar o clima de São João alegrar quem se recupera da covid-19. Foi desse jeito que o Hospital Espanhol proporcionou som e muita festa junina aos seus pacientes na quarta-feira, dia 23/6.

Inicialmente, às 4 da tarde, as enfermarias da unidade de saúde receberam a Musicoterapia Junina. Depois, foi a vez da Banda da Guarda Civil Municipal de Salvador, engrossar o arrasta-pé com uma apresentação repleta de sucessos juninos na parte externa do hospital. 

Fotografia: Marilia Simões/Divulgação

Guardas Municipais participam de campanha de doação de sangue

quinta-feira, junho 24th, 2021

Doação. Para reforçar a importância da ação de doar sangue, principalmente neste período junino, com o baixo estoque do banco de sangue, os alunos do curso de formação da Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram a doação na quarta-feira, dia 23/6

Pelo menos 11 agentes estiveram no Vitta Bahia, localizado na Avenida Princesa Isabel, 370, na Barra. Dentre os locais para onde as bolsas são encaminhadas está o Hospital Municipal de Salvador, em Cajazeiras.

“O servidor público está aqui para servir a população. Por esse motivo, sempre que possível, estamos sempre fazendo ações para incentivar a população a doar e também salvar vidas”, destacou o gerente administrativo financeiro da GCM, Ricardo Braz.

De acordo com o diretor executivo do Vitta Bahia, André Soares, é muito importante que as pessoas, mesmo em período de festas, façam doações de sangue para continuar ajudando quem precisa. “É um prazer muito grande receber a equipe da Guarda Municipal, pois é um gesto muito significativo”, contou.

Fonte: SMS

Fotografia: Ilustrativa

O que diz Bruno Reis sobre São João

quarta-feira, junho 23rd, 2021

São João. O prefeito Bruno Reis (DEM), pediu, na terça-feira 22/6, que a população de Salvador evite aglomerações e  respeite os protocolos sanitários, evitando a disseminação da Covid-19 durante o feriado de São João.

“Vamos tomar o licor e comer o amendoim em casa, viu, gente? Com fé em Deus, este é o último ano que vamos passar assim. Em 2022, a gente compensa dançando muito forró”, afirmou o demista durante a inauguração simbólica de uma obra de contenção de encosta no bairro de Campinas de Brotas, na capital baiana.

Fotografia: PMS

Homem dá rasteira e ameaça vizinha de morte por causa de fogueira

terça-feira, junho 22nd, 2021

Oxente. Um homem foi conduzido à Delegacia por integrantes da 18ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Periperi), após ter ameaçado a vizinha de morte em meio a uma discussão. O caso aconteceu no Bairro de Praia Grande, no Subúrbio Ferroviário, domingo, dia 20/6.

Informados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria da Segurança Pública (SSP) sobre a confusão, os PMs foram até a rua Nova Aliança e encontraram a mulher. “Ela nos afirmou que tinha sido ameaçada e apontou onde o vizinho estava. Conseguimos identificá-lo e conduzimos ele até a Central de Flagrantes”, contou o comandante da unidade, major Luís Paulo Ribeiro Neri.

Na Delegacia, a mulher explicou que os dois teriam se desentendido após o homem montar uma fogueira próximo da sua residência. “Ele a ameaçou de morte e logo após deu uma rasteira nela. O homem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vai responder por ameaça e injúria”, contou a titular da Centra de Flagrantes, delegada Emília Blanco.

Fotografia/fonte: SSP-BA

Ministério Público recomenda que prefeituras não realizem festas de São João na Bahia

terça-feira, junho 22nd, 2021

Abra o olho. O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda, recomendou aos Municípios de Guanambi, Candiba e Pindaí que proíbam a realização de festejos juninos de qualquer natureza, inclusive feiras, quadrilhas e shows em razão da pandemia do coronavírus. Além disso, os Municípios devem cancelar qualquer evento presencial público que se destine às tradicionais comemorações juninas e gere aglomerações, independente do número de participantes, com ou sem comercialização de ingressos.   

‘A ocorrência de eventos presenciais enquanto perdurar a pandemia do coronavírus é desaconselhada pelas autoridades sanitárias, diante do alto risco de transmissão do coronavírus’, destacou a promotora de Justiça. No documento, o MP recomendou ainda que os Municípios revoguem quaisquer autorizações e alvarás sanitários eventualmente expedidos para a realização de festejos juninos privados que importem em aglomeração de pessoas, a exemplo de festas e quadrilhas.

Fotografia: GOVBA

Fonte: MP-BA

Cidade baiana proíbe entrada de turistas no São João

segunda-feira, junho 21st, 2021

Não passa ninguém. Durante as festas juninas, a cidade de Cachoeira, no Recôncavo da Bahia, proíbe a entrada de não-residentes. A medida foi tomada pela Prefeitura para evitar aglomerações, típicas do período. O acesso à cidade só voltará a ser permitido a quem não apresentar comprovante de residência do município após o dia 29 de junho.

A medida foi estabelecida por meio de decreto que contém restrições para evitar a disseminação da covid-19 na cidade. Além da proibição de entradas, também haverá limitações ao comércio, que só poderá funcionar até às 18h de 23 a 29 de junho. O toque de recolher no município é de 20h até as 5h do dia seguinte.

No São João (24 de junho) e no dia seguinte, apenas os serviços essenciais poderão funcionar. Farmácias e postos de combustivéis até as 20h; supermercados e padarias até as 18h; hospitais, urgências e funerárias terão funcionamento 24h; e delivery de alimentos até as 23h.

Além disso, a Prefeitura proibiu a guerra de espadas e fogueiras. A venda de licores está autorizada apenas nos centros de distribuição, mas com a proibição do consumo da bebida alcoólica no local.

Fotografia: Iphan

Cruz das Almas e a tradição junina; confira o que vai acontecer

domingo, junho 20th, 2021

Maior festa Nordestina. Para incentivar a população a seguir as orientações das autoridades sanitárias, mas sem deixar de comemorar a data em casa com suas famílias, a Prefeitura da Cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo da Bahia, lançou a campanha São João Dendicasa. O projeto foi planejado em três eixos: conscientização contra a covid-19, fomento à economia local e São João virtual com lives.

As apresentações online do São João Dendicasa começaram no dia 12 de junho na Live Dia dos Namorados com os cantores Levy Emmanuel e Rito Negrão.  “Esse é o período do ano mais esperado na cidade. Por isso, queremos resgatar a memória cultural da época e dar esperança de que vamos superar esse momento sem as festas. Nosso objetivo é manter viva a tradição junina durante a pandemia”, afirma o prefeito Ednaldo Ribeiro.

Na próxima semana, de 20 a 24 de junho, uma série de lives de forró com artistas locais vão agitar o arraiá de cada família. Estão confirmados para o show virtual do São João: Tripé de Salomão, Edinho Silva, Banda Orquestra Forró Metal, Filipe Ramos, Chico Almeida e Banda Fogueira Acesa, Banda Moura Brasil, Bando Cavalos do Cão, Laços do Forró, Forrozão do Galego, Alexandre Pio e Banda Chinelo com Meia. As lives serão transmitidas pelo canal da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas no Youtube.

O Governo de Cruz também está realizando uma feira de artesanato, que começou no dia 16 e vai até o dia 23 de junho, em frente ao Paço Municipal. Além disso, serviços e produtos de pequenos comércios, de microempreendedores e de agricultores familiares estão sendo divulgados através das plataformas digitais da Prefeitura.

Ednaldo acredita na parceria direta com o setor privado para aquecer a economia local e apoiar a geração de renda no período junino.  “A ideia é usar as redes sociais da Prefeitura para anunciar os produtos e dar visibilidade nos meios de comunicação. Essa é uma maneira de fomentar o consumo interno para diminuir o impacto do cancelamento das festas no município”, explica o prefeito.

Em contrapartida, as ações de fiscalização e sobre a importância das medidas de proteção contra a covid-19 serão intensificadas. Uma campanha publicitária alerta para a necessidade de usar máscara, higienizar as mãos, não promover ou participar de aglomerações, não receber visitas e não acender fogueiras nem fogos de artifício. Equipes estarão no centro da cidade e nos bairros para orientar a respeito dessas medidas de segurança.

Lives São João Dendicasa – Programação de 20 a 24 de junho

20/06

15h – Tripé de Salomão

16h – Edinho Silva

21/06

19h – Banda Orquestra Forró Metal

20h – Filipe Ramos

22/06

19h – Chico Almeida e Banda Fogueira Acesa

20h – Banda Moura Brasil

23/06

19h – Bando Cavalos do Cão

20h – Laços do Forró

24/06

15h – Forrozão do Galego

16h – Alexandre Pio

17h – Chinelo com Meia

Transmissão pelo YouTube Prefeitura Municipal de Cruz das Almas.

Fonte: Prefeitura de Cruz das Almas

Fotografia: Reprodução

“Evitem a qualquer custo as aglomerações”, diz governador sobre São João

domingo, junho 20th, 2021

O governador da Bahia Rui Costa (PT), apelou à população para evitar aglomerações durante os festejos juninos. 

“Quero aqui fazer um apelo não só ao povo de Amargosa, mas a toda à região e a todos baianos. Estamos insistindo nessa tecla, pela preocupação com o aumento dos casos de Covid-19. Não queremos impedir a tradição, mas precisamos nos cuidar agora e evitar o pior depois”, disse Rui, no sábado 19/6, durante visita à cidade de Amargosa.

O gestor suspendeu o transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário no estado entre os dias 21 ao dia 28 de junho para evitar a disseminação do vírus. 

Fotografia: GOVBA

Medidas mais duras para dezenas de Cidades da Bahia

sábado, junho 19th, 2021

Apenas os serviços tidos como essenciais devem funcionar em Guanambi e Cidades vizinhas a partir deste sábado 19/6. Fica determinada também a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h. As medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19 na região, serão publicadas em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, dia 19/6.

As restrições valem até o dia 1º de julho, nos municípios de Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Também fica proibida, nessas 23 Cidades, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou em depósitos e distribuidoras, até as 5h de 1º de julho. Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h.

Já os estabelecimentos que funcionem como mercados devem comercializar somente gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas. Esses estabelecimentos devem isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene.

A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, cujo funcionamento esteja autorizado, deverá ser definida em ato editado por cada Município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.

Academias e eventos

O decreto proíbe ainda, nos 23 municípios, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, até 1º de julho, exceto os espaços voltados ao atendimento de fisioterapia, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Também ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, a exemplo de atos religiosos litúrgicos, cerimônias de casamento, solenidades de formatura, passeatas, eventos desportivos coletivos e amadores e eventos recreativos em logradouros públicos ou privados. As festas e os shows permanecem proibidos em toda a Bahia.

Outras medidas

Ficam suspensos ainda, de 19 de junho a 1º de julho, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), nos 23 municípios. O decreto suspende também as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos municípios, em conjunto com Guardas Municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

Fotografia/Fonte: Secom GOVBA

Bahia deixa de arrecadar quase R$ 80 milhões de ICMS com cancelamento das festas de São João

sábado, junho 19th, 2021

Ficou complicado. Na Bahia, 1.476.600 pessoas devem deixar de viajar para Cidades do interior baiano no período dos festejos juninos esse ano, devido ao cancelamento das festas de São João por causa da pandemia da Covid-19. A estimativa é da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com as secretarias de Turismo (Setur) e Cultura (Secult) e a Bahiatursa. 

O estudo também revela que a redução de arrecadação de ICMS nos setores com atividades aquecidas pelo São João, impactados pela pandemia, deverá ser da ordem de R$ 79 milhões. Este volume não pode ser atribuído exclusivamente ao cancelamento do São João, mas influenciado também por este fato.

O cancelamento dos festejos juninos, de acordo com a SEI, foi uma decisão acertada e pautada na necessidade de preservar vidas humanas, uma vez que o mundo enfrenta uma pandemia de uma doença altamente contagiosa e o isolamento social é peça chave para conter a propagação da pandemia.

Com base no último ano comemorativo dos festejos juninos, estima-se que ao menos R$ 64,7 milhões provenientes do setor público deixarão de impulsionar os festejos, em especial o mercado da música. Destes, R$ 50,9 milhões são recursos aportados por 311 municípios e R$ 13,8 milhões pelo Governo do Estado. 

Deixarão de entrar na Bahia R$ 107 milhões decorrentes de gastos de turistas nacionais e estrangeiro. Devido a pandemia, 24,2 mil empregos formais e informais deixarão de serem gerados nos setores com atividades correlacionadas com o festejo junino, sofrendo impacto também pelo cancelamento do São João, mas não somente. O estudo completo está disponível no site da SEI.

Fotografia/Fonte: Ascom/SEI/Seplan

Sesab alerta para os perigos da realização de festas e aglomerações no São João

sexta-feira, junho 18th, 2021

Muito cuidado. Com alto potencial de transmissão e risco aumentado para internações, a variante da Covid-19 denominada P1, originária de Manaus (AM), atualmente é responsável por 80% das infecções na Bahia. As vésperas do São João, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emite um alerta para os 417 municípios sobre os riscos de festas e aglomerações neste período. Os dados sobre a disseminação da variante estão no boletim do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen-BA) divulgado nesta sexta-feira 18/6.

O Lacen-BA já realizou o sequenciamento de 257 amostras provenientes de pacientes de 98 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde da Bahia desde setembro de 2020 até 21 de maio de 2021. Até o momento não foi identificada nenhuma amostra com a variante indiana.

Os resultados dos sequenciamentos mostram que o número de linhagens circulantes mudou com o tempo, sendo a variante B.1.1.7, conhecida como variante do Reino Unido, a mais comum no início da pandemia. “No comparativo mês a mês, vemos o crescimento da diversidade de cepas detectadas no estado, sendo oito agora. Entretanto, nos meses de fevereiro a maio deste ano, a variante P1 se tornou predominante, sendo a responsável pela aceleração do número de internações e elevação do número de óbitos em todo o Brasil, inclusive, na Bahia”, explica o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

O titular da pasta estadual da Saúde ressalta ainda que menos de 40% dos baianos tomaram a primeira dose, o que significa que o uso de máscara, a higiene frequente das mãos e o distanciamento social ainda são as atitudes mais eficientes para evitar a contaminação pela Covid-19. “A tradição junina em nosso estado é forte, mas para salvar vidas se faz necessário alguns sacrifícios e evitar aglomerações é o principal deles”, afirma Vilas-Boas.

O espalhamento do vírus

A escolha das amostras para o sequenciamento foi baseada na representatividade de todas as regiões geográficas da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos, como dificuldade de respirar, muito cansaço, SRAG e/ou pneumonia.

Fotografia: Reprodução

Fonte: Sesab

Fogueiras e fogos proibidos em Cidades baianas

quarta-feira, junho 16th, 2021

Se ligue. O Ministério Público estadual expediu recomendação aos Municípios de Coaraci, Almadina e Itapitanga para que coíbam a realização de festejos juninos nas cidades e proíbam a população de acender fogueiras assim como soltar fogos de artifício. Além disso, os Municípios devem adotar medidas para conscientização da população a respeito das medidas para evitar a propagação do coronavírus.  As recomendações foram acatadas pelos Municípios.

“Os fogos de artifício podem agravar ainda mais a necessidade do uso das emergências hospitalares com a intensificação da demanda na unidade de queimados. Já a fumaça das fogueiras pode agravar a situação causada pelo vírus Sars-Cov-2 causador da Covid-19”, destacou o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana, autor das recomendações. Os Municípios também deverão suspender a concessão de alvará para barracas de venda de fogos, bem como de sua comercialização, e aumentar a fiscalização com o objetivo de evitar aglomerações adotando as medidas legais, na eventualidade, da prática dos crimes  previstos nos tipos penais do art. 267 (pandemia), art. 268 (infração de medida sanitária preventiva) e art. 269 (omissão de notificação de doença). As recomendações também foram expedidas para a Guarda Municipal e para a Polícia Militar de Coaraci, Almadina e Itapitanga.

Fotografia: Reprodução

Fonte: MP-BA