Posts Tagged ‘RODOVIAS FEDERAIS’

Pedágios de rodovias e pagamentos com PIX

sábado, março 9th, 2024

Olha aí. O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira, dia 8/3, portaria instituindo a política de incentivo à diversificação dos meios de pagamento de pedágios em rodovias federais administradas por concessionárias privadas. A medida entrará em vigor em 90 dias.

Assinada pelo ministro Renan Filho, dos Transportes, a Portaria n° 241 estabelece a obrigatoriedade de as empresas responsáveis por operar as praças de pedágio disponibilizarem aos usuários a opção de pagar a tarifa usando o PIX ou outros meios de pagamento semiautomático.

Segundo o ministério, a medida visa a reduzir as filas e facilitar a vida dos motoristas, garantindo a eficiência e a praticidade na cobrança das tarifas.

“Publicamos nesta manhã, no DOU [Diário Oficial], a portaria que regulamenta o pagamento por PIX em todas as praças [de pedágio] do país. A medida visa garantir a eficiência e encurtar o tempo de parada, além de promover praticidade na cobrança, facilitando para os motoristas”, escreveu o ministro Renan Filho em uma rede social.

Regulamentação

A portaria ministerial estabelece que caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamentar, posteriormente, as cabines por praça de pedágio que deverão obrigatoriamente aceitar ao menos uma das operações de débito, por meio de cartão bancário ou aplicativos para dispositivos móveis.

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Fotografia / Fonte: Agência Brasil 

Eleições 2022: PRF inicia ações nas rodovias federais da Bahia

quinta-feira, setembro 29th, 2022

Polícia em ação. A Polícia Rodoviária Federal começou a 1ª Fase da Operação Eleições 2022 em todo o Brasil, na quarta-feira, dia 28/9. Na Bahia, até o dia 3 de outubro, agentes vão intensificar o policiamento e a fiscalização nas rodovias e estradas federais que cortam o estado. Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

De acordo com a PRF, o objetivo da ação é garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os tipificados como eleitorais: boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores, compra de votos, entre outros que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais.

Ainda segundo o órgão, a outra vertente da operação são as ações de policiamento, para prevenir e coibir possíveis irregularidades no trânsito, como as infrações relacionadas ao transporte irregular de passageiros, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas.

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Fotografia/fonte: PRF

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

quinta-feira, junho 9th, 2022

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta.

O MPF pediu a nulidade do Artigo 2º para impedir a atuação da PRF em operações policiais em locais como as comunidades localizadas dentro da cidade do Rio. A Justiça aceitou o pedido por considerar que ele viola o parágrafo 2º do Artigo 144 da Constituição Federal, que especifica que a PRF “destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”.

O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas, uma na comunidade do Chapadão (que deixou seis mortos), em março; e duas na Vila Cruzeiro (uma em fevereiro, com oito mortos, e outra em maio, com 23 mortos).

Por meio da assessoria de imprensa, a PRF informou que “já está cumprindo a decisão, analisando a situação e adotando as providências necessárias”.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

PRF aplica mais de 35 mil multas em rodovias durante feriado

terça-feira, junho 8th, 2021

Polícia pra cima. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu 35.642 multas de trânsito aos motoristas que trafegaram nas rodovias federais durante o feriado prolongado. O balanço da Operação Corpus Christi foi apresentado na segunda-feira, dia 7/6. A força-tarefa envolveu cerca de 10 mil agentes e resultou na fiscalização de 81 mil veículos.

Entre as infrações mais cometidas destacam-se o não uso do cinto de segurança (3.588), o não uso do capacete (1.001), e a ausência do dispositivo de cadeirinha para crianças (461). Além disso, ultrapassagens indevidas (5.082) e o uso do celular ao volante (350) continuam sendo violações com alto número de incidência, de acordo com a PRF. Também foram realizados três mil testes de alcoolemia, identificando 18,26% de motoristas que consumiram álcool antes de dirigir.

Em relação ao número de acidentes apontados pela PRF nas rodovias do Brasil durante o feriado, houve o registro de 894 sinistros, sendo 259 graves, o que resultou em 944 pessoas feridas e 95 vítimas fatais. O estado de Minas Gerais, maior malha rodoviária do país, encabeçou a lista dos que vieram a óbito, com o registro de 14 pessoas. Atrás dele estão o estado da Bahia, com 13, e de Santa Catarina, com 11.

Em paralelo às ações de fiscalização viária, o trabalho de enfrentamento à criminalidade também esteve em foco durante o feriado de Corpus Christi. De 3 a 6 de junho, a PRF tirou de circulação quase cinco toneladas de drogas, incluindo maconha cocaína e crack, e mais de 448 mil maços de cigarros contrabandeados. Além disso, 107 veículos foram recuperados.

Durante as abordagens, os policiais apreenderam ainda 26 armas de fogo e quase 1.500 munições transportadas ilegalmente. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação/PRF

Manifestações bloqueiam rodovias federais na Bahia

quarta-feira, abril 4th, 2018

Parafernália. Motoristas que trafegam em rodovias baianas devem ficar atentos às várias manifestações que acontecem ao longo desta quarta-feira, dia 4/4, por conta do julgamento pelo STF, que pode levar o ex-presidente Lula pra cadeia. Na BR-407, no km 176, trecho da Cidade de Ponto Novo, foi registrada manifestações.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, integrantes do movimento sem terra, travaram completamente a passagem de veículos.

Já na BR-101, o trânsito foi bloqueado também por manifestantes no Km 360, trecho das Cidades de Wenceslau Guimarães e Gandu, no Sul da Bahia.

Carreteiros e caminhoneiros interditam rodovias em protesto contra aumento dos combustíveis

terça-feira, agosto 1st, 2017

Largaram a joça. Caminhoneiros e carreteiros fizeram muitas manifestações em rodovias federais que cortam a Bahia. Os bloqueios registrados em diversos estados do País, são contra o aumento do preço dos combustíveis, inclusive do óleo diesel, e ainda, contra a corrupção na política e a falta de verbas para a fiscalização das estradas, feita pelas polícias rodoviárias.

Na BR-116 de Feira de Santana, na altura do bairro Cidade Nova, em Feira de Santana, cerca de 40 manifestantes em 20 veículos, travaram os dois sentidos da rodovia. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram queimados pneus e pedaços de madeira. No trecho da Cidade de Itatim, uma manifestação foi registrada no km 523 da rodovia, com interdição de parte das pistas. Outros protestos foram registrados em Riachão do Jacuípe, no km 435 da BR-324, e trecho da Cidade de Tucano, km 276 da BR-116.

 

Foto: Reprodução/Acorda Cidade

Polícia Rodoviária Federal emite nota sobre suspensão de atividades por falta de dinheiro

quinta-feira, julho 6th, 2017

Informamos que, em função de contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017, a Polícia Rodoviária Federal adotará medidas para adequação à nova realidade orçamentária.
Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária.
Com limites para aquisição de combustível, manutenção e diárias, as seguintes medidas serão adotadas:
– Suspensão, a partir do dia 06 de julho, dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais;
– Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo) desempenhadas pela instituição;
– Redução imediata dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento;
– Desativamento de unidades operacionais.
Buscaremos diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais, priorizando atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.
O cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional, com o policiamento das áreas das unidades desativadas sendo assumido por outras unidades operacionais, de acordo com critérios da gestão regional.
O horário de funcionamento das unidades administrativas também será alterado, com priorização de atendimento ao público no período compreendido entre 09 e 13h. As superintendências regionais da PRF divulgarão novos horários de funcionamento e atendimento.
Esclarecemos que a Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com Ministério da Justiça e Segurança Pública, está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que se tenha uma célere recomposição do orçamento e o consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição.
Assessoria de Comunicação Social
Polícia Rodoviária Federal
Foto: Divulgação/PRF