Vixe. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira 26/4, operação que investiga supostos desvios de dinheiro público na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. A ação conta com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).
São alvos de mandados de busca e apreensão empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema. Não há mandados contra governadores na operação. A investigação mira em um contrato feito pelo consórcio, no valor de cerca de R$ 45 milhões, para a compra de 300 respiradores, nunca entregues.
O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o governador da Bahia, Rui Costa (PT), presidente do consórcio à época dos fatos, é investigado por ter dado autorização à aquisição dos aparelhos, que nunca foram entregues. O petista já negou irregularidades na sua atuação.
Uma operação chegou a ser deflagrada em 2020 pelo Ministério Público da Bahia, mas o caso foi enviado ao STJ após indícios da participação de Rui Costa nos fatos.
Não corre ninguém. No final da manhã desta segunda-feira 1/6, o Governo do Estado apresentou a jornalistas, por meio de coletiva de imprensa virtual, o detalhamento da Operação Ragnarok. Deflagrada nas primeiras horas do dia, a ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador, e 3 mandados de prisão, sendo 2 no Distrito Federal e 1 no Rio de Janeiro.
O grupo criminoso utilizou uma empresa com sede em São Paulo para negociar com o Consórcio Nordeste a venda de 300 respiradores no valor aproximado de R$ 48 milhões. A empresa se passou por revendedora de uma fabricante chinesa para realizar a venda ilegal e foi denunciada pelo consórcio, que havia feito o pagamento antecipado por meio de contrato assinado em 8 de abril. A antecipação do pagamento visava garantir a efetivação da compra dos equipamentos, que seriam utilizados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na região.
O Consórcio fez diversas tentativas para reaver o dinheiro e recebeu diversas promessas e novos prazos de entrega, que nunca foram cumpridos. As investigações apontam que as mesmas pessoas tentaram aplicar o golpe em entidades de diversos setores no país.
A operação, coordenada pela SSP-BA através da Superintendência de Inteligência, contou com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo já foram bloqueadas pela Justiça, a fim de garantir a restituição do montante empregado.
Maurício Barbosa detalhou como tudo aconteceu. “Chegou ao nosso conhecimento, cerca de 20 dias atrás, a suspeita muito forte de que a contratação feita não se tratava de um descumprimento contratual, mas de uma fraude. Além de não entregar o produto, vinha evitando a devolução do recurso. Então, instauramos inquérito na Polícia Civil e constatamos que o contrato fechado com a empresa chinesa era falsificado. A empresa que a contratada alegava ser a fabricante chinesa de respiradores era, na verdade, uma empresa da construção civil, de acordo com a embaixada do país asiático”, narrou.
